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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Requerimento nº 86, de 07 de novembro de 2025
Ementa: Comissão processante da Câmara de Buritis-RO, ao plenário da Câmara Municipal de Buritis-RO |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 44, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Que seja antecipada a 47ª (quadragésima sétima) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 23 de dezembro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 15 horas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 43, de 21 de outubro de 2024
Ementa: Que seja antecipada a 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 29 de outubro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, às 14 horas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 42, de 23 de setembro de 2024
Ementa: QUE SEJA PRORROGADA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARIA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 15 HORAS, PARA SER REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 15 HORAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 41, de 20 de agosto de 2024
Ementa: Audiência Pública para todos os Funcionários Públicos segurados do INPREB. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 40, de 12 de agosto de 2024
Ementa: Que seja antecipada a 29 (vigésima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 19 de agosto de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 20 de agosto de 2024, às 15 horas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 39, de 05 de agosto de 2024
Ementa: Cópia da Ata da reunião deliberativa da aquisição de veículo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo prédio do Instituto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 38, de 01 de agosto de 2024
Ementa: Que seja antecipada a 27 a (vigésima sétima) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 05 de agosto de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 02 de agosto de 2024, às 15 horas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 37, de 01 de agosto de 2024
Ementa: Que seja feita a leitura da Correção da Atas de Sessões Ordinárias e Extraordinárias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 36, de 01 de agosto de 2024
Ementa: Criação de Comissão de Representação com fundamento no art. 57 do Regimento Interno. Texto Original |
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Requerimento nº 28, de 17 de julho de 2024
Ementa: Encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como às Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep. Silvia Cristina, Dep. Lúcio Mosquini, Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep.' Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Buritis, solicitando celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como que: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição n° 47 de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n°19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração... Texto Original |
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Requerimento nº 35, de 15 de julho de 2024
Ementa: Solicitação de Informações e Apuração de Divergências nos Cálculos de Beneficios de Servidores e Pensionistas. Texto Original |
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Requerimento nº 34, de 15 de julho de 2024
Ementa: Reitera pedido de informações do requerimento 029/2024 acerca de contribuintes com débitos acima de 10 mil reais. Texto Original |
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Requerimento nº 33, de 15 de julho de 2024
Ementa: Esclarecimento Sobre a utilização das dependências do CETEFIC. Texto Original |
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Requerimento nº 31, de 24 de junho de 2024
Ementa: Que seja antecipada a 24 (vigésima quarta) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 08 de julho de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 05 de julho de 2024, às 15 horas. Texto Original |
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Requerimento nº 30, de 24 de junho de 2024
Ementa: Informações acerca de agendamentos e serviços. Texto Original |
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Requerimento nº 29, de 17 de junho de 2024
Ementa: Licença por tempo determinado para tratar de assuntos particulares. Texto Original |
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Requerimento nº 27, de 17 de junho de 2024
Ementa: Informações sobre notificações e multas às Aguas de Buritis. Texto Original |
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Requerimento nº 26, de 10 de junho de 2024
Ementa: Solenidade em alusão aos 10 anos de instalação do SAMU no município de Buritis/RO e entrega de certificados aos servidores que atuam e/ou atuaram na instituição. Texto Original |
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Requerimento nº 25, de 10 de junho de 2024
Ementa: Informações acerca constante falta de água. Texto Original |
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Requerimento nº 32, de 01 de junho de 2024
Ementa: Requeremos que sejam adotadas as seguintes medidas emergenciais para mitigar os impactos da escassez hídrica na população. Texto Original |
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Requerimento nº 24, de 28 de maio de 2024
Ementa: Informações acerca do Projeto de Lei Nº 249/2024, Mensagem de Lei Nº 559/2024 Texto Original |
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Requerimento nº 23, de 20 de maio de 2024
Ementa: Que seja antecipada a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 03 de junho de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 27 de maio de 2024, às 16:30 horas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 22, de 20 de maio de 2024
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O ACORDO QUE PRETENDEM FIRMA NO PROJETO DE LEI N°250/2024. Texto Original |
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Requerimento nº 21, de 06 de maio de 2024
Ementa: Informações sobre denúncias encaminhadas da Ouvidoria da Câmara para a Ouvidoria do Município que estão sem resposta. Texto Original |
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Requerimento nº 20, de 15 de abril de 2024
Ementa: Informações acerca do pagamento do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias. Texto Original |
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Requerimento nº 19, de 15 de abril de 2024
Ementa: Cópia da Ata da reunião deliberativa da aquisição de veículo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo prédio do Instituto. Texto Original |
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Requerimento nº 18, de 15 de abril de 2024
Ementa: Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referente ao Parecer da Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício de 2022. Texto Original |
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Requerimento nº 17, de 15 de abril de 2024
Ementa: Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI . Texto Original |
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Requerimento nº 16, de 01 de abril de 2024
Ementa: Que seja encaminhado informações acerca do Caminhão de identificação OHV-9284. Texto Original |
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Requerimento nº 15, de 01 de abril de 2024
Ementa: Requerimento nº015/2024 arquivado a pedido do Autor. Texto Original |
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Requerimento nº 14, de 01 de abril de 2024
Ementa: Que seja antecipada o horário da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária, para as 14 horas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 13, de 15 de março de 2024
Ementa: Que seja adiada a 9ª (nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 25 de março de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 1° de abril de 2024, às 14 horas. Texto Original |
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Requerimento nº 12, de 11 de março de 2024
Ementa: Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com excelência nas Turmas do SAERO/2023 da Rede Municipal de Ensino de Buritis. Texto Original |
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Requerimento nº 11, de 11 de março de 2024
Ementa: Participação de uma reunião que se realizará no 15 de março de 2024, às 08 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Demanda de atendimentos realizados nas UBS e no Hospital Regional. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 10, de 11 de março de 2024
Ementa: Informações acerca do cumprimento da Emenda Impositiva N°011/2021 Texto Original |
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Requerimento nº 9, de 11 de março de 2024
Ementa: Que seja antecipada a 8 ª (oitava) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 18 de março de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 15 de março de 2024, às 15 horas. Texto Original |
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Requerimento nº 2, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja realizado Solenidade em homenagem ao Projeto Novo Olhar. Texto Original |
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Requerimento nº 8, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja encaminhado a esta Casa de Leis extrato bancário desde a abertura até o presente momento da conta bancária arrecadadora do programa Fundagro, através de secretaria municipal de Agricultura; Se foi utilizado algum valor financeiro desta conta, que seja enviado o valor gasto por cada tipo de gasto, a finalidade, o tipo de serviço executado, a máquina e/ou veículo utilizado para esta finalidade específica e endereço onde foi executado o serviço; se foi adquirido combustível, que seja enviado discriminado cada valor adquirido, qual máquina e/ou veículo beneficiado, qual serviço executado; que seja enviado cópia da ata da reunião do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Buritis, onde foi aprovado a utilização deste recurso por parte da secretaria municipal de Agricultura. Texto Original |
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Requerimento nº 7, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja Relatório contendo os valores gastos mensalmente e anualmente com os Cargos Comissionados, Funções gratificadas e Jetons, especificadamente por Secretaria, referente aos exercícios de 2022 e 2023. Texto Original |
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Requerimento nº 6, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI Texto Original |
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Requerimento nº 5, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Relatório dos serviços prestados nos últimos 06 (seis) meses, bem como o Planejamento das ações a serem realizadas nos próximos 30 (trinta) dias. Texto Original |
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Requerimento nº 4, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa: Cópia dos Termos de Parceria ou Cooperação celebrados entre os Municípios vizinhos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, bem como a citação da Lei que autorizou os referidos Termos. Texto Original |
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Requerimento nº 3, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa: Cópia dos extratos constando os valores referentes ao recebimento ao recebimento do repasse do FPM - Fundo de Participação Municipal, alusivos aos exercícios de 2022 e 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Requerimento nº 1, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja antecipada a 2 (segunda) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 05 de fevereiro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2024, às 16 horas. Texto Original |
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Requerimento nº 54, de 18 de dezembro de 2023
Ementa: O desligamento do Cargo de Presidente da presente Comissão Parlamentar de Inquérito. Texto Original |
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Requerimento nº 53, de 18 de dezembro de 2023
Ementa: Que seja realizada SOLENIDADE nesta casa de leis para homenagear os CEM anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Rondônia, podendo ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, com inicio às 17 horas no plenário desta Câmara, no seguinte formato: abertura pelo presidente da Câmara, Oração, fala do Pastor presidente da Assembleia de Deus campos Buritis, fala do Prefeito Municipal, vereadores, apresentação em mídia pela equipe da Assembleia de Deus, entrega da placa em homenagem ao centenário, encerramento e coffee break. Texto Original |
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Requerimento nº 52, de 11 de dezembro de 2023
Ementa: Informações referentes as notificações e multas a empresa águas de Buritis. Texto Original |
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Requerimento nº 51, de 11 de dezembro de 2023
Ementa: Que seja encaminhado a esta Casa de Leis: 1- Lista nominal de produtores rurais com agendamento nesta secretaria, por tipo de serviço, iniciando com o primeiro mais antigo agendado até o último mais recente agendado, discriminando nome completo, c.pf. e endereço da propriedade rural; 2- Informar no momento de realizar esta resposta, qual seria o(s) produtor(s) que estariam sendo atendidos naquele momento, por tipo de serviço também. Texto Original |
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Requerimento nº 50, de 01 de dezembro de 2023
Ementa: Informações acerca do Repasse Federal referente ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. Texto Original |
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