SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.853, de 10 de maio de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.852, de 10 de maio de 2023 Ementa: Cria o auxílio de incentivo aos braçais que atuam na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.851, de 10 de maio de 2023 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.850, de 10 de maio de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.849, de 10 de maio de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.848, de 10 de maio de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.847, de 10 de maio de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.846, de 10 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.845, de 10 de maio de 2023 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal realizar o transporte para a Cidade de Ariquemes dos alunos do Instituto Federal de Rondônia - RO e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.844, de 24 de abril de 2023 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.843, de 24 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Emendas Impositivas nº 006/2022 e 011/2022 ao orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.842, de 24 de abril de 2023 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.841, de 24 de abril de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.840, de 24 de abril de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.839, de 20 de abril de 2023 Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1804/2023 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.838, de 20 de abril de 2023 Ementa: Proíbe as vendas dentro das Escolas Públicas Municipais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.837, de 20 de abril de 2023 Ementa: Cria a figura do "Manual de Manutenção do Bens Públicos com entrega concomitante à inauguração da obra pública e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.836, de 19 de abril de 2023 Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com o objetivo de realizar a X Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.835, de 12 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.834, de 12 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.833, de 12 de abril de 2023 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.832, de 12 de abril de 2023 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.831, de 12 de abril de 2023 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.830, de 12 de abril de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.829, de 12 de abril de 2023 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 011/2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.828, de 14 de março de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.827, de 14 de março de 2023 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 010/2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.826, de 14 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.825, de 14 de março de 2023 Ementa: Altera a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1669/2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.824, de 14 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre atualização conforme demonstrativo do atuário do aporte financeiro para equalização do déficit atuarial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.823, de 06 de março de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.822, de 01 de março de 2023 Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de espaço aéreo sobre bem público de uso comum do povo para edificação de cobertura destinada a proteção de passagem terrestre entre imóveis urbanos, e dá outras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.821, de 01 de março de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.820, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.819, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.818, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 723/2013 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.817, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.816, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.815, de 07 de fevereiro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.814, de 07 de fevereiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.813, de 07 de fevereiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.812, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1769/2022 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.769, de 09 de novembro de 2022
Lei Ordinária nº 1.811, de 23 de janeiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.810, de 23 de janeiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.809, de 23 de janeiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.808, de 23 de janeiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.807, de 23 de janeiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.806, de 23 de janeiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.805, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.804, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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