SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 28, de 28 de dezembro de 2018 Ementa: "Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre afastamento temporário do vereador Adriano de Almeida Lima em caráter temporário para fins de investidura em Cargo de Secretário Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Decreta ponto facultativo e antecipa feriado no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 12 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a cedência do servidor José Engler de Almeida ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 28 de novembro de 2018 Ementa: "Antecipa a 38ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 26 de novembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVOLGAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 14 de novembro de 2018 Ementa: "Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 12 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Vereador Adalton Cezar Catrinque, a retornar a função de Vereador do município de Buritis RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 30 de outubro de 2018 Ementa: "Decreta Suspensão dos serviços administrativos da Câmara de Vereadores por tempo determinado e dá outras providências" . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 18 de outubro de 2018 Ementa: "Antecipa a 32ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 09 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 27 de setembro de 2018 Ementa: "Antecipa a 30ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 06 de setembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Vereador Adalton Cezar Catrinque, a ausentar-se do município, para a realização de viagem para fora do Estado, bem como para o exterior, e da outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 03 de agosto de 2018 Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor GONÇALO BEZERRA DOS SANTOS e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 03 de julho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre horário de expediente no dia 06 de julho de 2018 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 29 de junho de 2018 Ementa: "Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 26 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre o horário de expediente no dia 27 de junho de 2018 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 25 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre atuação da Comissão de Representação no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 21 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre o horário de expediente no dia 22 de junho de 2018 no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 20 de junho de 2018 Ementa: "Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 28 de maio de 2018 Ementa: "Ponto Facultativo para Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 27 de abril de 2018 Ementa: "Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 17 de abril de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO VEREADOR ADRIANO DE ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de abril de 2018 Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA DE QUEIROZ e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 26 de março de 2018 Ementa: "Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de fevereiro de 2018 Ementa: "Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor FLORDINALDO KALCK KISTER e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: "Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 26 de janeiro de 2018 Ementa: Luto Oficial pelo falecimento da senhora Rosane Farias Batista, servidora do Município de Buritis - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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