{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo da Norma Jur\u00eddica/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo da Norma Jur\u00eddica/Descri\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2517", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00e3o processante da C\u00e2mara de Buritis-RO, ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Buritis-RO"}, {"id": "2231", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2231/requerimento_no_044-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 47\u00aa (quadrag\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 23 de dezembro de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "2230", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2230/requerimento_no_043-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 39\u00aa (trig\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 29 de outubro de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, \u00e0s 14 horas."}, {"id": "2229", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2229/requerimento_no_042-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "QUE SEJA PRORROGADA A 36\u00aa (TRIG\u00c9SIMA SEXTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, QUE SE REALIZARIA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, \u00c0S 15 HORAS, PARA SER REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, \u00c0S 15 HORAS."}, {"id": "2228", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2228/requerimento_no_041-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica para todos os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos segurados do INPREB."}, {"id": "2227", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2227/requerimento_no_040-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 29 (vig\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 19 de agosto de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 20 de \r\nagosto de 2024, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "2226", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2226/requerimento_no_039-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da Ata da reuni\u00e3o deliberativa da aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo pr\u00e9dio do Instituto."}, {"id": "2225", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2225/requerimento_no_038-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 27 a (vig\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 05 de agosto de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 02 de \r\nagosto de 2024, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "2224", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2224/requerimento_no_037-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Que seja feita a leitura da Corre\u00e7\u00e3o da Atas de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias."}, {"id": "2223", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2223/requerimento_no_036-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o com fundamento no art. 57 do Regimento Interno."}, {"id": "2215", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2215/requerimento_no_028-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Encaminhe ao Presidente da C\u00e2mara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelent\u00edssimo Sr. Arthur Lira, bem como \u00e0s Lideran\u00e7as e Bancadas Partid\u00e1rias, em especial aos Deputados Federais por Rond\u00f4nia, Srs. Dep. Fernando M\u00e1ximo; Dep. Silvia Cristina, Dep. L\u00facio Mosquini, Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chris\u00f3stomo; Dep. Thiago Flores; Dep.' Cristiane Lopes e Dep. Lebr\u00e3o, o pedido desta C\u00e2mara Municipal de Buritis, solicitando celeridade procedimental no \u00e2mbito do Congresso Nacional, bem como que: apoiem, defendam e votem favor\u00e1vel \u00e0 proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00b0 47 de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n\u00b019, de 4 de junho de 1998, para prever a inclus\u00e3o, em quadro em extin\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, do Servidor P\u00fablico, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido rela\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo funcional, empregat\u00edcio, estatut\u00e1rio ou de trabalho com a administra\u00e7\u00e3o..."}, {"id": "2222", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2222/requerimento_no_035-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es e Apura\u00e7\u00e3o de Diverg\u00eancias nos C\u00e1lculos de Beneficios de Servidores e Pensionistas."}, {"id": "2221", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2221/requerimento_no_034-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es do requerimento 029/2024 acerca de contribuintes com d\u00e9bitos acima de 10 mil reais."}, {"id": "2220", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2220/requerimento_no_033-2024_-_pulbicado.pdf", "ementa": "Esclarecimento Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do CETEFIC."}, {"id": "2218", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2218/requerimento_no_031-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 24 (vig\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 08 de julho de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 05 de julho de 2024, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "2217", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2217/requerimento_no_030-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca de agendamentos e servi\u00e7os."}, {"id": "2216", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2216/requerimento_no_029-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Licen\u00e7a por tempo determinado para tratar de assuntos particulares."}, {"id": "2214", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2214/requerimento_no_027-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00f5es e multas \u00e0s Aguas de Buritis."}, {"id": "2213", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2213/requerimento_no_026-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Solenidade em alus\u00e3o aos 10 anos de instala\u00e7\u00e3o do SAMU no munic\u00edpio de Buritis/RO e entrega de certificados aos servidores que atuam e/ou atuaram na institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2137", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2137/requerimento_no_025-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca constante falta de \u00e1gua."}, {"id": "2219", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2219/requerimento_no_032-2024_-_publicado.pdf", "ementa": "Requeremos que sejam adotadas as seguintes medidas emergenciais para mitigar os impactos da escassez h\u00eddrica na popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2090", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2090/requerimento_no_024-2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei N\u00ba 249/2024, Mensagem de Lei N\u00ba 559/2024"}, {"id": "1981", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1981/requerimento_no_023-2024.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 03 de junho de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 27 de maio \r\nde 2024, \u00e0s 16:30 horas."}, {"id": "1980", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1980/requerimento_no_022-2024.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ACORDO QUE PRETENDEM FIRMA NO PROJETO DE LEI N\u00b0250/2024."}, {"id": "1979", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1979/requerimento_no_021-2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias encaminhadas da Ouvidoria da C\u00e2mara para a Ouvidoria do Munic\u00edpio que est\u00e3o sem resposta."}, {"id": "1978", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1978/requerimento_no_020-2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento do Piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "1977", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1977/requerimento_no_019-2024.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da Ata da reuni\u00e3o deliberativa da aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo pr\u00e9dio do Instituto."}, {"id": "1976", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1976/requerimento_no_018-2024.pdf", "ementa": "Que seja prorrogado os prazos para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, referente ao Parecer da Presta\u00e7\u00e3o de \r\nContas do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1975", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1975/requerimento_no_017-2024.pdf", "ementa": "Que seja prorrogado os prazos para conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI ."}, {"id": "1974", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1974/requerimento_no_016-2024.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es acerca do Caminh\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o OHV-9284."}, {"id": "1973", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1973/requerimento_no_015-2024_-_justificativa.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba015/2024 arquivado a pedido do Autor."}, {"id": "1972", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1972/requerimento_no_014-2024.pdf", "ementa": "Que seja antecipada o hor\u00e1rio da 11\u00aa (d\u00e9cima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para as 14 horas."}, {"id": "1971", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1971/requerimento_no_013-2024.pdf", "ementa": "Que seja adiada a 9\u00aa (nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 25 de mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 1\u00b0 de abril de 2024, \u00e0s 14 horas."}, {"id": "1970", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1970/requerimento_no_012-2024.pdf", "ementa": "Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com excel\u00eancia nas Turmas do SAERO/2023 da Rede Municipal de Ensino de Buritis."}, {"id": "1969", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1969/requerimento_no_011-2024.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o que se realizar\u00e1 no 15 de mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 08 horas, na C\u00e2mara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Demanda de atendimentos realizados nas UBS e no Hospital Regional."}, {"id": "1968", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1968/requerimento_no_010-2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Emenda Impositiva N\u00b0011/2021"}, {"id": "1967", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1967/requerimento_no_009-2024.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 8 \u00aa (oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 18 de mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 15 de mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "1960", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1960/requerimento_no_002-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado Solenidade em homenagem ao Projeto Novo Olhar."}, {"id": "1966", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1966/requerimento_no_008-2024.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa de Leis extrato banc\u00e1rio desde a abertura at\u00e9 o presente momento da conta banc\u00e1ria arrecadadora do programa Fundagro, atrav\u00e9s de secretaria municipal de Agricultura; Se foi utilizado algum valor financeiro desta conta, que seja enviado o valor gasto por cada tipo de gasto, a finalidade, o tipo de servi\u00e7o executado, a m\u00e1quina e/ou ve\u00edculo utilizado para esta finalidade espec\u00edfica e endere\u00e7o onde foi executado o servi\u00e7o; se foi adquirido combust\u00edvel, que seja enviado discriminado cada valor adquirido, qual m\u00e1quina e/ou ve\u00edculo beneficiado, qual servi\u00e7o executado; que seja enviado c\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o do conselho municipal de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel de Buritis, onde foi aprovado a utiliza\u00e7\u00e3o deste recurso por parte da secretaria municipal de Agricultura."}, {"id": "1965", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1965/requerimento_no_007-2024.pdf", "ementa": "Que seja Relat\u00f3rio contendo os valores gastos mensalmente e anualmente com os Cargos Comissionados, Fun\u00e7\u00f5es gratificadas e Jetons, especificadamente por Secretaria, referente aos exerc\u00edcios de 2022 e 2023."}, {"id": "1964", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1964/requerimento_no_006-2024.pdf", "ementa": "Que seja prorrogado os prazos para conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI"}, {"id": "1963", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1963/requerimento_no_005-2024.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio dos servi\u00e7os prestados nos \u00faltimos 06 (seis) meses, bem como o Planejamento das a\u00e7\u00f5es a serem realizadas nos pr\u00f3ximos 30 (trinta) dias."}, {"id": "1962", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1962/requerimento_no_004-2024.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos Termos de Parceria ou Coopera\u00e7\u00e3o celebrados entre os Munic\u00edpios vizinhos, nos exerc\u00edcios de 2021, 2022 e 2023, bem como a cita\u00e7\u00e3o da Lei que autorizou os referidos Termos."}, {"id": "1961", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1961/requerimento_no_003-2024.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos extratos constando os valores referentes ao recebimento ao recebimento do repasse do FPM - Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Municipal, alusivos aos exerc\u00edcios de 2022 e 2023."}, {"id": "1959", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1959/requerimento_no_001-2024.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 2 (segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 05 de fevereiro de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 02 de\r\nfevereiro de 2024, \u00e0s 16 horas."}, {"id": "1917", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1917/requerimento_no_054-2023.pdf", "ementa": "O desligamento do Cargo de Presidente da presente Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1916/requerimento_no_053-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada SOLENIDADE nesta casa de leis para homenagear os CEM anos da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Rond\u00f4nia, podendo ser\r\nrealizada no dia 20 de dezembro de 2023, com inicio \u00e0s 17 horas no plen\u00e1rio desta C\u00e2mara, no seguinte formato: abertura pelo presidente da C\u00e2mara, Ora\u00e7\u00e3o, fala do Pastor presidente da Assembleia de Deus campos Buritis, fala do Prefeito Municipal, vereadores, apresenta\u00e7\u00e3o em m\u00eddia pela equipe da Assembleia de Deus, entrega da placa em homenagem ao centen\u00e1rio, encerramento e coffee break."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1915/requerimento_no_052-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes as notifica\u00e7\u00f5es e multas a empresa \u00e1guas de Buritis."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1914/requerimento_no_051-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa de Leis: 1- Lista nominal de produtores rurais com agendamento nesta secretaria, por tipo de servi\u00e7o, iniciando\r\ncom o primeiro mais antigo agendado at\u00e9 o \u00faltimo mais recente agendado, discriminando nome completo, c.pf. e endere\u00e7o da propriedade rural; 2- Informar no momento de realizar esta resposta, qual seria o(s) produtor(s) que estariam sendo atendidos naquele momento, por tipo de servi\u00e7o tamb\u00e9m."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1913/requerimento_no_050-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do Repasse Federal referente ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem."}, {"id": "1912", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1912/requerimento_no_049-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 44\u00aa (quadrag\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 01 de dezembro de 2023 (sexta-feira), \u00e0s 15 horas."}, {"id": "1911", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1911/requerimento_no_048-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referente ao Oficio n\u00b0 62/SEMAST-ADM/2023."}, {"id": "1910", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1910/requerimento_no_047-2023.pdf", "ementa": "Que seja instaurada uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, para averiguar poss\u00edveis irregularidades, no que se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de\r\nconsumo (telhas)"}, {"id": "1909", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1909/requerimento_no_046-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referente ao Contrato n\u00b0 028/PMB/2019"}, {"id": "1908", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1908/requerimento_no_045-2023.pdf", "ementa": "Justificativa dos motivos da paraliza\u00e7\u00e3o e atraso dos servi\u00e7os referente ao Convenio n\u00b0 061/2022/PGE/DER-RO."}, {"id": "1907", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1907/requerimento_no_044-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 41\u00aa (quadrag\u00e9sima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria,\r\npara o dia 09 de novembro de 2023 (sexta-feira), \u00e0s 15 horas."}, {"id": "1906", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1906/requerimento_no_043-2023.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES CADASTRADOS NO CNES"}, {"id": "1905", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1905/requerimento_no_042-2023.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0S TELHAS DEPOSITADAS NA GARAGEM DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1904/requerimento_no_041-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es se existem servidores de provimento efetivo, contrata\u00e7\u00e3o imediata (Teste Seletivo) e de Cargos Comissionados em desvio de fun\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1903", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1903/requerimento_no_040-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei 155/2023"}, {"id": "1902", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1902/requerimento_no_039-2023.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio do Conv\u00eanio FITHA do ano de 2021 a 2023"}, {"id": "1901", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1901/requerimento_no_038-2023.pdf", "ementa": "Que seja instaurada uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito-CPI,para averiguar possiveis irregularidades, afastamento imediato de secret\u00e1rios e servidores."}, {"id": "1900", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1900/requerimento_no_037-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pias dos Controles das  Maquinas e boletim diario dos meses de Janeiro \u00e1 10 de Outubro de 2023, juntamente com as c\u00f3pias dos boletos que justificam tal servi\u00e7os."}, {"id": "1899", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1899/requerimento_no_036-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas e o boletim diario dos dias em que houve a utiliza\u00e7ao das maquinas da Secretaria Municipal de agricultura pela   Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1898/requerimento_no_035-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas eo boletim diario dos dias em que houve a utiliza\u00e7ao das maquinas da Secretaria de Obras pela Secretaria Municipal de agricultura juntamente com as copias dos boletos que justificam tal servi\u00e7oe se nao houve emissao de boleto a justificativa da nao emissao."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/638/requerimento_no_034-2023_-_publicado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7oes referentes ao Convenio 177/2021/PJ/DER-RO"}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/585/requerimento_no_033-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca das Visitas Domiciliares realizadas e a serem realizadas para referente ao Cadastro \u00danico"}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/561/requerimento_no_032-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a est\u00e1 C\u00e2mara Municipal, informa\u00e7\u00f5es se houve alguma obra embargada devido a algum ato formal de Vereador, bem como as \r\nc\u00f3pias dos documentos que comprovem essa a\u00e7\u00e3o"}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/533/requerimento_no_031-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a est\u00e1 C\u00e2mara Municipal, um relat\u00f3rio,  e c\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es e autos de infra\u00e7\u00f5es realizados aos bares e lanchonetes \r\nrelacionados a m\u00fasica ao vivo."}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/532/requerimento_no_030-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos Termos de Doa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis doados a essa municipalidade para a constru\u00e7\u00e3o e funcionamento das escolares multisseriadas, conforme lista de endere\u00e7os descrita no Projeto de Lei N\u00ba 114/2023, Mensagem de Lei N\u00b0 438/2023."}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/531/requerimento_no_029-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos Ve\u00edculos, Maquin\u00e1rio e Implementos adquiridos atrav\u00e9s da SEMAGRI, exceto os destinados a \r\nChamamento P\u00fablico."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/519/requerimento_no_028-2023_-_publicado.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa de Leis , a rela\u00e7\u00e3o nominal e endere\u00e7o dos primeiros 20 produtores rurais que fizeram o agendamento nesta Secretaria com solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os  de maquinas, por cada tipo de servi\u00e7o solicitado , que est\u00e3o no aguardo sequencial  para receberem os respectivos servi\u00e7os. Ressalto que esta solicita\u00e7\u00e3o sequencial ser\u00e1 do dia que for dado o recebimento neste requerimento, sendo o pr\u00f3ximo requerente a ser atendido, o primeiro e seguido dos 19 pr\u00f3ximos de cada servi\u00e7o solicitado."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/518/requerimento_no_027-2023_-_publicado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es se o Munic\u00edpio de Buritis conta com alguma Empresa  que recebeu ou recebe  alguma isen\u00e7\u00e3o de impostos ou incentivo fiscal no Exerc\u00edcio desde o ano de 2017."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/508/requerimento_no_026-2023.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio de abastecimento do ve\u00edculo Hilux/\u00f3leo Diesel S10 - Placa RSV7B39, bem como o relat\u00f3rio de tr\u00e1fego (Relat\u00f3rio de Bordo), referente ao per\u00edodo dos \u00faltimos 12 meses."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/507/requerimento_no_025-2023.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de Di\u00e1rias do Secret\u00e1rios Municipais"}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/468/requerimento_no_024-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a est\u00e1 C\u00e2mara Municipal, c\u00f3pias dos card\u00e1pios de todas as escolas municipais referente ao ano escolar 2023."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/467/requerimento_no_023-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da lei Municipal N\u00ba 1616/2021 que \"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Institui\u00e7\u00e3o \r\nFinanceira Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA, de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a despesa de capital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/466/requerimento_no_022-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 23\u00aa (Vig\u00e9sima Terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 28 de Junho de 2023 (Quarta-Feira), \u00e0s 15 horas."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/465/requerimento_no_021-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 20 (vig\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 06 de junho de 2023 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19 horas."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/464/requerimento_no_020-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal copias das imagens geradas atrav\u00e9s da c\u00e2meras do sistema de seguran\u00e7a da secretaria e o da empresa\r\ninviol\u00e1vel do per\u00edodo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/463/requerimento_no_019-2023.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o que se realizar\u00e1 no 05 de junho de 2023, \u00e0s 14 horas, na C\u00e2mara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informa\u00e7\u00f5es\r\nacerca dos servi\u00e7os realizados pelo Setor."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/462/requerimento_no_018-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a est\u00e1 C\u00e2mara Municipal, um relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico e uma lista com todos os ve\u00edculos leves, pesados e maquinas que s\u00e3o\r\ncautelados a est\u00e1 administra\u00e7\u00e3o Municipal, onde conste qual est\u00e1 em funcionamento e os que n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/461/requerimento_no_017-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Municipal N\u00ba 1573/2021"}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/460/requerimento_no_016-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os prestados junto a Concession\u00e1ria \u00c1guas de Buritis."}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/330/requerimento_no_015-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor Felipe Moraes Martins."}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/329/requerimento_no_014-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 13\u00aa (d\u00e9cima terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 18 de abril de 2023 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 15 horas."}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/328/requerimento_no_013-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do Financiamento de R$ 10.864.012,78, Lei N\u00ba 1286/2018"}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/327/requerimento_no_012-2023.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o que se realizar\u00e1 no 27 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 14 horas, na C\u00e2mara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os realizados pelo Setor de Servi\u00e7os Urbanos e Obras de Infraestrutura e Limpeza P\u00fablica."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/326/requerimento_no_011-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do Contrato de loca\u00e7\u00e3o, referente a Licen\u00e7a N\u00ba 012/2023, Processo N\u00ba 2371/2022"}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/325/requerimento_no_010-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 17 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/324/requerimento_no_009-2023.pdf", "ementa": "Solenidade de Homenagem as mulheres que contribu\u00edram e contribuem para o desenvolvimento de Buritis - RO"}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/290/requerimento_no_008-2023.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento N\u00ba 001/2023"}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/289/requerimento_no_007-2023.pdf", "ementa": "Que seja desconsiderado o requerimento N\u00ba 006/2023 e que seja antecipada a 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 02 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 15 horas"}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/288/requerimento_no_006-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 03 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 15 horas"}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/287/requerimento_no_005-2023.pdf", "ementa": "Requerendo: Informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/286/requerimento_no_004-2023.pdf", "ementa": "AUTOR: Mesa Diretora\r\nPARA: Vereadores\r\nREQUERENDO: Que seja adiada a 4 a (quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 24 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), \u00e0s 15 horas."}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/285/requerimento_no_003-2023.pdf", "ementa": "REQUERENDO: Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com Excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o de Buritis - RO"}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/284/requerimento_no_002-2023.pdf", "ementa": "PARA: AGERB\r\nRequerendo: Atendimento ao p\u00fablico no hor\u00e1rio comercial das 07:30 \u00e0s 18h"}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/283/requerimento_no_001-2023.pdf", "ementa": "AUTOR: VEREADOR DANIEL FELIX DA SILVA\r\nPARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP)."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/276/requerimento_no_029-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Renato Leit\u00e3o dos Santos\r\nPARA: Vereadores\r\nREQUERENDO: Que seja realizada Solenidade de Honra ao M\u00e9rito a Senhora Fabiana Maria dos Santos Silva - Ex Diretora da Escola Buriti, no dia 1 \u00b0 de Mar\u00e7o do ano de 2023, \u00e1s 19 horas."}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/275/requerimento_no_028-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Renato Leit\u00e3o dos Santos\r\nPARA: Vereadores\r\nREQUERENDO: Que seja realizada Solenidade de Honra ao M\u00e9rito a Senhora Fabiana Maria dos Santos Silva - Ex Diretora da Escola Buriti, no dia 1 \u00b0 de Mar\u00e7o do ano de 2023, \u00e1s 19 horas."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/274/requerimento_no_027-2022.pdf", "ementa": "AUTOR Comiss\u00e3o Temperaria de Acompanhamento das Medidas Adotadas da Pandemia do Covid-19.\r\nPARA: SEMUSA- Secretaria Municipal de Sa\u00fade Municipal.\r\nREQUERENDO: Que seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal para esta comiss\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es mediante c\u00f3pias de documentos, relat\u00f3rio referente \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus (Covid-19), anexo c\u00f3pia do Oficio n\u00ba 03/GBVMFB/2022, datado dia\r\n17/10/2022 e protocolado na referida secretaria."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/273/requerimento_no_026-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Adriano de Almeida Lima\r\nPARA: Vereadores\r\nREQUERENDO: Que seja realizada Solenidade de Honra ao M\u00e9rito aos Servidores\r\nque atuam no SAMU do Munic\u00edpio de Buritis - RO, no dia 21 de dezembro de 2022, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/179/requerimento_no_025-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Vereador Marcelo Ferreira Barros \r\nPARA: SEMECE- Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte. \r\nREQUERENDO. Que seja encaminhada as informa\u00e7\u00f5es mediante copias de documentos, referentes as situa\u00e7\u00f5es de todas as escolas municipais que est\u00e3o em reforma ou em obras."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/178/requerimento_no_024-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Mesa Diretora \r\nPARA: Vereadores \r\nREQUERENDO: Que seja antecipada a 41\u00aa (quadrag\u00e9sima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria \r\nque se realizaria no dia 21 de novembro de 2022 (segunda-feira), para o dia 18 de \r\nnovembro de 2022 (sexta-feira), \u00e0s 1 6h00min."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/177/requerimento_no_023-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Mesa Diretora \r\nPARA: Vereadores \r\nREQUERENDO: Que seja adiada a 40\u00aa (quadrag\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que se realizaria no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), para o dia 18 de novembro de 2022 (sexta-feira)."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/176/requerimento_no_022-2022.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, \r\n\r\nO Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossas Excel\u00eancias, solicitar a antecipa\u00e7\u00e3o da 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara Municipal, que seria realizada no dia 10 de outubro do corrente ano, para o dia 06 de outubro. \r\n\r\nJustifico que por motivos de compromissos de alguns parlamentares que poder\u00e3o estar em viagem, impossibilitando-os de comparecer na referida Sess\u00e3o."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/175/requerimento_no_021-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Mesa Diretora \r\nPARA: Vereadores \r\nREQUERENDO: Que seja suspensa os servi\u00e7os administrativos da C\u00e2mara Municipal de Buritis no dia 03 de outubro de 2022, e seja adiada a 34 (trig\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que se realizaria no dia 03 de outubro de 2022 (segunda-feira), para o dia 05 de outubro de 2022 (quarta-feira)."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/174/requerimento_no_020-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Adriano de Almeida Lima \r\nPARA: Vereadores \r\nREQUERENDO: Afastamento por tempo determinado do Cargo de Presidente da C\u00e2mara."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/173/requerimento_no_019-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: JO\u00c3O ORLANDO BERNARDINO DA SILVA \r\nPARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\nREQUERENDO: Que seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal copia do processo 1952/2021."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/172/portaria_no_018-2022.pdf", "ementa": "Nomeia Assessora de Suporte da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/171/requerimento_no_017-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: JO\u00c3O ORLANDO BERNARDINO DA SILVA \r\nPARA: SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA \r\nREQUERENDO: Que seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rio."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/170/requerimento_no_016-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: JO\u00c3O ORLANDO BERNARDINO DA SILVA \r\nPARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS \r\nREQUERENDO: Que seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rio sobre o tubo armco que estava danificado na linha e c 34."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/169/requerimento_no_015-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: JO\u00c3O ORLANDO BERNARDINO DA SILVA \r\nPARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS \r\nREQUERENDO: Que seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal copias dos relat\u00f3rios \r\nquanto a utiliza\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es tipo pipa que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio atrav\u00e9s \r\nde qualquer contrato existente junto a esta secretaria onde conta a quantidade di\u00e1ria e \r\nmensal de horas da utiliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o valor pago mensalmente pela presta\u00e7\u00e3o de \r\nservi\u00e7os no que se refere ao ano de 2022 que est\u00e3o prestando servi\u00e7os a n\u00edvel municipal \r\nque sejam para o fitha ou demais conv\u00eanios e Servi\u00e7os Municipal, Estadual ou Federal."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/168/requerimento_no_014-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: JOAO ORLANDO BERNARDlNO DA SILVA \r\nPARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS \r\nREQUERENDO: Que seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal copias dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio atrav\u00e9s de qualquer contrato existente junto a est\u00e1 secretaria, tamb\u00e9m copias dos documentos das maquinas (Notas fiscais de f\u00e1brica ou documento fiscal que comprove ano de fabrica\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o) que est\u00e3o prestando servi\u00e7os a n\u00edvel municipal que sejam para o fitha ou demais conv\u00eanios e Servi\u00e7os Municipal, Estadual ou Federal"}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/167/requerimento_no_013-2022.pdf", "ementa": "AUTOR JO\u00c3O ORLANDO BERNARDINO DA SILVA \r\nPARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS \r\nREQUERENDO: Que seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rio dos servidores \r\ncomissionados e celetistas que prestam servi\u00e7o nesta secretaria ."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/166/requerimento_no_012-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: JO\u00c3O ORLANDO BERNARDINO DA SILVA \r\nPARA: SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA \r\nREQUERENDO: Que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rio."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/165/requerimento_no_011-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Adriano de Almeida Lima \r\nPARA: Audax Constru\u00e7\u00f5es e Terraplanagem Eireli - APP - Valter Luiz Rossoni Junior.\r\nREQUERENDO: A Convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Valter Luiz Rossoni Junior, respons\u00e1vel pela empresa Audax Constru\u00e7\u00f5es e Terraplanagem Eireli - APP na Audi\u00eancia P\u00fablica de debate acerca da paraliza\u00e7\u00e3o das obras da Escola Tiradentes, Escola Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Escola Maria Marta Braga e Escola Jos\u00e9 Am\u00e9rico."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/164/requerimento_no_010-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Mesa Diretora \r\nPARA: Vereadores \r\nREQUERENDO: Que seja antecipada a 22\u00aa (vig\u00e9sima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que se \r\nrealizaria no dia 27 de junho de 2022, para o dia 23 de junho de 2022, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/163/requerimento_no_009-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Lucas Luiz de Cristo Teixeira \r\nPARA: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal \r\nREQUERENDO: Que seja realizada a Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos a tr\u00eas Policiais Militares da Companhia Independente de Policiamento Ostensivo- CIPO/PM de Buritis- RO que tiveram a atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. E salvaram as vidas de dois bebes, ambos engasgados, \r\npor\u00e9m de dias diferentes."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/162/requerimento_no_008-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Mois\u00e9s Paulo da Costa\r\nPARA: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal\r\nREQUERENDO: Que se ia realizada a Sess\u00e3o de Solenidade alusiva ao Dia do Evang\u00e9lico objetivando homenagear a comunidade evang\u00e9lica pela sua contribui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da cultura de paz e promo\u00e7\u00e3o da f\u00e9 em nossa sociedade."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/161/requerimento_no_007-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Vereador Jo\u00e3o Pinto J\u00fanior Leite Ramalho \r\nPARA: Prefeitura Municipal de Buritis Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\nREQUERENDO: Que seja encaminhado a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao plantio de mudas, adquiridas por esta secretaria, atrav\u00e9s da minha emenda impositiva, ano 2021, no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), informando se as respectivas mudas esta o vivas ou se morreram ap\u00f3s o plantio nos locais definitivos? Qual percentual de p1anta 1 vivas ainda? Quais os poss\u00edveis motivos das mesmas terem morridas? Se aquelas que ainda est\u00e3o vivas, est\u00e3o tendo os cuidados necess\u00e1rios para seu desenvolvimento? Se desde o plantio at\u00e9 a fase atual das mudas, houve alguma neglig\u00eancia de algum agente p\u00fablico municipal?"}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/160/requerimento_no_006-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Adriano de Almeida Lima \r\nPARA: Vereadores \r\nREQUERENDO: Que seja realizada Solenidade de Honra ao M\u00e9rito aos Servidores que atuaram diretamente na linha de frente ao Combate do Covid-19, no Munic\u00edpio de Buritis - RO."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/159/requerimento_no_005-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \r\nPARA: Vereadores \r\nREQUERENDO: ao Prefeito Municipal que informe esta C\u00e2mara de Vereadores sobre a eventual abertura de processo de apura\u00e7\u00e3o e/ou responsabiliza\u00e7\u00e3o do agente respons\u00e1vel pela causa do acidente ocorrido na data de 19/04/2021, conforme processo administrativo 1-930/2021."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/158/requerimento_no_004-2022.pdf", "ementa": "AUTOR: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \r\nPARA: Vereadores \r\nREQUERENDO: Que seja aprovada a Reda\u00e7\u00e3o Final dos Projetos de Lei N\u00b0 064, 065, 066, 067 e 135/2021."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/157/requerimento_no_003-2022.pdf", "ementa": "Que seja aprovado nesta Casa de Leis, meu impedimento, caso venha a formalizar alguma comiss\u00e3o nesta Casa envolvendo o Vice-prefeito do munic\u00edpio de Buritis Joab Lana de Almeida."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/156/requerimento_no_002-2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada Sess\u00e3o Secreta, no dia 21 de fevereiro do ano de 2022, \u00e0s 17 horas."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "texto_integral": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/155/requerimento_no_001-2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada Sess\u00e3o Solene de Honra ao M\u00e9rito"}]}