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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: "lnstalação de água e bebedouros no Ginásio Poliesportivo de Buritis"
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Professor Ueder
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações sobre famílias de renda alta que recebem o Bolsa Família e possuêm integrantes com cargo ou emprego público"
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Renato Leitão
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: "Levantamento da frota de veículos por secretaria, veículos ativos e inativos que estão parados independente do tempo."
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Aparicio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: "Preço de custo de todos os produtos de gêneros alimentícios que é adquirido para consumo do nosso município"
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Aparicio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações e documentações referentes aos servidores do Poder Executivo quanto ao pagamento de auxílios, diárias, funções gratificadas, carga horária dos servidores, fichas de ponto e honorários sucumbenciais."
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações e documentações referentes à frota de veículos municipais, com detalhamento sobre quantidade, anos, modelos, setores de uso, aquisição e manutenção."
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: "Justificativa acerca da não execução dos valores destinados para iluminação pública no município de Buritis"
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: “Requisição da lista de alunos total e de bolsistas que a escolinha de futebol do flamengo disponibiliza para providencias cabíveis”
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Professor Ueder
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicitação de relatório detalhado sobre as máquinas e equipamentos vinculados à Secretaria de Agricultura e à Secretaria de Obras”
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicitação de relatório de multas aplicadas à concessionária, pareceres jurídicos e comprovação de atuação do setor jurídico da AGERB”
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicitação de informações detalhadas sobre despesas, demonstrativo financeiro e projeções de aposentadorias do IPREB, visando a saúde fiscal do município”
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicitação de apuração de Orçamento do Poder Legislativo”
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicito os chamamento Público de janeiro ao mês de março do ano de 2025”
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Otoniel Bernardes
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: "Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente solicitar de vossa excelência a lista caso houver, de servidores públicos de 2023 que geraram precatórios para o nosso município”
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Aparicio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: “Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente requerer de vossa excelência requerer o histórico de servidores que tem férias e licença-prêmio vencidas, caso houver, bem como valores a serem feitos para a quitação dos mesmos”
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Aparicio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: “Venho através deste, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente requerer de Vossa Excelência, o envio de cópias dos decretos de nomeações e exonerações dos servidores ocupantes nos cargos em comissão referente ao exercício do ano 2023”
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Aparicio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: “Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente requerer de vossa excelência, informações sobre a contabilização dos valores pagos de acerto das exonerações de servidores ocupantes de cargos em comissão, servidores concursados e servidores admitidos via teste seletivo da folha de pagamento do ano de 2023”
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Aparicio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI"
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: “Pedido de informações referentes à formação da comissão e às etapas em andamento para elaboração do novo Plano Municipal de Educação”
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Professora Juliana Cibelly
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: "Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente solicitar de vossa excelência a lista caso houver, de servidores públicos de 2024 que geraram precatórios para o nosso município"
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Aparicio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: "Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente solicitar de vossa excelência qual o limite (valor de percentagem) que o executivo teve de orçamento para gastos com folha de pagamento nos anos 2023, 2024 e os valores que foram pagos nos referidos anos citados"
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Aparicio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: "Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente solicitar de vossa excelência o orçamento de recursos individuais de cada secretaria referente a gestão ano 2023, 2024 e 2025 do nosso Município"
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Aparicio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: "Que seja adiada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária"
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ueder
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações detalhadas acerca de atos administrativos da gestão"
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Renato Leitão
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Informações acerca de precatórios oriundos da lei municipal nº 897/2014.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Aparicio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: informações acerca dos partos realizados através do sistema único de saúde do município de Buritis, bem como sobre as atendimentos do programa nacional de prevenção, controles e eliminação da malária.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Aparicio
Ivan da Farmácia
Renato Leitão
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Informações acerca do registro da Unidade Básica de Saúde do setor 07.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Aparicio
Ivan da Farmácia
Renato Leitão
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre repasse de FUNDEB e cumprimento do piso nacional do magistério.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Professora Juliana Cibelly
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requisição a respeito da obra de pavimentação do setor 06 da empresa contratada para prestar este serviço.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ueder
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente solicitar de vossa senhoria excelência, a colaboração de tapumes nos portões da creche do setor 07, que se encontram abertos.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Aparicio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas acerca das atividades, responsabilidades e controle da atuação dos procuradores municipais.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitações de informações detalhadas sobre impacto financeiro da aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério - exercício 2025
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Professora Juliana Cibelly
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações pormenorizadas acerca de financiamentos contratos pela administração Municipal no período 2017 a 2024, sua execução, eventuais devoluções e o atual nível de endividamento no município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informação detalhadas sobre a efetiva aplicação da Lei Nº 15.100/2025, que proíbe o uso de aparelho celulares em escolas públicas do município, bem como sobre a eventual adoção de linguagem neutra no ambiente escolar e sue respectivo embasamento legal e pedagógico.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações pormenorizadas acerca da incidência do IPTU, regularizada fundiária, registro cartorial de setores (bairros), delimitação de áreas urbanas e rurais e cobertura de serviços públicos de infraestrutura no município de Buritis - RO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam encaminhadas a relação caso houver, de tributos como, IPVA, licenciamento e possíveis taxas de veículos públicos que estão inativos e sucateados
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Aparicio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho solicitar se possível em planilha, contendo o nome, função, data de contratação e salário de servidores contratados nos últimos 6 meses do ano de 2024 se houver, e suas justificativas
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Aparicio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a antecipação da 19ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 12:40:48
Autor:
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre a folha-ponto e publicidade do resumo da folha de pagamento dos servidores públicos municipais
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 15:29:23
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja antecipada a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Professora Juliana Cibelly
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações - Ações, Abastecimentos e Convênios da Secretaria de Agricultura
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 12:47:28
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: lnformações e providências acerca das progressões funcionais dos servidores
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
07/06/2025 -
Horário: 6:51:44
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja homenageado na próxima sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis -RO os dois alunos do colégio Marechal Rondon Maria e Matheus.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 8:53:33
Autor:
Professora Juliana Cibelly
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja antecipada a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 8:54:49
Autor:
José Lopes
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja adiada a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
José Lopes
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de homenagem ao senhor Adelson Godinho pela atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Informações acerca da cedência de servidora que se encontra em estágio probatório
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Informações acerca do pagamento dos voluntários que atuam no âmbito do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Aparicio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre o impacto orçamentário dos feriados na folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Aparicio
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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