SAPL - Câmara Municipal de Buritis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 128 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Requerimento nº 49, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Que seja antecipada a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária, para o dia 01 de dezembro de 2023 (sexta-feira), às 15 horas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 48, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Informações referente ao Oficio n° 62/SEMAST-ADM/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 47, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para averiguar possíveis irregularidades, no que se refere a aquisição de materiais de consumo (telhas) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 46, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Informações referente ao Contrato n° 028/PMB/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 45, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Justificativa dos motivos da paralização e atraso dos serviços referente ao Convenio n° 061/2022/PGE/DER-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 44, de 06 de novembro de 2023 Ementa: Que seja antecipada a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária, para o dia 09 de novembro de 2023 (sexta-feira), às 15 horas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 43, de 30 de outubro de 2023 Ementa: RELATÓRIO DOS SERVIDORES CADASTRADOS NO CNES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 42, de 30 de outubro de 2023 Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS TELHAS DEPOSITADAS NA GARAGEM DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 41, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Informações se existem servidores de provimento efetivo, contratação imediata (Teste Seletivo) e de Cargos Comissionados em desvio de função Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 40, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Informações acerca do Projeto de Lei 155/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 39, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Relatório do Convênio FITHA do ano de 2021 a 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 38, de 16 de outubro de 2023 Ementa: Que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI,para averiguar possiveis irregularidades, afastamento imediato de secretários e servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 37, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Cópias dos Controles das Maquinas e boletim diario dos meses de Janeiro á 10 de Outubro de 2023, juntamente com as cópias dos boletos que justificam tal serviços. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 36, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Cópias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas e o boletim diario dos dias em que houve a utilizaçao das maquinas da Secretaria Municipal de agricultura pela Secretaria Municipal de Obras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 35, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Cópias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas eo boletim diario dos dias em que houve a utilizaçao das maquinas da Secretaria de Obras pela Secretaria Municipal de agricultura juntamente com as copias dos boletos que justificam tal serviçoe se nao houve emissao de boleto a justificativa da nao emissao. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 34, de 04 de outubro de 2023 Ementa: Informaçoes referentes ao Convenio 177/2021/PJ/DER-RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 33, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Informações acerca das Visitas Domiciliares realizadas e a serem realizadas para referente ao Cadastro Único Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 32, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, informações se houve alguma obra embargada devido a algum ato formal de Vereador, bem como as cópias dos documentos que comprovem essa ação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 31, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, um relatório, e cópias das notificações e autos de infrações realizados aos bares e lanchonetes relacionados a música ao vivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 30, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Cópia dos Termos de Doação dos imóveis doados a essa municipalidade para a construção e funcionamento das escolares multisseriadas, conforme lista de endereços descrita no Projeto de Lei Nº 114/2023, Mensagem de Lei N° 438/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 29, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Informações acerca da aquisição e destinação dos Veículos, Maquinário e Implementos adquiridos através da SEMAGRI, exceto os destinados a Chamamento Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 28, de 14 de agosto de 2023 Ementa: Que seja encaminhado a esta Casa de Leis , a relação nominal e endereço dos primeiros 20 produtores rurais que fizeram o agendamento nesta Secretaria com solicitação de serviços de maquinas, por cada tipo de serviço solicitado , que estão no aguardo sequencial para receberem os respectivos serviços. Ressalto que esta solicitação sequencial será do dia que for dado o recebimento neste requerimento, sendo o próximo requerente a ser atendido, o primeiro e seguido dos 19 próximos de cada serviço solicitado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 27, de 14 de agosto de 2023 Ementa: Informações se o Município de Buritis conta com alguma Empresa que recebeu ou recebe alguma isenção de impostos ou incentivo fiscal no Exercício desde o ano de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 26, de 13 de julho de 2023 Ementa: Relatório de abastecimento do veículo Hilux/óleo Diesel S10 - Placa RSV7B39, bem como o relatório de tráfego (Relatório de Bordo), referente ao período dos últimos 12 meses. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 25, de 10 de julho de 2023 Ementa: Relação de Diárias do Secretários Municipais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 24, de 28 de junho de 2023 Ementa: Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, cópias dos cardápios de todas as escolas municipais referente ao ano escolar 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 23, de 26 de junho de 2023 Ementa: Informações acerca do cumprimento da lei Municipal Nº 1616/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a despesa de capital, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 22, de 26 de junho de 2023 Ementa: Que seja antecipada a 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária para o dia 28 de Junho de 2023 (Quarta-Feira), às 15 horas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 21, de 05 de junho de 2023 Ementa: Que seja antecipada a 20 (vigésima) Sessão Ordinária, para o dia 06 de junho de 2023 (terça-feira), às 19 horas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 20, de 05 de junho de 2023 Ementa: Que seja encaminhado à Câmara Municipal copias das imagens geradas através da câmeras do sistema de segurança da secretaria e o da empresa inviolável do período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 19, de 29 de maio de 2023 Ementa: Participação de uma reunião que se realizará no 05 de junho de 2023, às 14 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informações acerca dos serviços realizados pelo Setor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 18, de 29 de maio de 2023 Ementa: Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, um relatório fotográfico e uma lista com todos os veículos leves, pesados e maquinas que são cautelados a está administração Municipal, onde conste qual está em funcionamento e os que não estão em funcionamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 17, de 29 de maio de 2023 Ementa: Informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 1573/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 16, de 15 de maio de 2023 Ementa: Informações acerca dos serviços prestados junto a Concessionária Águas de Buritis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 15, de 17 de abril de 2023 Ementa: Cópia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor Felipe Moraes Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 14, de 17 de abril de 2023 Ementa: Que seja antecipada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, para o dia 18 de abril de 2023 (terça-feira), às 15 horas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 13, de 03 de abril de 2023 Ementa: Cópia do Financiamento de R$ 10.864.012,78, Lei Nº 1286/2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 12, de 17 de março de 2023 Ementa: Participação de uma reunião que se realizará no 27 de março de 2023, às 14 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informações acerca dos serviços realizados pelo Setor de Serviços Urbanos e Obras de Infraestrutura e Limpeza Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 11, de 17 de março de 2023 Ementa: Cópia do Contrato de locação, referente a Licença Nº 012/2023, Processo Nº 2371/2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 10, de 13 de março de 2023 Ementa: Que seja antecipada a 8ª Sessão Ordinária, para o dia 17 de março de 2023, às 15 horas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 9, de 13 de março de 2023 Ementa: Solenidade de Homenagem as mulheres que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 8, de 02 de março de 2023 Ementa: Reiterando o Requerimento Nº 001/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 7, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Que seja desconsiderado o requerimento Nº 006/2023 e que seja antecipada a 7ª Sessão Ordinária, para o dia 02 de março de 2023, às 15 horas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 6, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: Que seja antecipada a 6ª Sessão Ordinária, para o dia 03 de março de 2023, às 15 horas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 5, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: Requerendo: Informações acerca dos serviços odontológicos prestados à população. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 4, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: AUTOR: Mesa Diretora PARA: Vereadores REQUERENDO: Que seja adiada a 4 a (quarta) Sessão Ordinária, para o dia 24 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), às 15 horas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 3, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: REQUERENDO: Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com Excelência nos serviços prestados a população de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 2, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: PARA: AGERB Requerendo: Atendimento ao público no horário comercial das 07:30 às 18h Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: AUTOR: VEREADOR DANIEL FELIX DA SILVA PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Requerimento nº 29, de 19 de dezembro de 2022 Ementa: AUTOR: Renato Leitão dos Santos PARA: Vereadores REQUERENDO: Que seja realizada Solenidade de Honra ao Mérito a Senhora Fabiana Maria dos Santos Silva - Ex Diretora da Escola Buriti, no dia 1 ° de Março do ano de 2023, ás 19 horas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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