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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 36, de 10 de março de 2026
Ementa:
"Nomeia a servidora, sem ônus, Madiele dos Santos Rath Dutra, para atuar como Responsável pelo Serviço de informação ao Cidadão - SlC, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO, em cumprimento às disposições da Lei nº 12.527/2011."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 10 de março de 2026
Ementa:
"Nomeia servidores, sem ônus, para atuarem na alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 26 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia servidores, sem ônus, para atuarem na alimentação do sistema de Apoio ao processo Legislativo - SAPL."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 26 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia a servidora Viviane Souza Oliveira, para exercer a função de gestor de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO, e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 26 de fevereiro de 2026
Ementa:
Revoga Portaria Nº 079/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 26 de fevereiro de 2026
Ementa:
Nomeia sem ônus o servidor para exercer Funções inerentes ao cargo de Técnico de apoio tecnológico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 26 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Hernandes Coelho Braun Chaulet, para exercer a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais e Marcelo Bruni Bonomo, para substituto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 26 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia o encarregado e substituto pelo proteção e tratamento de dados pessoais, conforme Lei 13.709/2018 e institui grupo de trabalho com a finalidade de estruturação da LGPD".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 26 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Diretor de Controle Institucional no âmbito Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 26 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 26 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal De Buritis-RO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 23 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Assessor de agente de contratações da Câmara Municipal de Buritis- RO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 23 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Assessor da Diretoria no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 23 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 23 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia (sem ônus) Servidor para auxiliar o Agente de Contratações/Pregoeiro no âmbito dá Câmara Municipal de Buritis/RO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 20 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia (sem ônus) Servidor para auxiliar o Agente de Contratações/Pregoeiro no âmbito dá Câmara Municipal de Buritis/RO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 20 de fevereiro de 2026
Ementa:
Nomeia diretora Legislativa Adjunta da Câmara Municipal de Buritis-RO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 20 de fevereiro de 2026
Ementa:
Exonera assessor de agente de contratação no âmbito da câmara Municipal de Buritis-RO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 19 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Diretora de Transparecia da Câmara Municipal de Buritis-RO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 19 de fevereiro de 2026
Ementa:
Nomeia Assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 13 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Diretora Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 13 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Exonera Diretor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 10 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Fica revogada Portaria Nº 010/2026".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 09 de fevereiro de 2026
Ementa:
Nomeia assessor jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 09 de fevereiro de 2026
Ementa:
Institui calendário de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/Rondônia, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 05 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 05 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Nomeia Diretor de Imprensa da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Exonera assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de fevereiro de 2026
Ementa:
''Define a Jornada de trabalho dos zeladores da Câmara Municipal de Buritis-RO''
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Exonera Diretor de lmprensa no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Exonera Diretor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 21 de janeiro de 2026
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Dispõe sobre a confirmação no cargo e reconhecimento de estabilidade de servidores públicos aprovados em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 20 de janeiro de 2026
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia sem ônus o Servidor Benedito Tales Santos Sousa para exercer Funções Inerentes de Administrador do Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Interinamente e sem Ônus servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidora no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 05 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia (Sem Ônus) servidor para Auxiliar o coordenador de frotas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
"Nomeia Agente Suprido sem ônus no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Portaria nº 100, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
"Exonera assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Portaria nº 97, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
"Nomeia servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão processante no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
"Nomeia assessora parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia interinamente com ônus servidor para exercer funções inerentes ao cargo de Coordenador de frotas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia Agente Suprido sem ônus no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 101, de 12 de novembro de 2025
Portaria nº 92, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidores para compor Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 98, de 06 de novembro de 2025
Portaria nº 91, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia Diretora Jurídica da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 23 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.