Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Recuperação e Encascalhamento das Rua Santo André, Rua Rui Barbosa e Rua Campo Verde, setor 01” - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Encascalhamento das Rua Santa Marta, setor 01 e Rua Brasília, setor 07” - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Manutenção da iluminação Pública nos setores de número 01 e 09” - |
Matéria lida |
| 4 |
“Que seja realizado com urgência o serviço de recuperação e cascalhamento da Rua Amazonas setor 09” - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 011/2024 e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2024 e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2024 e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"lnclui §3º ao artigo 2º da Lei 202/2003." - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o obrigatoriedade de divulgação anual do calendário de pagamento dos servidores públicos pelo Poder Executivo e Legislativo do Municipio de Buritis e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as aulas de Educação Física no Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino sejam ministradas exclusivamente por profissionais com formação em Licenciatura em Educação Física." - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 1.147, de 2017, para incluir o artigo 26-A, que dispensa os estabelecimentos previstos no anexo I da obrigatoriedade de obtenção de alvará e licença de localização e funcionamento, e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 22 |
Mensagem de Veto Total nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 049/2025; Autógrafo nº 042/2025; Mensagem de Lei 684/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
“Requisição da lista de alunos total e de bolsistas que a escolinha de futebol do flamengo disponibiliza para providencias cabíveis” - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
“Solicitação de relatório detalhado sobre as máquinas e equipamentos vinculados à Secretaria de Agricultura e à Secretaria de Obras” - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
“Solicitação de relatório de multas aplicadas à concessionária, pareceres jurídicos e comprovação de atuação do setor jurídico da AGERB” - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
“Solicitação de informações detalhadas sobre despesas, demonstrativo financeiro e projeções de aposentadorias do IPREB, visando a saúde fiscal do município” - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
“Solicitação de apuração de Orçamento do Poder Legislativo” - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Otoniel Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Solicito os chamamento Público de janeiro ao mês de março do ano de 2025” - |
Aprovada por Unanimidade |