Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 631 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 24, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 30 de janeiro de 2019
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidor para o cargo de Coordenador de Frotas e Combustível da Câmara Municipal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 30 de janeiro de 2019
Ementa:
"Nomeia servidor para cargo de Assessor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 23 de janeiro de 2019
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidor para o cargo de Coordenador do Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 10 de janeiro de 2019
Ementa:
Concede Progressão Vertical para servidor efetivo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 09 de janeiro de 2019
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária Gestora do fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 09 de janeiro de 2019
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia Diretora de Patrimônio e materiais da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia Chefe de Apoio Tecnológico e Informação da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia Diretor Geral de Administração Legislativa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia Servidor no cargo de ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia contador da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia Superintendente de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 28 de dezembro de 2018
Ementa:
Exonera Servidores, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
Exonera Servidores, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 20 de dezembro de 2018
Ementa:
Exonera Procurador Jurídico, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 20 de dezembro de 2018
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência do inventário físico e financeiro da Câmara Municipal de Buritis"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de desfazimento de motocicleta da Câmara Municipal de Buritis"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
Exonera Assessor de Parlamentar, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária Gestora do fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 11 de setembro de 2018
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 10 de setembro de 2018
Ementa:
"Revoga a Portaria nº 048/2018 em relação a nomeação da Procuradora Ad hoc, convalida os atos praticados e da outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 14 de agosto de 2018
Ementa:
"Nomeia sem ônus a Procuradora Jurídica (ad hoc) para análise do Processo de Licitação Nº 119/2018 e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 14 de agosto de 2018
Ementa:
"Nomeia servidor para secretariar, bem como fazer as devidas intimações/notificações dos trabalhos da Comissão Processante da Câmara Municipal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 09 de agosto de 2018
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 09 de agosto de 2018
Ementa:
"Altera membro da Comissão Processante e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 09 de agosto de 2018
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Processante e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 26 de julho de 2018
Ementa:
"Nomeia Servidor para fazer Publicações no Mural da Câmara Municipal de Buritis por tempo determinado e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 24 de julho de 2018
Ementa:
"Adia a 21ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 19 de julho de 2018
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Inquérito e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 12 de julho de 2018
Ementa:
"Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 26 de junho de 2018
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Representação no âmbito da Câmara Municipal de Buritis no período de recesso Parlamentar e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 16 de maio de 2018
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 07 de maio de 2018
Ementa:
Determina prazo para declaração de posse e de Bens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 04 de maio de 2018
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 02 de maio de 2018
Ementa:
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 02 de maio de 2018
Ementa:
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 16 de abril de 2018
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação e Recebimento do Software, da Câmara Municipal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 16 de abril de 2018
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.