Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 668 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria nº 7, de 03 de dezembro de 2020
Ementa: "Nomeia sem ônus Assessor de Processos Legislativo da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 65, de 01 de dezembro de 2020
Ementa: Altera o cargo de servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 64, de 27 de novembro de 2020
Ementa: Exonera Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 63, de 18 de novembro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 62, de 17 de novembro de 2020
Ementa: Exonera Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 61, de 19 de outubro de 2020
Ementa: "Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor da Câmara Municipal de Vereadores". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 60, de 19 de outubro de 2020
Ementa: "Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis - RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 59, de 07 de outubro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 58, de 02 de outubro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 56, de 02 de outubro de 2020
Ementa: "Nomeia Interinamente (Sem Ônus) servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 57, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Altera o cargo de servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 55, de 30 de setembro de 2020
Ementa: Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 54, de 30 de setembro de 2020
Ementa: Exoneração de Cedência do Diretor Geral de Administração Legislativa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 53, de 09 de setembro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 52, de 08 de setembro de 2020
Ementa: Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 51, de 01 de setembro de 2020
Ementa: "Nomeia servidor para ser responsável em fazer as publicações necessárias no SIGAP/TCE/RO no que se refere ao Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 50, de 27 de agosto de 2020
Ementa: "Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Processo Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 49, de 04 de agosto de 2020
Ementa: "Nomeia sem ônus Assessor de Processos Legislativo da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 48, de 23 de junho de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 47, de 17 de junho de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 46, de 12 de junho de 2020
Ementa: Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 45, de 03 de junho de 2020
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência do inventário físico e financeiro da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 44, de 28 de maio de 2020
Ementa: Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 43, de 26 de maio de 2020
Ementa: Nomeia Pregoeiro da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências" Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 22, de 05 de julho de 2023
|
|
Portaria nº 42, de 26 de maio de 2020
Ementa: "Nomeia servidores responsáveis em alimentar o Sisconta" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 41, de 23 de abril de 2020
Ementa: "Nomeia Procuradora do Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 40, de 14 de abril de 2020
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Gestora, Conselho Fiscal, Contador, Diretor Financeiro e Controlador Interno do Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 39, de 07 de abril de 2020
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis e Locações da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 38, de 07 de abril de 2020
Ementa: "Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Nº 036/2020" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 37, de 30 de março de 2020
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Especial Temporária de acompanhamento das medidas adotadas da pandemia COVID-19 no município de Buritis/RO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 36, de 23 de março de 2020
Ementa: "Regulamenta o disposto no Ato da Mesa Nº 001/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 35, de 11 de março de 2020
Ementa: "Nomeia servidora para fazer Publicação no mural da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 34, de 03 de março de 2020
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 33, de 13 de fevereiro de 2020
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 32, de 13 de fevereiro de 2020
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 31, de 13 de fevereiro de 2020
Ementa: "Nomeia membros para compor a Comissão Temporária Gestora do fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 29, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 28, de 10 de fevereiro de 2020
Ementa: "Revoga a Portaria Nº 007/2020". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 27, de 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Técnico de apoio tecnológico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 26, de 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 25, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 24, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 23, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor de Suporte da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 22, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 21, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 20, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 19, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 18, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 17, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |