Lei Ordinária nº 1.454, de 29 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1454
Ano
2020
Data
29/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2020
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o art. 94 e art. 95 da Lei Complementar Municipal nº 003 de 29 dezembro de 2016, cria cargos e dá outras providências".
Indexação
Altera, Lei Complementar Municipal nº 003/2016, coordenador de programas estratégicos, ouvidor municipal do SUS, coordenador de vigilância em saúde
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 8676303A5F
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Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica