SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.268, de 08 de novembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 01 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o município a celebrar repasse mediante convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Buritis/RO para organização de evento cultural com finalidade de arrecadação financeira para investimento na entidade e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 01 de novembro de 2018 Ementa: "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal Nº 1255/2018, que dispõe sobre o Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 25 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 484/2009 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 25 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 25 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 25 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.261, de 19 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.260, de 08 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 08 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre regulamentação das publicações dos Atos Oficiais do Poder Executivo e a revogação da Lei Municipal nº 717/2013 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 18 de setembro de 2018 Ementa: "Altera o artigo 60 da Lei Municipal 601/2011 acrescentando o § 4º, o artigo 48 da Lei Municipal 603/2011 acrescentando o § 4º, e da outras providencia". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.257, de 18 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.256, de 18 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1026/2016 e da outras providência". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 18 de setembro de 2018 Ementa: "Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 18 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2019 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.253, de 13 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos do município, revoga a lei municipal nº 1216/2018 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 22 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 22 de agosto de 2018 Ementa: "Regulamenta o Adicional de Insalubridade nas Leis 021/97, 601/2011, 602/2011 e 603/2011 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.250, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.249, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.248, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.247, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.246, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.245, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.244, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.243, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação e por Anulação ao orçamento Vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.242, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre o Concurso Municipal Professores Premiados e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.241, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito por Superavit Financeiro e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.239, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação e por Anulação ao orçamento Vigente e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.238, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.237, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.236, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por recursos vinculados à receita de Convênios e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.235, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.234, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado no balanço orçamentário ao final do exercício de 2017 ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.233, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Abertura do Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e Da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.232, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.231, de 27 de junho de 2018 Ementa: "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1229/2018 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.230, de 14 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas nas agências Bancárias públicas e privadas do Município de Buritis - RO, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.229, de 12 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.228, de 12 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.227, de 12 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre ensino de canto e da interpretação do Hino Nacional, do Hino do Estado de Rondônia e do Hino do município de Buritis, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.226, de 30 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.225, de 30 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.224, de 30 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.223, de 30 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017 e Abertura do Crédito Adicional Especial para Devolução de Saldo Financeiro de Convênio e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.222, de 25 de maio de 2018 Ementa: "Atribui denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.221, de 25 de maio de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Concurso Público na Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.220, de 16 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.219, de 16 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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