SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.257, de 18 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.256, de 18 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1026/2016 e da outras providência". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 18 de setembro de 2018 Ementa: "Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 18 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2019 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.253, de 13 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos do município, revoga a lei municipal nº 1216/2018 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 22 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 22 de agosto de 2018 Ementa: "Regulamenta o Adicional de Insalubridade nas Leis 021/97, 601/2011, 602/2011 e 603/2011 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.250, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.249, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.248, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.247, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.246, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.245, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.244, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.243, de 15 de agosto de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação e por Anulação ao orçamento Vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.242, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre o Concurso Municipal Professores Premiados e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.241, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito por Superavit Financeiro e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.239, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação e por Anulação ao orçamento Vigente e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.238, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.237, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.236, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por recursos vinculados à receita de Convênios e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.235, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.234, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado no balanço orçamentário ao final do exercício de 2017 ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.233, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Abertura do Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e Da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.232, de 12 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.231, de 27 de junho de 2018 Ementa: "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1229/2018 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.230, de 14 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas nas agências Bancárias públicas e privadas do Município de Buritis - RO, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.229, de 12 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.228, de 12 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.227, de 12 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre ensino de canto e da interpretação do Hino Nacional, do Hino do Estado de Rondônia e do Hino do município de Buritis, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.226, de 30 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.225, de 30 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.224, de 30 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.223, de 30 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017 e Abertura do Crédito Adicional Especial para Devolução de Saldo Financeiro de Convênio e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.222, de 25 de maio de 2018 Ementa: "Atribui denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.221, de 25 de maio de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Concurso Público na Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.220, de 16 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.219, de 16 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.218, de 16 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a Cessão de Uso de Área Pública Municipal e dá outra Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.217, de 04 de maio de 2018 Ementa: "Altera o inciso II do Art. 9º da Lei Municipal nº 1160/2017 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.216, de 27 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a Implementar medidas de caráter temporário a fim de adequar o índice com gasto de pessoal nos termos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.215, de 24 de abril de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.214, de 24 de abril de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017, Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Abertura do Crédito Adicional Especial para devolução de Saldo Financeiro de Convênio e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.213, de 18 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse as escolas da rede de Ensino Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.212, de 18 de abril de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.211, de 18 de abril de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Devolução de Saldo Financeiro de Convênio". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.210, de 18 de abril de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Devolução do Saldo Financeiro de Convênio". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.209, de 18 de abril de 2018 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a contratar mais servidores por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, através do Teste Seletivo realizado para ceder tais servidores a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia com base na Lei Municipal 1185/2018 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.208, de 18 de abril de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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