Logo Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 621 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 92, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia sem ônus servidores para compor Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia Diretora Jurídica da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
"Nomeia chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 23 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 23 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessor (a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 23 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia interinamente e sem ônus a servidora Fabiana de Almeida Barros de Morais, para exercer a função de Diretor(a) do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Concede pagamento de progressão vertical retroativa para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Diretor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Concede Progressão Horizontal para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão de Fiscalização do processo Nº 120/2025, no âmbio da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Portaria nº 82, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia interinamente e sem ônus a servidora Fernanda Costa Ferreira, para exercer a função de fiscal de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Membros para compor a Comissão de Fiscalização de processo nº 120/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 83, de 03 de outubro de 2025
Portaria nº 80, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeio a servidora Madiele dos Santos Rath Dutra, para exercer o função de Gestor de Contratos, no âmbito do Câmara Municipal de Buritis-RO, e dá outros providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 11 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Revoga Portaria Nº 129/2024".
Texto Original
Portaria nº 78, de 11 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Revoga a Portaria Nº 020/2025".
Texto Original
Portaria nº 77, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia sem ônus para exercer funções inerentes ao cargo de técnico ao cargo de tecnológico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 01 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Interinamente e com Ônus servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Diretora de Patrimônio e Materiais no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 01 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia interinamente com ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Coordenador de Frotas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 14 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de assessores para digitalização de documentação da CPI".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 07 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de inventário para conferência física do Patrimônio e almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 06 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia (Sem Ônus) servidora para auxiliar o agente de contratações/pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 05 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 04 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Assessora de agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Portaria nº 69, de 04 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Portaria nº 68, de 01 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da câmara municipal de Buritis-RO."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 69, de 04 de agosto de 2025
Portaria nº 67, de 31 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia assessora de agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 70, de 04 de agosto de 2025
Portaria nº 66, de 23 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessora de agente de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 23 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO" .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 17 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia inteirinamente e com Ônus servidora para exercer funções inerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO"
Texto Original
Portaria nº 63, de 14 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
Nomeia membros para compor a comissão temporária de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 10 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia interinamente e Sem Ônus servidora para exercer Funções inerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 64, de 17 de julho de 2025
Portaria nº 61, de 02 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Texto Original
Portaria nº 60, de 02 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Texto Original
Portaria nº 59, de 01 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 61, de 02 de julho de 2025
Portaria nº 58, de 01 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-GPRES nº 60, de 02 de julho de 2025
Portaria nº 57, de 01 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Institui calendário de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/Rondônia, referente aos meses de julho a dezembro de 2025."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 26 de junho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeio servidor para auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de inquérito no âmbito do Câmara Municipal de Buritis - RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 10 de junho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal De Buritis-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 26 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 21 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia servidores, sem ônus, para atuarem na alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 14 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito no âmbito da câmara municipal de Buritis- RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 13 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a comissão temporária de revisão do regimento interno da câmara municipal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 02 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2025 para apurar a conduta do servidor E. C. de J. (matrícula 462) que atua no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 02 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2025 para apurar a conduta do servidor E. C. de J. (matrícula 462) que atua no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 29 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância para apurar atraso na aquisição de material de consumo"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 25 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Mantém o afastamento dos servidores E. C. de J. (matrícula 462) e D. N. de S. (matrícula 481)."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 08 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
NOMEIA: BENEDITO TALES SANTOS SOUSA, para exercer a função de encarregado pel tratamento de dados pessoais e MARCELO BRUNI BONOMO, para substituto
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 08 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de inquérito - CPI"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 04 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GPRES
Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta dos servidores E. C. de J. e D. N. de S. que atuam no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.