SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 119, de 27 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 25 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 117, de 15 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Antecipa a 8ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 116, de 15 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 115, de 13 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 114, de 10 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 113, de 08 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 112, de 08 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado da servidora Francilene Aparecida de Medeiros em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 111, de 06 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 110, de 06 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 02 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 02 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 28 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 17 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 17 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Antecipa a 6ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 17 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Adia a 4ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 100, de 14 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 99, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 98, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 97, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Adia a 1ª Sessão Ordinária e antecipa a 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 95, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 91, de 23 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 90, de 11 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Thiago Tavares Sena". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Nomeia o Comitê Gestor do Processo Eletrônico (E-PROC) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Buritis - RO e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 04 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: “Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor Herculano Felix da Silva” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de 2022 Ementa: "Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dó outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 06 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Estabelece os horários de expediente e Sessão Ordinária nos dias úteis previstos para os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 18 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2022, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1617/2021 de 08/12/2021 (Lei Orçamentária Anual - 2022)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 07 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 24 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 20 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador bicas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 03 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre retorno do Vereador Adriano de Almeida Lima do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Buritis RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 03 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre prorrogação do afastamento por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima do cargo de Presidente da Câmara Municipal dê Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 03 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 28 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Antecipa a 35ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 27 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Suspende as atividades administrativas e a 34ª Sessão Ordinário em função dos Eleições" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 01 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de N° 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis- RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 01 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre afastamento por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 16 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 10 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Decreta Luto Oficial nesta Câmara de Vereadores no dia 10 de agosto de 2022, pelo falecimento do ex - prefeito Adair Ferreira de Souza e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 01 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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