SAPL - Câmara Municipal de Buritis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 478 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 6, de 03 de março de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: "Antecipa a 4ª Sessão Ordinária da 4ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 13 de fevereiro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Alves dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de fevereiro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: "Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2017 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: "Conferi ao Sargento PM Olivério de Souza Maia, o título de cidadão honorário". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: "Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1289/2019 de 12/12/2018 (Lei Orçamentária Anual - 2019)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 11 de dezembro de 2019 Ementa: "Antecipa a 43ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 06 de dezembro de 2019 Ementa: "Antecipa a 44ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 19 de novembro de 2019 Ementa: "Antecipa a 40ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 12 de novembro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador Valdeir Luiz Gonçalves a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 08 de novembro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador João Pinto Junior Leite Ramalho a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 25 de outubro de 2019 Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 17 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre cedência do servidor José Engler de Almeida ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 16 de outubro de 2019 Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 11 de outubro de 2019 Ementa: "Decreta Suspensão dos serviços administrativos da Câmara de Vereadores por tempo determinado e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 04 de outubro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional o servidor Cristiano Felipe de Souza a ser Condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 27 de setembro de 2019 Ementa: "Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1289/2019 de 12/12/2018 (Lei Orçamentária Anual - 2019)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 24 de setembro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional o servidor Fernando Mendes Costa a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 19 de setembro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador Valdeir Luiz Gonçalves a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 16 de setembro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador Adilson João Dapper a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 06 de setembro de 2019 Ementa: "Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2016 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 19 de agosto de 2019 Ementa: "Adia a 27ª e 28ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 16 de julho de 2019 Ementa: "Decreta Cassação e Perda do Mandato do Vereador do Município de Buritis/RO nos termos do art. 7º, I e III do Decreto Lei n. 201/1967 e dá outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 09 de julho de 2019 Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 17 de junho de 2019 Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento do servidor público João Aldair Neves" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 05 de junho de 2019 Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 05 de junho de 2019 Ementa: "Adia a 18ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 24 de maio de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador João Orlando Bernardino da Silva a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 23 de maio de 2019 Ementa: "Adia a 16ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 21 de maio de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional do Servidor Marcelo Bruni Bonomo a ser condutor temporário da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 13 de maio de 2019 Ementa: "Decreta a redução temporária nos valores pagos ao subsídio bruto dos vereador da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 30 de abril de 2019 Ementa: "Decreta afastamento de vereador do Município de Buritis/RO e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 30 de abril de 2019 Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Processante e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 16 de abril de 2019 Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento da senhora Maria das Graças dos Santos" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 16 de abril de 2019 Ementa: "Antecipa a 11ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 15 de abril de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador Valdeir Luiz Gonçalves a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 15 de abril de 2019 Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 04 de abril de 2019 Ementa: "Decreta Suspensão dos serviços administrativos da Câmara de Vereadores por tempo determinado e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 02 de abril de 2019 Ementa: "Antecipa a 9ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 28 de março de 2019 Ementa: "Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1289/2019 de 12/12/2018 (Lei Orçamentária Anual - 2019)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 25 de março de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização temporária do Servidor André dos Santos Afonso Maia a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 19 de março de 2019 Ementa: "Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 31 de janeiro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador João Orlando Bernardino da Silva a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de janeiro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização do Diretor Geral Ademir Rodrigues Oliveira a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: "Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 478 normas.