SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.957, de 30 de novembro de 2023 Ementa: "Altera a Lei Municipal N° 1.909/2023 " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.956, de 30 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.955, de 23 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.954, de 23 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.953, de 23 de novembro de 2023 Ementa: "Altera a Lei Municipal N° 513/2010 e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
*Lei Ordinária nº 1948, de 17 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.952, de 16 de novembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2022 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.951, de 16 de novembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.950, de 16 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.949, de 16 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.948, de 16 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.947, de 13 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.946, de 01 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.945, de 25 de outubro de 2023 Ementa: “Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do auxílio alimentação aos Vereadores ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.944, de 20 de outubro de 2023 Ementa: “Devolve para suas respectivas matriculas os terrenos doados a esta municipalidade para a construção e funcionamento das escolas multisseriadas e dá outras providencias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.943, de 20 de outubro de 2023 Ementa: "Altera a Lei Municipal Nº 1908/2023" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.942, de 20 de outubro de 2023 Ementa: "Altera a Lei Municipal Nº 1909/2023" Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.909, de 25 de agosto de 2023
Lei Ordinária nº 1.941, de 20 de outubro de 2023 Ementa: “Concede a reposição salarial para servidores públicos comissionados do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2022 e dá Outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.940, de 20 de outubro de 2023 Ementa: "Concede a Reposição Salarial para os Servidores Públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2022 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.939, de 20 de outubro de 2023 Ementa: (ERRATA) ONDE SE LÊ LEI N° 1939/2023 LEIA SE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.938, de 20 de outubro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.937, de 19 de outubro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2022 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.936, de 19 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.935, de 16 de outubro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.934, de 16 de outubro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.933, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.932, de 03 de outubro de 2023 Ementa: "Dispôe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Quitas Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.931, de 03 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.930, de 03 de outubro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a implantação de forma complementar o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.929, de 03 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.928, de 03 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dci Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.927, de 26 de setembro de 2023 Ementa: "Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2022 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.926, de 22 de setembro de 2023 Ementa: “Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023 e revoga a Lei Municipal nº 1916/2023 e dá Outras Providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.925, de 14 de setembro de 2023 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá Outras Providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.924, de 14 de setembro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.923, de 05 de setembro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.922, de 05 de setembro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências’’ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.921, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Acrescenta artigo 5-B na Lei Municipal nº 1164, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.920, de 30 de agosto de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.919, de 30 de agosto de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.918, de 30 de agosto de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.917, de 30 de agosto de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.916, de 30 de agosto de 2023 Ementa: “Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas-LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.915, de 30 de agosto de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.914, de 29 de agosto de 2023 Ementa: "Institui a" Semana Municipal do Campo Limpo" no Município de Buritis e dá outras Providencias" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.913, de 28 de agosto de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.912, de 28 de agosto de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.911, de 28 de agosto de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.910, de 28 de agosto de 2023 Ementa: “Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.909, de 25 de agosto de 2023 Ementa: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências” Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.803, de 20 de janeiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.942, de 20 de outubro de 2023

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