SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 20, de 31 de março de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 31 de março de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 31 de março de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 23 de março de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 23 de março de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado da Servidora Kerollen Gomes de Oliveira em ser condutora da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 16 de março de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 04 de março de 2022 Ementa: "Dispõe sobre autorização do Servidor José Marcos Silva Oliveira ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 11 de fevereiro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: "Revoga os Decretos Legislativo Nº 001/2021 e 006/2021" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: "Reforçam as medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID-19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e a regulamentação temporararia de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: "Adia a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 27 de janeiro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 27 de janeiro de 2022 Ementa: "Adia a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: "Nomeia o Comitê Gestor do Processo Eletrônico (E-PROC) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Buritis - RO e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: "Nomeia o Comitê Gestor do Processo Eletrônico (E-PROC) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Buritis - RO e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: "Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 100, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: "Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 99, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 98, de 08 de dezembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 97, de 03 de dezembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 03 de dezembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 95, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 26 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 23 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 23 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 91, de 23 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 90, de 16 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 12 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 11 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 11 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 10 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 03 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 03 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 03 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 03 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 03 de novembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 29 de outubro de 2021 Ementa: "Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 27 de outubro de 2021 Ementa: "Transfere as comemorações do "Dia do Servidor Público", com a decretação de seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 25 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 21 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Crista Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 21 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 21 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 20 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 07 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 07 de outubro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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