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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 102, de 05 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia (Sem Ônus) servidor para Auxiliar o coordenador de frotas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
"Nomeia Agente Suprido sem ônus no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Portaria nº 100, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
"Exonera assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Portaria nº 97, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
"Nomeia servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão processante no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
"Nomeia assessora parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia interinamente com ônus servidor para exercer funções inerentes ao cargo de Coordenador de frotas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia Agente Suprido sem ônus no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 101, de 12 de novembro de 2025
Portaria nº 92, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidores para compor Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 98, de 06 de novembro de 2025
Portaria nº 91, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia Diretora Jurídica da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 23 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 23 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessor (a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 23 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia interinamente e sem ônus a servidora Fabiana de Almeida Barros de Morais, para exercer a função de Diretor(a) do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Concede pagamento de progressão vertical retroativa para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Diretor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Concede Progressão Horizontal para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Fiscalização do processo Nº 120/2025, no âmbio da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Portaria nº 82, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia interinamente e sem ônus a servidora Fernanda Costa Ferreira, para exercer a função de fiscal de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Membros para compor a Comissão de Fiscalização de processo nº 120/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 83, de 03 de outubro de 2025
Portaria nº 80, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeio a servidora Madiele dos Santos Rath Dutra, para exercer o função de Gestor de Contratos, no âmbito do Câmara Municipal de Buritis-RO, e dá outros providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 11 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Revoga Portaria Nº 129/2024".
Texto Original
Portaria nº 78, de 11 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Revoga a Portaria Nº 020/2025".
Texto Original
Portaria nº 77, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia sem ônus para exercer funções inerentes ao cargo de técnico ao cargo de tecnológico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 01 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Interinamente e com Ônus servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Diretora de Patrimônio e Materiais no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 01 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia interinamente com ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Coordenador de Frotas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 14 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de assessores para digitalização de documentação da CPI".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 07 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de inventário para conferência física do Patrimônio e almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 06 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia (Sem Ônus) servidora para auxiliar o agente de contratações/pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 05 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 04 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Assessora de agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Portaria nº 69, de 04 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Portaria nº 68, de 01 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da câmara municipal de Buritis-RO."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 69, de 04 de agosto de 2025
Portaria nº 67, de 31 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia assessora de agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 70, de 04 de agosto de 2025
Portaria nº 66, de 23 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessora de agente de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 23 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO" .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 17 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia inteirinamente e com Ônus servidora para exercer funções inerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO"
Texto Original
Portaria nº 63, de 14 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
Nomeia membros para compor a comissão temporária de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 10 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia interinamente e Sem Ônus servidora para exercer Funções inerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 64, de 17 de julho de 2025
Portaria nº 61, de 02 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Texto Original
Portaria nº 60, de 02 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Texto Original
Portaria nº 59, de 01 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 61, de 02 de julho de 2025
Portaria nº 58, de 01 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 60, de 02 de julho de 2025
Portaria nº 57, de 01 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Institui calendário de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/Rondônia, referente aos meses de julho a dezembro de 2025."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 26 de junho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeio servidor para auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de inquérito no âmbito do Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 10 de junho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal De Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 26 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 21 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia servidores, sem ônus, para atuarem na alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.