Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 667 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 84, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar rio âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis- RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Diretor Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Diretor de Planejamento e Orçamento da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 08 de dezembro de 2023
Ementa:
"Nomeia servidora Interinamente e com Ônus para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 04 de dezembro de 2023
Ementa:
"Nomeia servidor Interinamente e com Ônus para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 27 de novembro de 2023
Ementa:
"Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
"Altera a Portaria Nº 023/2023 e dá outras providências".
Texto Original
Portaria nº 62, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 07 de novembro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 07 de novembro de 2023
Ementa:
"Altera a Portaria Nº 011/2023 que nomeia a Servidora Denisiene dos Santos da Graça".
Texto Original
Portaria nº 58, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
"Nomeia a servidora Edwirges Pógere, para exercer as funções inerentes ao Cargo de Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Burítis - RO, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
"Nomeia a servidora Rosilda Aguiar de Souza, para exercer as funções inerentes ao cargo de Ouvidora, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO, e dá outras providências".
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 47, de 01 de junho de 2022
Portaria nº 55, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Portaria nº 53, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possíveis responsabilidades referente ao pagamento de juros e multa no recolhimento das retenções de imposto e contribuição prevídenciária no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 28, de 28 de agosto de 2023
Portaria nº 52, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 9, de 16 de janeiro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 129, de 23 de outubro de 2024
Portaria nº 51, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 128, de 23 de outubro de 2024
Portaria nº 50, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Diretor Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Diretor de Planejamento e Orçamento da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
"Exonera Diretor Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 10 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Especial para apuração de acidente de trânsito (com veículo oficial) no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 09 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 04 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 04 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 54, de 30 de outubro de 2023
Portaria nº 40, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.