{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Munic\u00edpio de Buritis para o Exerc\u00edcio de 2026\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a possibilidade de pagamento de Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 29/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}