Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 631 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia Diretora Geral da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia Diretor Planejamento e Orçamento da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 146, de 17 de dezembro de 2024
Ementa: "Revoga Portaria 145/2024 Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 145, de 10 de dezembro de 2024
|
|
Portaria nº 145, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de inventário para conferência física do patrimônio e almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 146, de 17 de dezembro de 2024
|
|
Portaria nº 144, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 143, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 142, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 141, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 140, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 139, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 138, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 137, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 136, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 135, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 134, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 133, de 05 de dezembro de 2024
Ementa: "Nomeia Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 132, de 04 de dezembro de 2024
Ementa: "Exonera Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 131, de 29 de novembro de 2024
Ementa: "Concede Progressão Horizontal para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 130, de 23 de outubro de 2024
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Especial para apuração de acidente de trânsito (com veículo não oficial) no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 129, de 23 de outubro de 2024
Ementa: "Revoga a Portaria Nº 052/2023". Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 52, de 20 de outubro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-GPRES nº 79, de 11 de setembro de 2025
|
|
Portaria nº 128, de 23 de outubro de 2024
Ementa: "Revoga a Portaria Nº 051/2023". Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 51, de 20 de outubro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 20, de 07 de janeiro de 2025
|
|
Portaria nº 127, de 23 de outubro de 2024
Ementa: "Revoga a Portaria Nº 093/2024" Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 93, de 12 de janeiro de 2024
|
|
Portaria nº 126, de 17 de outubro de 2024
Ementa: "Revoga a Portaria Nº 101/2024". Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 101, de 23 de abril de 2024
|
|
Portaria nº 125, de 03 de setembro de 2024
Ementa: "Nomeia servidor lnterinamente e com ônus para exercer Funções inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/R0". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 124, de 02 de setembro de 2024
Ementa: “Autorização para Saída de Servidores em Razão da Interdição dos Banheiros no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 123, de 02 de setembro de 2024
Ementa: ”Nomeia interinamente e com ônus servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/R0”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 122, de 06 de agosto de 2024
Ementa: "Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipalde Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 121, de 26 de julho de 2024
Ementa: "Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipalde Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 120, de 11 de julho de 2024
Ementa: "Revoga a Portaria Nº 089/2024". Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 89, de 12 de janeiro de 2024
|
|
Portaria nº 119, de 08 de julho de 2024
Ementa: "Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 118, de 05 de julho de 2024
Ementa: "Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 117, de 04 de julho de 2024
Ementa: "Nomeia Diretor Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 116, de 04 de julho de 2024
Ementa: "Nomeia Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 115, de 04 de julho de 2024
Ementa: "Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 114, de 04 de julho de 2024
Ementa: "Exonera Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 113, de 04 de julho de 2024
Ementa: "Nomeia Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis- RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 112, de 04 de julho de 2024
Ementa: "Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 111, de 02 de julho de 2024
Ementa: "Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 110, de 02 de julho de 2024
Ementa: "Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 109, de 01 de julho de 2024
Ementa: "Nomeia o servidor Interinamente Eliseu Cardoso de Jesus, sem ônus para ser responsável pelo E-Sic, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 108, de 01 de julho de 2024
Ementa: "Nomeia servidor Interinamente e com Ônus para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 107, de 27 de junho de 2024
Ementa: "Exonera Diretor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 106, de 27 de junho de 2024
Ementa: "Exonera Diretora Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 105, de 21 de junho de 2024
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de denúncia quanto a possível imprudência de trânsito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 104, de 08 de maio de 2024
Ementa: "Nomeia Contador interino (sem ônus) da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 103, de 30 de abril de 2024
Ementa: "Nomeia sem ônus a servidora Rosilda Aguiar de Souza, para ser responsável pelo E-Sic, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 102, de 25 de abril de 2024
Ementa: "Concede Progressão Horizontal para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 101, de 23 de abril de 2024
Ementa: "Nomeia Membros para Comporem a Comissão de Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 126, de 17 de outubro de 2024
|
|
Portaria nº 100, de 16 de abril de 2024
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão reavaliação dos bens móveis pertencentes a Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 99, de 16 de abril de 2024
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência pela falta de alimentação do mesmo" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |