SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 219, de 06 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Alexandre Castoldi Boareto em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 218, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: "Decreto Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 217, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do servidor Alexandre Castoldi Boareto em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 216, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 215, de 02 de fevereiro de 2024 Ementa: "Antecipa a 2ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 214, de 29 de janeiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 213, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 212, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 211, de 09 de janeiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 210, de 09 de janeiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a autorização do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 209, de 09 de janeiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a autorização do Servidor José Roberto de Souza Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 208, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 207, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: "Altera o Decreto N9 091/2023 que Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 206, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 205, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 204, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 202, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 200, de 28 de novembro de 2023 Ementa: "Antecipa a 44ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 199, de 24 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 198, de 21 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 197, de 16 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 196, de 06 de novembro de 2023 Ementa: "Antecipa a 41ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 195, de 01 de novembro de 2023 Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 194, de 31 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 193, de 23 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização do Servidor José Roberto de Souza Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 192, de 23 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 191, de 20 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 190, de 19 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 189, de 17 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre retorno do Vereador Elizeu Quevedo para o cargo de Vereador da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 188, de 17 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 187, de 17 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre afastamento temporário de Secretário e Servidores Públicos Municipais em caráter temporário para fins de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 186, de 10 de outubro de 2023 Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 185, de 10 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 184, de 03 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 183, de 03 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e or tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 182, de 28 de setembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 181, de 27 de setembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 180, de 22 de setembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes 'a Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 179, de 20 de setembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 178, de 18 de setembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 177, de 06 de setembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 176, de 04 de setembro de 2023 Ementa: "Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 175, de 04 de setembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 174, de 01 de setembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 173, de 30 de agosto de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 201, de 29 de agosto de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 172, de 29 de agosto de 2023 Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento da sobrinha da Servidora desta Câmara Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 171, de 23 de agosto de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertecentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 170, de 21 de agosto de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser Condutor da frota de veículos pertecentes à Câmara Municipal de Buritis" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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