SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 21, de 31 de março de 2021 Ementa: "Prorroga o prazo de vigência do Decreto Legislativo nº 013/2021 da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 31 de março de 2021 Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 24 de março de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do envio de remessas dos balancetes e prestação de contas" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 22 de março de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 16 de março de 2021 Ementa: "Prorroga o prazo de vigência do Decreto Legislativo nº 013/2021 da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 16 de março de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 11 de março de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 04 de março de 2021 Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Evandor José da Silva" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 03 de março de 2021 Ementa: "Reforçam as medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID-19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e a regulamentação temporararia de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 20 de fevereiro de 2021 Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor Pedro de Almeida Lima (Pai do Vereador Adriano de Almeida Lima)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: "Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público Creomar Martins da Silva" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 02 de fevereiro de 2021 Ementa: Estabelece o funcionamento das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 02 de fevereiro de 2021 Ementa: "Altera o Decreto Legislativo N° 001/2021 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de janeiro de 2021 Ementa: "Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público José de Jesus Furtuoso" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a cedência do servidor José Engler de Almeida ao Estado de Rondônia e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial e o acesso de público nas dependências do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: "Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1415/2019 de 18/12/2019 (Lei Orçamentária Anual - 2020)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: "Antecipa a 27ª Sessão Ordinária da 4ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de dezembro de 2020 Ementa: Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Adilson João Dapper em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 24 de novembro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 10 de novembro de 2020 Ementa: "Suspende as atividades administrativas e a 22ª Sessão Ordinária em função das Eleições Municipais" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 23 de outubro de 2020 Ementa: "Transfere o dia do Feriado em homenagem ao Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 02 de outubro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidora Fabiana de Almeida Barros de Morais em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 02 de outubro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 09 de setembro de 2020 Ementa: "Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2018 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 10 de agosto de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 31 de julho de 2020 Ementa: "Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID-19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e regulamentação temporaria de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 22 de julho de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 10 de junho de 2020 Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 19 de maio de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 04 de maio de 2020 Ementa: "Prorroga e altera o Decreto Nº 016/2020 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 04 de maio de 2020 Ementa: "Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID-19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e a regulamentação temporararia de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 27 de abril de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 23 de abril de 2020 Ementa: "Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º do decreto Legislativo Nº 011/2020" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 22 de abril de 2020 Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 10.197/GAB/PMB/2020, de 01 de abril de de 2020, que "Dispõe sobre a criação e instalação do Comitê de Gestão de Governança do Orçamento Público do Exercício de 2020 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 08 de abril de 2020 Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 30 de março de 2020 Ementa: Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 23 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a respeito da prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019, balancetes, relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO) e relatórios de gestão fiscal (RGF) em razão da declarada "Pandemia" de Coronavírus (COVID-19). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 12 de março de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 12 de março de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 10 de março de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 09 de março de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Alexandre Castoldi Boareto em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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