Ofício nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n" 126/2025, Mensagem de Lei Nº 031/2025, de autoria deste Poder Legislativo Municipal, que "Revoga as Leis 103/2021 e 2.790/2025 e institui o dia 29 de julho como data comemorativa alusiva ao dia de Santa Marta e a Lei 2.188/2O25.", foi reprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Indexação
Observação