Lei Ordinária nº 1.631, de 20 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1631
Ano
2021
Data
20/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2021
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração de redação do §2° do artigo 4°, o inciso III do § 3° do artigo 9° e o artigo 14 da lei Municipal 1580 de 23 de agosto de 2021, e da outras providências".
Indexação
Alteração, redação, lei Municipal 1580/2021
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 8672323A58
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/8672323A58/
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica