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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 34, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 15 de setembro de 2023
Ementa:
"Nomeia Interinamente e com Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 32, de 31 de agosto de 2023
Portaria nº 32, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
"Nomeia Interinamente e com Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 33, de 15 de setembro de 2023
Portaria nº 31, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
"Nomeia Interinamente e com Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
"Nomeia Interinamente e com ônus servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Diretora de Patrimônio e Materiais no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
"Nomeia Interinamente e com Ônus servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 28 de agosto de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possíveis responsabilidades referente ao pagamento de juros e multa no recolhimento das retenções de impostos e contribuição previdenciária no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 53, de 20 de outubro de 2023
Portaria nº 27, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de inventário para conferência física do Patrimônio e almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 01 de agosto de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Especial para apuração de acidente de trânsito (com veículo oficia) no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 28 de julho de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de acidente de trânsito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 25 de julho de 2023
Ementa:
"Nomeia Membros para Comporem a Comissão de Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 05 de julho de 2023
Ementa:
"Nomeia Comissão de Contratações, revoga portarias e dá outras providências".
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 58, de 13 de agosto de 2019
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 43, de 02 de maio de 2022
Portaria nº 22, de 05 de julho de 2023
Ementa:
"Nomeia Agente de Contratações/Pregoeiro da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 43, de 26 de maio de 2020
Portaria nº 21, de 16 de junho de 2023
Ementa:
"Concede Progressão Vertical para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 16 de maio de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possível responsabilização da não entrega de materiais permanentes"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Concede Progressão Vertical para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 30 de março de 2023
Ementa:
Concede Progressão Vertical para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 30 de março de 2023
Ementa:
Concede Progressão Vertical para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 28 de março de 2023
Ementa:
Altera a Portaria de Nomeação do servidor Edivaldo da Silva Souza
Texto Original
Portaria nº 15, de 28 de março de 2023
Ementa:
Exonera Contador Interino (sem ônus) da Câmara Municipal de Buritis - RO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
"Nomeia Contador interino (sem ônus) da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora de Agente de contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
"Altera a Portaria de nomeação da Servidora Denisiene dos Santos da Graça".
Texto Original
Portaria nº 10, de 24 de janeiro de 2023
Ementa:
"Altera a Portaria de nomeação do Servidor Edivaldo da Silva Souza".
Texto Original
Portaria nº 9, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 52, de 20 de outubro de 2023
Portaria nº 8, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de desfazimento no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 10 de janeiro de 2023
Ementa:
"Concede Progressão Vertical para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras oro vidências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 06 de janeiro de 2023
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria, da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2023
Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2023
Ementa:
"Altera a Portaria Nº 087/2022 da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2023
Ementa:
"Nomeia Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessor da Controladoria da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2023
Ementa:
"Nomeia Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 30 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração das inconsistências encontradas no Relatório de Inventário do Almoxarifado da Câmara Municipal de Buritis - RO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 30 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração da Prestação de Contas do Patrimônio da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 22 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência de materiais do almoxarifado da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 51, de 20 de outubro de 2023
Portaria nº 98, de 14 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de desfazimento no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 14 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e da outras providências"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 23, de 05 de julho de 2023
Portaria nº 96, de 14 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Superintendente do Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 23, de 05 de julho de 2023
Portaria nº 95, de 14 de dezembro de 2022
Ementa:
"Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 14 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência do inventário físico e financeiro da Câmara Municipal de Buritis- RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 12 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia no cargo de Diretora de Patrimônio e Materiais da Câmara Municipal de Vereadores".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 12 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência de materiais do almoxarifado da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
"Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 05 de dezembro de 2022
Ementa:
"Nomeia Comissão para avaliação de desempenho no estágio probatório dos Servidores que tomaram posse no Concurso Público de Edital de Nº 001/2020 da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 28 de novembro de 2022
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Comissão para avaliação de desempenho no estágio probatório dos Servidores que tomaram posse no Concurso Público de Edital de Nº 001/2020 da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
"Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
"Nomeia Assessor Jurídico Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
Texto Original