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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 169, de 18 de agosto de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 168, de 18 de agosto de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 167, de 17 de agosto de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 166, de 15 de agosto de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 165, de 01 de agosto de 2023
Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Zuleide Eugenia Barbosa" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 164, de 01 de agosto de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 163, de 14 de julho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 162, de 11 de julho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 161, de 06 de julho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 160, de 06 de julho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 159, de 06 de julho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 158, de 06 de julho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 157, de 06 de julho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 156, de 05 de julho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 155, de 04 de julho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 154, de 30 de junho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Disto Teixeira em ser condutor da frota de Veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 153, de 29 de junho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 152, de 28 de junho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leito dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara 0 Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 151, de 26 de junho de 2023
Ementa: "Antecipo a 23ª Sessão Ordinária, da 3 Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 150, de 26 de junho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 149, de 21 de junho de 2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 148, de 20 de junho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 147, de 19 de junho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 146, de 16 de junho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 145, de 14 de junho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 144, de 07 de junho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 143, de 06 de junho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2023, respeitando os limites impostos pela Lei N 2 1791/2022 de 23/12/2022 (Lei Orçamentária Anual - (2023)" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 142, de 06 de junho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 141, de 06 de junho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Antecipa a 20ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 140, de 31 de maio de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre afastamento temporário do vereador Eliseu Quevedo em caráter temporário para fins de investidura em Cargo de Secretário Municipal de Agricultura" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 139, de 30 de maio de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 138, de 29 de maio de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 137, de 23 de maio de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: “Aprova a Prestação de Contas Anuais do Município de Buritis, Estado de Rondônia – Exercício de 2021, e dá outras providências” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 136, de 16 de maio de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 135, de 16 de maio de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 134, de 16 de maio de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 133, de 15 de maio de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 132, de 15 de maio de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 131, de 03 de maio de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 130, de 20 de abril de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor Sebastião Rodrigues de Oliveira" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 129, de 20 de abril de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 128, de 18 de abril de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 127, de 18 de abril de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 126, de 17 de abril de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Antecipa a 13ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 125, de 13 de abril de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 124, de 05 de abril de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 123, de 31 de março de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 122, de 31 de março de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 121, de 31 de março de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 120, de 28 de março de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |