{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 227 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal Ingressar no Cons\u00f3rcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rond\u00f4nia - Cinderond\u00f4nia, e Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es Convertido em Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico, Firmado entre Munic\u00edpios de Rond\u00f4nia e o Estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Psic\u00f3logo Dhionatas Tassos", "ementa": "Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Floriano Peixoto (em frente aos n\u00ba 1754, 1799 e 1928 \u2013 esquina com a Rua Esp\u00edrito Santo), na Rua Florestan Fernandes n\u00ba 1493 (Setor 07), na Avenida Porto Velho (em frente \u00e0 Igreja Deus \u00e9 Amor) e na Rua Quintino Bocaiuva, esquina com a Avenida Porto Velho, Setor 08.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Psic\u00f3logo Dhionatas Tassos", "ementa": "Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 07 de Setembro, em frente ao n\u00ba 1997, e na Rua 15 de Novembro, em frente aos n\u00ba 1920 e 1961, ambas localizadas no Setor 08.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2508, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Tem por finalidade reconhecer e valorizar o relevante trabalho desempenhado pelos Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es Rurais de nosso munic\u00edpio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 229 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para superavit financeiro ao or\u00e7amento vigente e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 230 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para superavit financeiro ao or\u00e7amento vigente e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 231 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o pode executivo a realizar a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de infraestrutura no parque de exposi\u00e7\u00e3o Mauro Roberto Gon\u00e7alves Silva, Visando a realiza\u00e7\u00e3o da IX EXPOBUR e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}