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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 52, de 14 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito no âmbito da câmara municipal de Buritis- RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 13 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a comissão temporária de revisão do regimento interno da câmara municipal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 02 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2025 para apurar a conduta do servidor E. C. de J. (matrícula 462) que atua no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 02 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2025 para apurar a conduta do servidor E. C. de J. (matrícula 462) que atua no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 29 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância para apurar atraso na aquisição de material de consumo"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 25 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Mantém o afastamento dos servidores E. C. de J. (matrícula 462) e D. N. de S. (matrícula 481)."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 08 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
NOMEIA: BENEDITO TALES SANTOS SOUSA, para exercer a função de encarregado pel tratamento de dados pessoais e MARCELO BRUNI BONOMO, para substituto
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 08 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de inquérito - CPI"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 04 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta dos servidores E. C. de J. e D. N. de S. que atuam no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 04 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia o encarregado e substituto pela proteção e tratamento de dados pessoais, conforme a Lei 13.709/2018 e institui grupo de trabalho com a finalidade de estruturação da LGPD"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Fica revogada Portaria Nº 031/2025"
Texto Original
Portaria nº 40, de 01 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar atraso na aquisição de material de consumo"
Texto Original
Portaria nº 39, de 01 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 31 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia (Sem ônus) para Auxiliar no Legislativo da Câmara Municipal de Buritis- RO"
Texto Original
Portaria nº 37, de 28 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia (Sem ônus) Auxiliar do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis- RO"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 38, de 31 de março de 2025
Portaria nº 36, de 28 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar atraso na aquisição de material de consumo"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 40, de 01 de abril de 2025
Portaria nº 35, de 26 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Prorrogação afastamento dos servidores E. C. de J. (matricula 462) e D. N. de S. (matrícula 481)"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 20 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar atraso na aquisição de material de consumo"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 07 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Processante para apurar a conduta dos servidores E. C. de J. e D. N. de S. que atuam no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 26 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Contador interino (sem ônus) da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeio lnterinamente (Sem ônus) servidora para exerer Funções lnerentes ao cargo de Coordenador de Frotas no âmbito do Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 41, de 01 de abril de 2025
Portaria nº 30, de 13 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência pela falta de alimentação do mesmo"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
"Definição de Hierarquia no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 27 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidora para exercer Funções lnerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Revoga a Portaria Nº 019/2025"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 68, de 01 de agosto de 2025
Portaria nº 26, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
"Altera a Portaria Nº 016/2025 que nomeia a Servidora Queila Vieira dos Reis"
Texto Original
Portaria nº 25, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
"Torna sem efeito Portaria nº 007/2025"
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 7, de 01 de janeiro de 2025
Portaria nº 24, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia servidor para fazer Publicação no mural da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
"Revoga a Portaria Nº 128/2024".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 78, de 11 de setembro de 2025
Portaria nº 22, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 27, de 21 de janeiro de 2025
Portaria nº 18, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no Âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Portaria nº 15, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Diretor do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 25, de 16 de janeiro de 2025
Portaria nº 6, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Assessor de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Diretor de lmprensa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.