SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.056, de 17 de julho de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Buritis, com o objetivo de garantir que os estudantes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino sejam alfabetizados até o 2° ano do Ensino Fundamental". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.055, de 10 de julho de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.054, de 04 de julho de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACAU DE BURITIS E REGIÃO - ASPRUCABER e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.053, de 04 de julho de 2024 Ementa: Cria a Carteira Municipal De identificação Do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Buritis/RO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.052, de 03 de julho de 2024 Ementa: "Dispõe sobre doação de área ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras rovidências." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.570, de 04 de agosto de 2021
Lei Ordinária nº 2.051, de 27 de junho de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.050, de 27 de junho de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.049, de 27 de junho de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.048, de 27 de junho de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.047, de 27 de junho de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.046, de 27 de junho de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.045, de 18 de junho de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.044, de 18 de junho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.043, de 28 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.042, de 28 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.041, de 28 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.040, de 28 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.039, de 28 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.038, de 23 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.037, de 23 de maio de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.036, de 22 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.035, de 22 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.034, de 22 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Repasse através de Convênio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.033, de 22 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 22 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 010/2023 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.031, de 22 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.030, de 22 de maio de 2024 Ementa: 'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.029, de 22 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.028, de 22 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.027, de 15 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 15 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 15 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 09 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro através de Convênio para a AMAAB - Associação de Mãe e Amigos dos Autistas de Buritis e dá outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.023, de 02 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 02 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.021, de 02 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 02 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.019, de 02 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.018, de 02 de maio de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei 1999/2024 e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.017, de 25 de abril de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.016, de 25 de abril de 2024 Ementa: "Autoriza a doação ao Governo do Estado de Rondônia, área remanescente do lote 9 "9-A" incorporando área doada pelo Município na Matrícula nº 637 e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.015, de 25 de abril de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.014, de 25 de abril de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.013, de 25 de abril de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.012, de 25 de abril de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.011, de 25 de abril de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.010, de 18 de abril de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.009, de 05 de abril de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.008, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.007, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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