Lei Ordinária nº 1.496, de 23 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1496
Ano
2020
Data
23/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2020
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração da redação do artigo numero 17, e acrescenta o artigo 18 na Lei Municipal 1463/2020, nos prazos previstos, bem como a criação de Comissão Especial de Levantamento e avaliação da Reforma na Lei Complementar do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) do Município de Buritis e da outras providências ".
Indexação
Alteração da redação, Lei Municipal 1463/2020, Comissão Especial de Levantamento e avaliação da Reforma na Lei Complementar do RPPS
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 867732335A
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/867732335A/
Assuntos
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