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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 134, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 05 de dezembro de 2024
Ementa:
"Nomeia Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
"Exonera Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 29 de novembro de 2024
Ementa:
"Concede Progressão Horizontal para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 23 de outubro de 2024
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Especial para apuração de acidente de trânsito (com veículo não oficial) no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 129, de 23 de outubro de 2024
Ementa:
"Revoga a Portaria Nº 052/2023".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 79, de 11 de setembro de 2025
Portaria nº 128, de 23 de outubro de 2024
Ementa:
"Revoga a Portaria Nº 051/2023".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 20, de 07 de janeiro de 2025
Portaria nº 127, de 23 de outubro de 2024
Ementa:
"Revoga a Portaria Nº 093/2024"
Texto Original
Portaria nº 126, de 17 de outubro de 2024
Ementa:
"Revoga a Portaria Nº 101/2024".
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 101, de 23 de abril de 2024
Portaria nº 125, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
"Nomeia servidor lnterinamente e com ônus para exercer Funções inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/R0".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 02 de setembro de 2024
Ementa:
“Autorização para Saída de Servidores em Razão da Interdição dos Banheiros no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 02 de setembro de 2024
Ementa:
”Nomeia interinamente e com ônus servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/R0”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipalde Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 26 de julho de 2024
Ementa:
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipalde Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 11 de julho de 2024
Ementa:
"Revoga a Portaria Nº 089/2024".
Texto Original
Portaria nº 119, de 08 de julho de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 05 de julho de 2024
Ementa:
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 04 de julho de 2024
Ementa:
"Nomeia Diretor Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 04 de julho de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 04 de julho de 2024
Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 04 de julho de 2024
Ementa:
"Exonera Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 04 de julho de 2024
Ementa:
"Nomeia Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis- RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 04 de julho de 2024
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 02 de julho de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 02 de julho de 2024
Ementa:
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 01 de julho de 2024
Ementa:
"Nomeia o servidor Interinamente Eliseu Cardoso de Jesus, sem ônus para ser responsável pelo E-Sic, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 01 de julho de 2024
Ementa:
"Nomeia servidor Interinamente e com Ônus para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 27 de junho de 2024
Ementa:
"Exonera Diretor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 27 de junho de 2024
Ementa:
"Exonera Diretora Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 21 de junho de 2024
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de denúncia quanto a possível imprudência de trânsito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 08 de maio de 2024
Ementa:
"Nomeia Contador interino (sem ônus) da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 30 de abril de 2024
Ementa:
"Nomeia sem ônus a servidora Rosilda Aguiar de Souza, para ser responsável pelo E-Sic, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 25 de abril de 2024
Ementa:
"Concede Progressão Horizontal para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 23 de abril de 2024
Ementa:
"Nomeia Membros para Comporem a Comissão de Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 126, de 17 de outubro de 2024
Portaria nº 100, de 16 de abril de 2024
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão reavaliação dos bens móveis pertencentes a Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 16 de abril de 2024
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência pela falta de alimentação do mesmo"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 06 de março de 2024
Ementa:
Concede Progressão Vertical para Servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possíveis responsabilidades por parte da empresa no que se refere a possíveis danos ao erário público por descumprimento de normas legais."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
"Altera a Portaria Nº 061/2023."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância para apuração de acidente de trânsito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 127, de 23 de outubro de 2024
Portaria nº 92, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possíveis responsabilidades referentes ao pagamento de juros e multa no recolhimento das retenções de imposto e contribuição previdenciária no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis -RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 120, de 11 de julho de 2024
Portaria nº 88, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possível responsabilização da não entrega de materiais permanentes"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 10 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Interinamente (Sem Ônus) servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Coordenador de Frotas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
"Nomeia Diretor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.