Lei Ordinária nº 1.330, de 28 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1330
Ano
2019
Data
28/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
Indexação
Crédito Adicional Especial, Superávit Financeiro, Superávit Financeiro, Suplementação por Anulação
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857E323B51
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/857E323B51/
Assuntos
- Crédito especial superávit
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Anexos Norma Jurídica