SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 70, de 07 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 69, de 07 de outubro de 2021 Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 68, de 07 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe acerca da suspensão temporária dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 06 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 04 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 30 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 24 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 24 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 24 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 20 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 15 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre autorização do Diretor Geral Viviane Souza Oliveira a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 15 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 15 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 15 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 15 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 15 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 14 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 09 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 03 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 31 de agosto de 2021 Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 27 de agosto de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 18 de agosto de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 17 de agosto de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 16 de agosto de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 16 de agosto de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 16 de agosto de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 13 de agosto de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 11 de agosto de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 27 de julho de 2021 Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 22 de julho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 19 de julho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 19 de julho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 14 de julho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 14 de julho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 13 de julho de 2021 Ementa: "Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público Elcio Ferreira Jordão e demais vítimas do acidente de trânsito ocorrido na BR 364, nas proximidades da Cidade de Itapuã do Oeste" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 12 de julho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 08 de julho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 02 de julho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 02 de julho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 29 de junho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 14 de junho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 07 de junho de 2021 Ementa: "Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 07 de junho de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 02 de junho de 2021 Ementa: "Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 03 de maio de 2021 Ementa: "Dispõe sobre medidas de proteção às servidoras gestantes e servidores acima de 60 (sessenta) anos de idade da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 29 de abril de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 20 de abril de 2021 Ementa: "Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2019 e dá outras providencias ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 19 de abril de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 07 de abril de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 06 de abril de 2021 Ementa: "Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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