SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 76, de 28 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Antecipa a 35ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 27 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Suspende as atividades administrativas e a 34ª Sessão Ordinário em função dos Eleições" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 01 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de N° 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis- RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 01 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre afastamento por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 16 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 10 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Decreta Luto Oficial nesta Câmara de Vereadores no dia 10 de agosto de 2022, pelo falecimento do ex - prefeito Adair Ferreira de Souza e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 01 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 69, de 27 de julho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 68, de 27 de julho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Alexandre de Oliveira Cabral em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 15 de julho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 23 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 22 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 22 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 16 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 15 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 13 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 13 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 10 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 09 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 08 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buriti" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 07 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Crista Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 06 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis, Estado de Rondônia - Exercício 2020 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 03 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 31 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 24 de maio de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 24 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 24 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 24 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Alexandre de Oliveira Cabral em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 23 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 17 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 16 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 13 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 13 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 13 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 13 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 12 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 12 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 12 de maio de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 06 de maio de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 06 de maio de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 02 de maio de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 02 de maio de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da trota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 02 de maio de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 22 de abril de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 22 de abril de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 22 de abril de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 22 de abril de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da trota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 22 de abril de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 22 de abril de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 19 de abril de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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