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PAR 5/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 202/2026, MENSAGEM DE LEI Nº 835/2026
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PAR 6/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 203/2026, MENSAGEM DE LEI Nº837/2026
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PAR 7/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 205/2025, MENSAGEM DE LEI Nº826/2025
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
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PAR 8/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 206/2025, MENSAGEM DE LEI Nº 828/2025
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PAR 9/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 207/2025, MENSAGEM DE LEI Nº 831/2025
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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AUT 1/2026 - Autógrafo
Ementa: "Altera o § 1º do artigo 1º da Lei 1708/2022 e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
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AUT 2/2026 - Autógrafo
Ementa: ºAltera o Art. 1º do Lei Municipal nº 1.699/2022, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Associação dos ldosos Unidos Venceremos -ASSIUV, e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
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AUT 3/2026 - Autógrafo
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.201/2018, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Polícia Militar Mirim de Buritis - PMMB, e dá
outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
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AUT 4/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
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AUT 5/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
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AUT 6/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
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AUT 7/2026 - Autógrafo
Ementa: ''Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências.''
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
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AUT 8/2026 - Autógrafo
Ementa: ''Altera a Lei Municipal nº 2.274/2025 que Estima a Receita Fixa a Despesa - LOA do Municipio de Buritis para o Exercício de 2026''.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
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AUT 9/2026 - Autógrafo
Ementa: ''Dispõe sobre Abertura de Crédito Adiconal Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências''.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
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PLC 20/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a resolução nº 031/2025 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais pertencentes a frota da câmara municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
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