SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Exonera Servidores e Assessores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 04 de novembro de 2021 Ementa: "Nomeia Interinamente (Sem Ônus) servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Coordenadora de Frotas e combustível da Câmara Municipal de Vereadores". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Nomeia Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 01 de outubro de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 24 de setembro de 2021 Ementa: Exonera Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 21 de setembro de 2021 Ementa: Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 21 de setembro de 2021 Ementa: Determina prazo para entrega de ficha de ponto dos servidores e Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar Câmara Municipal de Buritis e outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 01 de setembro de 2021 Ementa: Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 13 de agosto de 2021 Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para acompanhamento da elaboração de projeto arquitetônico incluindo projeto de interiores e complementares para o plenário e prédio da Câmara Municipal de Buritis". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 13 de agosto de 2021 Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para preenchimento de questionário referente ao Programa Nacional de Prevenção a Corrupção - PNCP e dá outras providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 07 de junho de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 02 de junho de 2021 Ementa: Determina prazo para declaração de Bens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 11 de maio de 2021 Ementa: Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 11 de maio de 2021 Ementa: "Altera a Portaria Nº 035/2021" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 10 de maio de 2021 Ementa: Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 10 de maio de 2021 Ementa: Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 30 de abril de 2021 Ementa: "Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 30 de abril de 2021 Ementa: "Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Coordenador de Frotas e Combustível no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 30 de abril de 2021 Ementa: "Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 19 de abril de 2021 Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de atualização e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 12 de abril de 2021 Ementa: "Nomeia responsável pelo controle e recebimento das Certidões Negativas de Débitos, conforme Instrução Normativa Nº 001/TCE/RO/98, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 07 de abril de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 05 de abril de 2021 Ementa: "Institui a Frente Parlamentar Evangélica no âmbito da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 08 de março de 2021 Ementa: Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 05 de março de 2021 Ementa: "Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis- RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 04 de março de 2021 Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 02 de março de 2021 Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Gestora, Conselho Fiscal, Contador, Diretor Financeiro e Controlador Interno do Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: 'Nomeia Procurador do Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis- RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Especial Temporária de acompanhamento das medidas adotadas da pandemia COVID-19 no município de Buritis/RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: "Nomeia Interinamente (Sem Ônus) servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Assessora de Suporte da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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