Lei Ordinária nº 1.480, de 11 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1480
Ano
2020
Data
11/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2020
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a redação dos artigos 5º, 6º, 7º, 9º e 12 da Lei Municipal nº 1461/2020, dando nova redação aos mesmos adequando as peculiaridades do combate a pandemia e da outras providências".
Indexação
Altera a redação, Lei Municipal nº 1461/2020, combate a pandemia
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 8677353B50
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ou
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Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica