Lei Ordinária nº 1.481, de 11 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1481
Ano
2020
Data
11/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2020
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui através Lei Temporária o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde Pública para Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências ".
Indexação
Lei Temporária, Auxílio Temporário, Emergência em Saúde Pública, Enfrentamento da Pandemia, Coronavírus, COVID-19
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 8677353A59
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ou
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Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica