{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "529", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/529/indicacao_001-2024.pdf", "ementa": "\"Que sejam realizados os seguintes trabalhos no Setor 08, na Quadra 38, entre as Ruas Guanabara e Cear\u00e1:\r\n I. Ro\u00e7ar o mato e a limpeza entulho e, \r\n II. Urbaniza\u00e7\u00e3o terreno.\""}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/530/indicacao_002-2024.pdf", "ementa": "\"Que sejam realizados os seguintes trabalhos no Setor 01:\r\n I. Manuten\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da Rua Helenita Ferreira de Souza, localizando no trecho pr\u00f3ximo a UBS S\u00e3o Gabriel at\u00e9 a Rua Calif\u00f3rnia, \r\nII. Informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida rua, \r\nIII. Limpeza do bueiro, \r\nIV. Ro\u00e7ar o mato da pra\u00e7a e, \r\nV. Acender as luzes da pra\u00e7a no per\u00edodo noturno.\""}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/531/indicacao_003-2024.pdf", "ementa": "\"Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o do despejo de \u00e1gua das resid\u00eancias no seguinte endere\u00e7o:\r\n I. Rua: Porto Alegre ou Parecis, no Setor 04.\""}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/532/indicacao_004-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no seguinte endere\u00e7o:\r\n I. Rua Alto Para\u00edso ou Jo\u00e3o Paulo II no Setor 02."}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/533/indicacao_005-2024.pdf", "ementa": "\"Que sejam realizados alguns trabalhos na Rua Tom\u00e9 de Souza, no Setor 01. \r\nI. Fazer patrolamento e cascalhamento e, \r\nII. Troca e coloca\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre a Rua Tom\u00e9 de Souza e Estrada da Faveira.\""}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/534/indicacao_006-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado O servi\u00e7o De tampa Buraco com massa asf\u00e1ltica nas Avenidas Ayrton Senna, Rond\u00f4nia e Porto Velho."}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/535/indicacao_007-2024.pdf", "ementa": "Indico servi\u00e7o no setor 10 Avenida Mirassol do Oeste, que termine o trabalho de cascalhamento que foi indicado no Setor."}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/536/indicacao_008-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado O servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada da linha Doizinha esquerda sentido Rio alto."}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/537/indicacao_009-2024.pdf", "ementa": "Indico que seja feito o patrolamento e encascalhamento e a compacta\u00e7\u00e3o com o rolo compactador as referidas ruas (Ailton lobo, Roraima, Pernambuco, tropical, guanabara, ceara, Bahia)"}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/538/indicacao_010-2024.pdf", "ementa": "Cascalhamento da rua Ministro Andreaza/setor 05"}, {"id": "544", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/544/indicacao_011-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito drenagem com unidades de tubos de concreto armado 150x100mt, com encaixe macho/f\u00eamea, indicada para drenar \u00e1guas pluviais, que ir\u00e3o atender uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na Avenida Monte Negro, entre o setor 05 e setor 02 (aproximadamente duas quadras) das Ruas Alagoas e a Rio Madeira."}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/545/indicacao_012-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia o servi\u00e7o de ro\u00e7ada ou capina no p\u00e1tio e em torno das creches em constru\u00e7\u00e3o tanto do setor 8, como do setor 7."}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/546/indicacao_013-2024.pdf", "ementa": "Reparos na ponte quebrada da Linha 04 sa\u00edda para Linha 01, P A Buritis."}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/547/indicacao_014-2024.pdf", "ementa": "Reparos na ponte da Linha Zero, na C 36, P A Rio Alto."}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/548/indicacao_015-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o na Rua Machadinho do Oeste e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na mesma Setor 05."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/549/indicacao_016-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de tampa buraco na Rua Nova Colina, esquina com a Avenida Porto Velho, setor 04."}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/550/indicacao_017-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito uma restaura\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, na Rua Padre Anchieta Setor 07."}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/551/indicacao_018-2024.pdf", "ementa": "Que seja estacionamento (pintura) em frente a Academia Evolu\u00e7\u00e3o Fitnes."}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/552/indicacao_019-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Jasmo Setor 07."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/555/indicacao_020-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado conclus\u00e3o o mais breve poss\u00edvel, dos servi\u00e7os para constru\u00e7\u00e3o das DUAS CRECHES p\u00fablicas j\u00e1 iniciadas na cidade de Buritis, em parceria com o Governo Federal."}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/556/indicacao_021-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado reuni\u00e3o com a comunidade todas as vezes antes de qualquer execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Linha e definido um l\u00edder da Comunidade pra acompanhar e colaborar com orienta\u00e7\u00f5es quanto ao servi\u00e7o a ser executado."}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/557/indicacao_022-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia ro\u00e7ada ou capina no p\u00e1tio e em torno das creches em constru\u00e7\u00e3o tanto do setor 8, quanto do setor 7."}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/558/indicacao_023-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de Cascalhamento na linha 02 km 06 PA S\u00c3O Jose do Buritis."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/559/indicacao_024-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis para cursos de capacita\u00e7\u00e3o e palestras para os feirantes deste munic\u00edpio."}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/560/indicacao_025-2024.pdf", "ementa": "Solicito que seja pintado todas as faixas elevadas e redutores de velocidade na Avenida Porto Velho, Setor 8, onde foi feito o recapeamento. E a rua Janair de Paula e Rua Bel\u00e9m onde tamb\u00e9m foi feito recapeamento recentemente."}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/561/indicacao_026-2024.pdf", "ementa": "Que seja providenciados reparos nas \"bocas de lobo\" nos seguintes endere\u00e7os neste munic\u00edpio: \r\nI-Av Rond\u00f4nia, entre as ruas Rolim de Moura e Ouro Preto no Setor 03, (limpeza e recoloca\u00e7\u00e3o da tampa);\r\nII-Rua Foz do Igua\u00e7u esquina com a Av. Porto Velho no setor 03, (limpeza e recoloca\u00e7\u00e3o da tampa) e, \r\nIII-Rua Padre Fiovo Camaione, Setor 08, pr\u00f3ximo \u00e0 escola municipal Pedro Eug\u00eanio (confec\u00e7\u00e3o de tampa para o bueiro)."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/562/indicacao_027-2024.pdf", "ementa": "Que instale em todas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio, Frald\u00e1rio."}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/579/indicacao_028-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o imediata de ponte em madeira, localizada no Marco Zero, Travess\u00e3o do Saracura."}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/580/indicacao_029-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado limpeza com m\u00e1quina p\u00e1-carregadeira do mato nas laterais do carregador conhecido como carreador do Gilberto da Horta, localizado na Linha 03, P\u00e9 de Galinha, pr\u00f3ximo Joao da Ana."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/indicacao_030-224.pdf", "ementa": "Que sejam oferecidas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos moradores da Rua Rio Branco, no Setor 02, neste munic\u00edpio."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/indicacao_031-2024.pdf", "ementa": "Que destine com mais frequ\u00eancias e efetividade, patrulhas policiais para efetuarem rondas e abordagens de suspeitos, na zona urbana e em especial o Setor 08."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/indicacao_032-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de boca colhedora no Canal da cidadania."}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/584/indicacao_033-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado de imediato um paliativo, com patrolamento e CASCALHAMENTO e posteriormente no per\u00edodo de ver\u00e3o, realizado Pavimenta\u00e7\u00e3o, \r\nna Rua Guanabara, na lateral e entrada do Posto de Sa\u00fade do Setor 08, bem como na Rua Seringueiras, Setor 07."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/indicacao_034-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o na Rua Jasmo no Setor 07 com urg\u00eancia."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/indicacao_035-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o na Rua Castro Alves Setor 01 N\u00b0 910."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/indicacao_036-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9 Setor 05."}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/indicacao_037-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento com urg\u00eancia no Travess\u00e3o Bandeirante."}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/589/indicacao_038-2024.pdf", "ementa": "Que sejam oferecidas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos moradores da Rua Seringueiras, no Setor 07, neste munic\u00edpio."}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/590/indicacao_039-2024.pdf", "ementa": "Que seja colocada uma placa de \"Proibido Jogar Lixo\" na esquina da Rua Ulisses Guimar\u00e3es com a Linha 28 (antiga Linha 03), no Setor 07, neste munic\u00edpio."}, {"id": "617", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/617/indicacao_no_040-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento nos morros na linha 04 Pedra do Abismo pr\u00f3ximo a antiga cerraria."}, {"id": "618", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/618/indicacao_no_041-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito reparos no trecho da linha 04 pr\u00f3ximo ao Lote cio Felipe."}, {"id": "619", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/619/indicacao_no_042-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o das pontes no PA S\u00e3o Domingos sendo elas a ponte do Rio dois Monos na linha 06 e a ponte do Rio 38 linha 07."}, {"id": "620", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/620/indicacao_no_043-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o de estrada e cascalhamento dos morros na linha 05 PA S\u00e3o Paulo."}, {"id": "621", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/621/indicacao_no_044-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o das estradas na linha 09 PA Jatob\u00e1, e tamb\u00e9m recupera\u00e7\u00e3o da ponte enfrente a Fazenda Retibomba."}, {"id": "622", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/622/indicacao_no_045-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o do bueiro da linha 03 pr\u00f3ximo ao Rio On\u00e7a Marco 20."}, {"id": "623", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/623/indicacao_no_046-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o dos pontos criticos da rua Jos\u00e9 de Alencar, setor 01."}, {"id": "624", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/624/indicacao_no_047-2024.pdf", "ementa": "Que sejam feita a limpeza ou ro\u00e7ar o mato das ruas na \u00e1rea conhecida com \"terreno do Bedin\" pr\u00f3ximo ao Setor 06, neste munic\u00edpio."}, {"id": "625", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/625/indicacao_no_048-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito duas lombadas (redutor de velocidade) e sinaliza\u00e7\u00e3o na Linha 06, Gleba 06, Lote 11, Sitio S\u00e3o Jos\u00e9, PA S\u00e3o Domingos."}, {"id": "628", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/628/indicacao_no_049-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito quebra-molas em frente a Agropet Mundo Animal, na rua Foz do Igua\u00e7u, setor 03."}, {"id": "629", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/629/indicacao_no_050-2024.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja trocado o madeiramento da ponte da Rua Tropical, que liga o setor 07 com o setor 08."}, {"id": "630", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/630/indicacao_no_051-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no seguinte endere\u00e7o: Rua: Ouro Branco, no Setor 05, em frente ao n\u00famero 1563."}, {"id": "631", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/631/indicacao_no_052-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Av. Ayrton Senna (em frente ao dep\u00f3sito de madeira para \r\ncercas), esquina com a Av. Rond\u00f4nia, Setor 06."}, {"id": "632", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/632/indicacao_no_053-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado de imediato um paliativo, com CASCALHAMENTO e compacta\u00e7\u00e3o com Rolo Compressor em valetas e grandes buracos, de todas as RUAS da cidade em ch\u00e3o batido."}, {"id": "633", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/633/indicacao_no_054-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado abertura com m\u00e1quina, para sa\u00edda da agua acumulada em grandes po\u00e7as na estrada Linha 02, sa\u00edda rombel, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara Acib."}, {"id": "634", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/634/indicacao_no_055-2024.pdf", "ementa": "Que sela realizada a abertura de vagas de t\u00e9cnico agr\u00edcola no Concurso."}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/664/indicacao_no_056-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da rua Pimenteiras setor 01."}, {"id": "665", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/665/indicacao_no_057-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da ponte e bueiro da indo pela linha 72 no travess\u00e3o do Luiz Lapa."}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/666/indicacao_no_058-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da rua Pernambuco setor 08."}, {"id": "667", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/667/indicacao_no_059-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o de refazer a pintura da faixa de pedestre dos quebra-molas da rua Padre Fiovo, em frente \u00e0 escola Pedro Eug\u00eanio, em virtude do desgaste da pintura."}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/668/indicacao_no_060-2021.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no seguinte endere\u00e7o:\r\nI Rua Presidente Medici, no Setor 02, em frente ao numero resid\u00eancia 1427 \r\nII. Rua: Primo Amaral, no Setor 03, entre as ruas Nova Mamor\u00e1 e a Rui Barbosa. \r\nIII. Rua: Bel\u00e9m, no Setor 07, entre as ruas Paulo Freire e a Anua Maria Kien."}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/669/indicacao_no_061-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tornadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no seguinte endere\u00e7o: \r\nI. Rua: Jose de Alencar, no Setor 01, (01 l\u00e2mpada em frente aon\u00famero 5665, 02 l\u00e2mpada do lado e 01 l\u00e2mpada na esquina)."}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/670/indicacao_no_062-2024.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos da linha oriente."}, {"id": "671", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/671/indicacao_no_063-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da rua Primo Amaral Setor 06 com urg\u00eancia"}, {"id": "672", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/672/indicacao_no_064-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito o bloqueteamento, na rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, setor 07."}, {"id": "677", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/677/indicacao_no_065-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da rua 7 de setembro setor 08."}, {"id": "678", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/678/indicacao_no_066-2024.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito patrolamento e cascalhamento da rua cora coralina."}, {"id": "679", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/679/indicacao_no_067-2024.pdf", "ementa": "Que sejam oferecidas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos moradores da Rua S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 pr\u00f3ximo a Rua S\u00e3o Lucas, no Setor 06, neste municipio."}, {"id": "680", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/indicacao_no_068-2024.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados com urg\u00eancia uma parede de conten\u00e7\u00e3o com pedras ou concreto na entrada de \u00e1gua do tubo PEAD, na Rua Ariquemes, Setor 02, pr\u00f3ximo ao n\u00famero residencial 1774, neste munic\u00edpio."}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/681/indicacao_no_069-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado transfer\u00eancia de lombada localizada a Rua Helenite Ferreira de Souza, em frente ao Espetinho de Garagem, para um pouco a frente \r\nou um pouco antes."}, {"id": "682", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/682/indicacao_no_070-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o das pontes localizadas na Linha Formosinha e Linha 02A."}, {"id": "683", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/683/indicacao_no_071-2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda cerca em madeira ou outro material adequado nas laterais do parquinho instalado na pra\u00e7a central Jonas Ferreti margeando a cal\u00e7ada da Avenida Porto Velho em frente ao parquinho, bem Como na rua da sua lateral, em frente ao sorvetinho. Que seja colocado material adequado no solo em frente a descida do escorrega, para evitar o acumulo de agua naquela localidade e que seja providenciado manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o direcionada ao parquinho."}, {"id": "684", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/684/indicacao_no_072-2024.pdf", "ementa": "Que sejam feita a limpeza dos matos em torno do est\u00e1dio que vai ser entregue pelo munic\u00edpio, pr\u00f3ximo ao Setor 06."}, {"id": "685", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/685/indicacao_no_073-2024.pdf", "ementa": "Que sejam feita a limpeza do bueiro na Rua Quer\u00eancia do Norte esquina com a Rua Vilhena. no Setor 04."}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/706/indicacao_no_074-2024.pdf", "ementa": "Que seja prorrogado o prazo para o pagamento com desconto do IPTU, por mais 30 (trinta) dias."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/indicacao_no_075-2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo duas lombadas (redutor de velocidade), na rua Rua Manaus, setor 02."}, {"id": "726", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/726/indicacao_no_076-2024.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feita limpeza envolta da F\u00e1brica de Licor de Cacau."}, {"id": "727", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/727/indicacao_no_077-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento na linha Marco Sat\u00e9lite km 12 lote 200 PA Helena, travess\u00e3o ao lado da terra do finado Sr\u00ba Cardoso."}, {"id": "728", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/728/indicacao_no_078-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da rua Elenita Ferreira setor 07."}, {"id": "729", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/729/indicacao_no_079-2024.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os seguintes trabalhos nos pr\u00e9dios p\u00fablicos na Rua Marechal Hermes da Fonseca, Setor 02, neste munic\u00edpio."}, {"id": "747", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/747/indicacao_no_080-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado limpeza de entulho e mato em terrenos baldios, pertencentes a prefeitura, localizado no setor 7, nas proximidades da antiga fabrica de manilhas."}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/748/indicacao_no_081-2024.pdf", "ementa": "Que seja finalizada e conclu\u00edda, recupera\u00e7\u00e3o de ponte em madeira, localizada a Linha 02, na regi\u00e3o do marco vinte, pr\u00f3ximo seu Ilton Mendon\u00e7a."}, {"id": "749", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/749/indicacao_no_082-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tornadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no seguinte endere\u00e7o: \r\nI - Rua Pl\u00e1cido de Castio, no Setor 07 (pr\u00f3ximo ao numero residencial 423) \r\nII - Rua Darei Ribeiro, no Setor 04 (cnn e as ruas Vilhena e Jaru)"}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/751/indicacao_no_083-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de tubos PEAD para atender os pequenos produtores rurais da linha C-34."}, {"id": "752", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/752/indicacao_no_084-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o das estradas na linha 05 PA Pedra do Abismo, indo pela Uni\u00e3o as esquerda e a direita."}, {"id": "753", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/753/indicacao_no_085-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da rua Mirante da Serra setor 04."}, {"id": "754", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/754/indicacao_no_086-2024.pdf", "ementa": "Que promova o apoio as atividades administrativas pala a castra\u00e7\u00e3o e microchipagem de c\u00e3es visando controle populacional."}, {"id": "755", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/755/indicacao_no_087-2024.pdf", "ementa": "Que promova o apoio as atividades administrativas para o evento da final do Campeonato Estadual de Ciclismo da Categoria Estrada."}, {"id": "756", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/756/indicacao_no_088-2024.pdf", "ementa": "Que sela providenciado como urg\u00eancia o corte ou remo\u00e7ao da palmeira que esta colocando em risco a rede el\u00e9trica e os moradores, no seguinte endere\u00e7o: Rua Presidente M\u00e9dice, n\u00b01021, Setor 02."}, {"id": "757", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/757/indicacao_no_089-2024.pdf", "ementa": "Que seja CONSTRUIDO estacionamentos no Canteiro central da avenida Ayrton Senna, no trecho localizado em frente a Agropecu\u00e1ria Tractor Terra."}, {"id": "758", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/758/indicacao_no_090-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado trabalho com m\u00e1quina para quebrar \"bico de pedras', localizados na Linha 02, regi\u00e3o do marco vinte, linha conhecida como do seu Ilton Mendon\u00e7a."}, {"id": "775", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/775/indicacao_no_091-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento, cascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o de 2 bueiro na linha Marco Satelite km 12 lote 200 PA Santa Helena, travess\u00e3o ao lado da \r\nterra do finado Sr\u00ba Fagundes."}, {"id": "777", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/777/indicacao_no_092-2024.pdf", "ementa": "Que seja providenciado reparo na \"bocas de lobo\" no seguinte endere\u00e7o neste munic\u00edpio: Av. Rond\u00f4nia, entre as mas Rolim de Moura e Ouro Preto no Setor 03."}, {"id": "778", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/778/indicacao_no_093-2024.pdf", "ementa": "Que promova o apoio \u00e0s atividades administrativas para a Associa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Mirim de Buritis - PMMB."}, {"id": "779", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/779/indicacao_no_094-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Av. Ayrton Senna pr\u00f3ximo a faculdade UNOPAR, Setor 03."}, {"id": "780", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/780/indicacao_no_095-2024.pdf", "ementa": "Patrolamento e Cascalhamento da Linha Santa Helena."}, {"id": "781", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/781/indicacao_no_096-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado patroamento e cascalhamento da Rua Rio Branco, Setor 02."}, {"id": "782", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/782/indicacao_no_097-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o de duas pontes, sendo uma ponte seca e outra ponte molhada, ambas localizadas na Linha 03-A."}, {"id": "783", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/783/indicacao_no_098-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado patrolamento e cascalhamento da Linha Setor Fazendinha/Ponte seca, setor chacareiro."}, {"id": "791", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/791/indicacao_no_099-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado a pintura das faixas enfrente a Escola Josu\u00e9 de Castro."}, {"id": "792", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/792/indicacao_no_100-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia urna faixa elevada em frente \u00e0 Escola Sebasti\u00e3o Teodoro."}, {"id": "793", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/793/indicacao_no_101-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da rua do Luiz Adami setor 06."}, {"id": "794", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/794/indicacao_no_102-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da estrada Faveira e as ruas por tr\u00e1s da fabrica de manilhas do setor 07."}, {"id": "795", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/795/indicacao_no_103-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamenfo na linha 42 e 46 PA Rio Alto."}, {"id": "796", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/796/indicacao_no_104-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de tampa buraco."}, {"id": "797", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/797/indicacao_no_105-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado encascalhamento do carreador que dar acesso \u00e1 propriedade rural do Sr Neto Basilio localizado a Linha Rabo do Tamandu\u00e1 direita."}, {"id": "798", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/798/indicacao_no_106-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Av. Ayrton Senna (entre a casinha dos motos taxi e a Odonto Master), pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro e relojoaria Eska, Setor 02."}, {"id": "799", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/799/indicacao_no_107-2024.pdf", "ementa": "Que promova o apoio \u00e0s atividades administrativas para a realiza\u00e7\u00e3o dos cursos ministrados atrav\u00e9s do SEDESC, SESI e SENAI, que ser\u00e3o realizados no CETEFIC - Centro Tecnol\u00f3gico de Forma\u00e7\u00e3o Iniciada e Continuada do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "800", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/800/indicacao_no_108-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no seguinte endere\u00e7o: \r\nI. Rua: Pl\u00e1cido de Castro na esquina com a rua Celso Daniel, no Setor 07. \r\nII. Rua: Jos\u00e9 Calos Da Mata, pr\u00f3ximo ao n\u00famero residencial 2426, no Setor 07 (fundo do antigo hospital S\u00e3o Gabriel)."}, {"id": "812", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/812/indicacao_no_109-2024_-_.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o das estradas na linha do pequi."}, {"id": "813", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/813/indicacao_no_110-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o das estradas na linha 05 PA S\u00e3o Paulo."}, {"id": "814", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/814/indicacao_no_111-2024_-_.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o da ponte na linha 09 PA Jatob\u00e1 conhecida como linha da cachoeira."}, {"id": "815", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/815/indicacao_no_112-2024_-_.pdf", "ementa": "Que seja feita aquisi\u00e7\u00e3o de tubos para ser utilizados na zona rural em substitui\u00e7\u00e3o de pontes de madeiras."}, {"id": "816", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/816/indicacao_no_113-2024_-_.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o das manilhas."}, {"id": "817", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/817/indicacao_no_114-2024_-_.pdf", "ementa": "Que seja feita uma avali\u00e7\u00e3o do trecho entre a Agr\u00edcola Maifrede e Loja de M\u00f3vel usado, na av. Porto Velho, no setor 05, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam naquele ponto."}, {"id": "824", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/824/indicacao_no_115-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento na linha C 22."}, {"id": "825", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/825/indicacao_no_116-2024_-.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados com urg\u00eancia os reparos da ponte e do bueiro localizado na Linha 09, travess\u00e3o da cachoeira, aproximadamente 50 km, neste \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "826", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/826/indicacao_no_117-2024_-.pdf", "ementa": "Que sejam feitos com urg\u00eancia o trabalhos de patrolamento e cascalhamento na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no Setor 03."}, {"id": "845", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/845/indicacao_no_118-2024_-_.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja lavada as faixa de pedestre e passagem de travessia de canteiro de nosso munic\u00edpio, com agendamento do pipa duas vezes por m\u00eas."}, {"id": "846", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/846/indicacao_no_119-2024_-_.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito a reimplanta\u00e7\u00e3o dos blocos no retorno da avenida Porto Velho, quase de frente o Nato \r\nmotosserras e ro\u00e7adeiras."}, {"id": "847", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/847/indicacao_no_120-2024_-_.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o d\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no seguinte endere\u00e7o: \r\nRua: S\u00e3o Marcos, (final da rua em frente ao port\u00e3o verde da casa roxa), no Setor 06."}, {"id": "856", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/856/indicacao_no_121-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja realizado constru\u00e7\u00e3o de lombadas em terra batida mesmo, nas quatro linhas, um pouco antes de chegar na encruzilhada no p\u00e9 de galinha."}, {"id": "857", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/857/indicacao_no_122-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado 03 carros-pipas, especificamente para molhar diariamente as ruas da cidade em ch\u00e3o batido, durante per\u00edodo de ver\u00e3o."}, {"id": "858", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/858/indicacao_no_123-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja realizado \"tapa-buraco\" na esquina da Av. Porto Velho com Rua JK, ao lado do sal\u00e3o cabeleireiro do ex vereador C\u00edcero."}, {"id": "859", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/859/indicacao_no_124-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja realizado 'tapa-buraco\" na esquina da Rua Ceres, com Av. Porto Velho, ao lado da Farm\u00e1cia, centro da cidade."}, {"id": "860", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/860/indicacao_no_125-2024_-.pdf", "ementa": "Reparos na ponte quebrada da Linha 16 (ponte na Formosa)."}, {"id": "861", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/861/indicacao_no_126-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento da rua Rio Branco setor 05."}, {"id": "867", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/867/indicacao_no_127-2024_-.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja atendido aos sitiantes com mais manilhas de 60 cm, atrav\u00e9s do programa porteira adentro, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "868", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/868/indicacao_no_128-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja colocado uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o A-35 indicando a necessidade de aten\u00e7\u00e3o dos condutores para animais na pista, na linha 06 em frente ao lote 01 PA S\u00e3o Domingos."}, {"id": "890", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/890/indicacao_no_129-2024_-_.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um caminh\u00e3o-pipa para molhar a estrada em frente \u00e0 igreja Assembleia de Deus localizada na linha C-50, KM 30."}, {"id": "891", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/891/indicacao_no_130-2024_-_.pdf", "ementa": "Que seja realizado reforma mais completa, na ponte em madeira e cabeceiras, sobre o rio branco, localizada \u00e0 Linha Uni\u00e3o."}, {"id": "892", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/892/indicacao_no_131-2024_-.pdf", "ementa": "Limpeza do \"Canal da Cidadania\"."}, {"id": "893", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/893/indicacao_no_132-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja realizado reforma da estrutura e tamb\u00e9m que seja mais extensa na sua largura ou substitu\u00edda por tubos, na ponte em madeira localizada sobre o rio s\u00e3o domingos, Rabo do Tamandu\u00e1 Direita, pr\u00f3ximo a terra do \"Z\u00f3i\".."}, {"id": "904", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/904/indicacao_no_133-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento e cascalhamento na linha 16 e 24 Marco 20."}, {"id": "905", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/905/indicacao_no_134-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito um redutor de velocidade na Rua Guanabara setor 08."}, {"id": "906", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/906/indicacao_no_135-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Carlos da Mata no Setor 01."}, {"id": "914", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/914/indicacao_no_136-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento na Linha C20 Chap\u00e9u de Palha."}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/920/indicacao_no_137-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da ponte na linha 10 PA S\u00e3o Domingos."}, {"id": "925", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/925/indicacao_no_138-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da ponte do Rio da On\u00e7a Ramal Bahia."}, {"id": "930", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/930/indicacao_no_139-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja realizado PAVIMENTA\u00c7\u00c3O de um pequeno trecho restante da Rua Teresinha, Setor 02, lateral da Escola Paulo Freire."}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/940/indicacao_no_140-2024_-.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA SEJA TAMPADO UM BURACO NA AVENIDA AIRTON SENA SA\u00cdDA PRA ARIQUEMES, FRENTE A ROLIMA TRATORES."}, {"id": "941", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/941/indicacao_no_141-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da ponte  na linha 09 P.A Jatob\u00e1."}, {"id": "943", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/943/indicacao_no_142-2024_-.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja feito um mapeamento durante o per\u00edodo noturno da ilumina\u00e7\u00e3o do serto 09, para a identifica\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas que n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "944", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/944/indicacao_no_143-2024_-.pdf", "ementa": "Reparo nos bloquetes na Av. Porto Velho, Setor 08, em frente ao Andrade Materiais de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "945", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/945/indicacao_no_144-2024_-.pdf", "ementa": "Reparar a transi\u00e7\u00e3o do asfalto para o trecho sem pavimento na Rua Campo Verde, esquina com a Rua Padre Fiovo Camaione, Setor 08."}, {"id": "946", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/946/indicacao_no_145-2024_-.pdf", "ementa": "Instalar lumin\u00e1rias no trecho da Av. Porto Velho, no Setor 04, em freente \u00e1 Rua S\u00e3o Luiz."}, {"id": "947", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/947/indicacao_no_146-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito pratolamento na linha Geraldo Dentista sentido chap\u00e9u de Palha."}, {"id": "963", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/963/indicacao_no_147-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito uma lombada (redutor de velocidade) e sinaliza\u00e7\u00e3o na frente do postinho do setor 07."}, {"id": "964", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/964/indicacao_no_148-2024_-.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de blocos no retorno da Avenida Porto Velho, s\u00e1ida para o rio pardo, frente ao pr\u00e9dio da m\u00e1quina caf\u00e9 pinheiro na encruzilhada que vai para ASLOB."}, {"id": "965", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/965/indicacao_no_149-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento no travess\u00e3o da 34 para 38."}, {"id": "1033", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1033/indicacao_no_150-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feito um levantamento do estado de conserva\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares do Marco 20, para que haja melhor seguran\u00e7a no transporte dos alunos."}, {"id": "1034", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1034/indicacao_no_151-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento com urg\u00eancia da linha 16 Marco 20, Linha 24 e Ramal Bahia."}, {"id": "1035", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1035/indicacao_no_152-2024_-.pdf", "ementa": "Encascalhamento na Rua Esp\u00edrito Santo, Setor 08."}, {"id": "1036", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1036/indicacao_no_153-2024_-.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria no posto em frente ao n\u00famero 1945, na rua Juscelino Kubitschek, Setor 08."}, {"id": "1037", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1037/indicacao_no_154-2024_-.pdf", "ementa": "Recoloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de lombada, na Linha Saracura, entrada para Linha Formosinha, pr\u00f3ximo da Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1138", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1138/indicacao_no_155-2024_-.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO COM URG\u00caNCIA NA LINHA FORMIGUEIRO."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/528/requerimento_no_001-2024.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 2 (segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 05 de fevereiro de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 02 de\r\nfevereiro de 2024, \u00e0s 16 horas."}, {"id": "565", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/565/requerimento_no_002-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado Solenidade em homenagem ao Projeto Novo Olhar."}, {"id": "566", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/566/requerimento_no_003-2024.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos extratos constando os valores referentes ao recebimento ao recebimento do repasse do FPM - Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Municipal, alusivos aos exerc\u00edcios de 2022 e 2023."}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/567/requerimento_no_004-2024.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos Termos de Parceria ou Coopera\u00e7\u00e3o celebrados entre os Munic\u00edpios vizinhos, nos exerc\u00edcios de 2021, 2022 e 2023, bem como a cita\u00e7\u00e3o da Lei que autorizou os referidos Termos."}, {"id": "568", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/568/requerimento_no_005-2024.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio dos servi\u00e7os prestados nos \u00faltimos 06 (seis) meses, bem como o Planejamento das a\u00e7\u00f5es a serem realizadas nos pr\u00f3ximos 30 (trinta) dias."}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/569/requerimento_no_006-2024.pdf", "ementa": "Que seja prorrogado os prazos para conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI"}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/570/requerimento_no_007-2024.pdf", "ementa": "Que seja Relat\u00f3rio contendo os valores gastos mensalmente e anualmente com os Cargos Comissionados, Fun\u00e7\u00f5es gratificadas e Jetons, especificadamente por Secretaria, referente aos exerc\u00edcios de 2022 e 2023."}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/571/requerimento_no_008-2024.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa de Leis extrato banc\u00e1rio desde a abertura at\u00e9 o presente momento da conta banc\u00e1ria arrecadadora do programa Fundagro, atrav\u00e9s de secretaria municipal de Agricultura; Se foi utilizado algum valor financeiro desta conta, que seja enviado o valor gasto por cada tipo de gasto, a finalidade, o tipo de servi\u00e7o executado, a m\u00e1quina e/ou ve\u00edculo utilizado para esta finalidade espec\u00edfica e endere\u00e7o onde foi executado o servi\u00e7o; se foi adquirido combust\u00edvel, que seja enviado discriminado cada valor adquirido, qual m\u00e1quina e/ou ve\u00edculo beneficiado, qual servi\u00e7o executado; que seja enviado c\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o do conselho municipal de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel de Buritis, onde foi aprovado a utiliza\u00e7\u00e3o deste recurso por parte da secretaria municipal de Agricultura."}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/593/requerimento_no_009-2024.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 8 \u00aa (oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 18 de mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 15 de mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "594", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/594/requerimento_no_010-2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Emenda Impositiva N\u00b0011/2021"}, {"id": "595", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/595/requerimento_no_011-2024.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o que se realizar\u00e1 no 15 de mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 08 horas, na C\u00e2mara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Demanda de atendimentos realizados nas UBS e no Hospital Regional."}, {"id": "626", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/626/requerimento_no_012-2024.pdf", "ementa": "Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com excel\u00eancia nas Turmas do SAERO/2023 da Rede Municipal de Ensino de Buritis."}, {"id": "627", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/627/requerimento_no_013-2024.pdf", "ementa": "Que seja adiada a 9\u00aa (nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 25 de mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 1\u00b0 de abril de 2024, \u00e0s 14 horas."}, {"id": "635", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/635/requerimento_no_014-2024.pdf", "ementa": "Que seja antecipada o hor\u00e1rio da 11\u00aa (d\u00e9cima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para as 14 horas."}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/648/requerimento_no_015-2024_-_justificativa.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba015/2024 arquivado a pedido do Autor."}, {"id": "649", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/649/requerimento_no_016-2024.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es acerca do Caminh\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o OHV-9284."}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/673/requerimento_no_017-2024.pdf", "ementa": "Que seja prorrogado os prazos para conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI ."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/674/requerimento_no_018-2024.pdf", "ementa": "Que seja prorrogado os prazos para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, referente ao Parecer da Presta\u00e7\u00e3o de \r\nContas do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/675/requerimento_no_019-2024.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da Ata da reuni\u00e3o deliberativa da aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo pr\u00e9dio do Instituto."}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/676/requerimento_no_020-2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento do Piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/732/requerimento_no_021-2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias encaminhadas da Ouvidoria da C\u00e2mara para a Ouvidoria do Munic\u00edpio que est\u00e3o sem resposta."}, {"id": "764", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/764/requerimento_no_022-2024.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ACORDO QUE PRETENDEM FIRMA NO PROJETO DE LEI N\u00b0250/2024."}, {"id": "765", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/765/requerimento_no_023-2024.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 03 de junho de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 27 de maio \r\nde 2024, \u00e0s 16:30 horas."}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/776/requerimento_no_024-2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei N\u00ba 249/2024, Mensagem de Lei N\u00ba 559/2024"}, {"id": "801", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/801/requerimento_no_025-2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca constante falta de \u00e1gua."}, {"id": "802", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/802/requerimento_no_026-2024.pdf", "ementa": "Solenidade em alus\u00e3o aos 10 anos de instala\u00e7\u00e3o do SAMU no munic\u00edpio de Buritis/RO e entrega de certificados aos servidores que atuam e/ou atuaram na institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "820", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/820/requerimento_no_027-2024.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00f5es e multas \u00e0s Aguas de Buritis."}, {"id": "821", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Almeida, Daniel Felix, Gerson Barbudo, Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco, Junior do Idaron, Lucas da 50, Marcelo Barros, Mois\u00e9s de Paula, Nayara de Oliveira Silva, Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/821/requerimento_no_028-2024-_.pdf", "ementa": "Encaminhe ao Presidente da C\u00e2mara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelent\u00edssimo Sr. Arthur Lira, bem como \u00e0s Lideran\u00e7as e Bancadas Partid\u00e1rias, em especial aos Deputados Federais por Rond\u00f4nia, Srs. Dep. Fernando M\u00e1ximo; Dep. Silvia Cristina, Dep. L\u00facio Mosquini, Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chris\u00f3stomo; Dep. Thiago Flores; Dep.' Cristiane Lopes e Dep. Lebr\u00e3o, o pedido desta C\u00e2mara Municipal de Buritis, solicitando celeridade procedimental no \u00e2mbito do Congresso Nacional, bem como que: apoiem, defendam e votem favor\u00e1vel \u00e0 proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00b0 47 de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n\u00b019, de 4 de junho de 1998, para prever a inclus\u00e3o, em quadro em extin\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, do Servidor P\u00fablico, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido rela\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo funcional, empregat\u00edcio, estatut\u00e1rio ou de trabalho com a administra\u00e7\u00e3o..."}, {"id": "822", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/822/requerimento_no_029-2024_-.pdf", "ementa": "Licen\u00e7a por tempo determinado para tratar de assuntos particulares."}, {"id": "823", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/823/requerimento_no_030-2024-_.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca de agendamentos e servi\u00e7os."}, {"id": "827", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/827/requerimento_no_031-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 24 (vig\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 08 de julho de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 05 de julho de 2024, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "848", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/848/requerimento_no_032-2024_-_.pdf", "ementa": "Requeremos que sejam adotadas as seguintes medidas emergenciais para mitigar os impactos da escassez h\u00eddrica na popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "866", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/866/requerimento_no_033-2024_-.pdf", "ementa": "Esclarecimento Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do CETEFIC."}, {"id": "869", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/869/requerimento_no_034-2024_.pdf", "ementa": "Reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es do requerimento 029/2024 acerca de contribuintes com d\u00e9bitos acima de 10 mil reais."}, {"id": "870", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/870/requerimento_no_035-2024_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es e Apura\u00e7\u00e3o de Diverg\u00eancias nos C\u00e1lculos de Beneficios de Servidores e Pensionistas."}, {"id": "894", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/894/requerimento_no_036-2024_-.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o com fundamento no art. 57 do Regimento Interno."}, {"id": "895", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/895/requerimento_no_037-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja feita a leitura da Corre\u00e7\u00e3o da Atas de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias."}, {"id": "898", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que seja antecipada a 27 a (vig\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 05 de agosto de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 02 de \r\nagosto de 2024, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "907", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/907/requerimento_no_039-2024_-.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da Ata da reuni\u00e3o deliberativa da aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo pr\u00e9dio do Instituto."}, {"id": "919", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/919/requerimento_no_040-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 29 (vig\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 19 de agosto de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 20 de \r\nagosto de 2024, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "921", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/921/requerimento_no_041-2024_-.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica para todos os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos segurados do INPREB."}, {"id": "962", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/962/requerimento_no_042-2024_-.pdf", "ementa": "QUE SEJA PRORROGADA A 36\u00aa (TRIG\u00c9SIMA SEXTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, QUE SE REALIZARIA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, \u00c0S 15 HORAS, PARA SER REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, \u00c0S 15 HORAS."}, {"id": "1054", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1054/requerimento_no_043-2024_-.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 39\u00aa (trig\u00e9sima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 29 de outubro de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, \u00e0s 14 horas."}, {"id": "1163", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1163/requerimento_no_044-2024.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 47\u00aa (quadrag\u00e9sima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizaria no dia 23 de dezembro de 2024, \u00e0s 15 horas, para ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "518", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/518/projeto_de_lei_no_188-2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal N\u00ba 1687/2022.\""}, {"id": "519", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/519/projeto_de_lei_no_189-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "520", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/520/projeto_de_lei_no_190-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "522", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/522/projeto_de_lei_no_191-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Fazer Repasse financeiro atrav\u00e9s de Convenio para APAE, acrescendo valores ao repasse e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidores do Munic\u00edpio ao atendimento a Institui\u00e7\u00e3o sem \u00f4nus para mesma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "524", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/524/projeto_de_lei_no_192-2024.pdf", "ementa": "\"Institui o Viveiro Municipal de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/525/projeto_de_lei_no_193-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/526/projeto_de_lei_no_194-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/527/projeto_de_lei_no_195-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras\r\nProvid\u00eancias.\""}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/539/projeto_de_lei_no_196-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "540", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/540/projeto_de_lei_no_197-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/541/projeto_de_lei_no_198-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/542/projeto_de_leu_no_199-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "543", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/543/projeto_de_lei_no_200-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/553/projeto_de_lei_no_201-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/554/projeto_de_lei_no_202-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \""}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/563/projeto_de_lei_no_203-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e acerca das penalidades acerca do alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo il\u00edcito\""}, {"id": "564", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/564/projeto_de_lei_no_204-2024.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Verminose no Munic\u00edpio de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/572/projeto_de_lei_no_205-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/573/projeto_de_lei_no_206-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 001/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/574/projeto_de_lei_no_207-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/575/projeto_de_lei_no_208-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/576/projeto_de_lei_no_209-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doa\u00e7\u00e3o de \u00c1rea P\u00fablica do Munic\u00edpio ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a Constru\u00e7\u00e3o da Sede da Policia Militar no Municio de Buritis e regi\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/591/projeto_de_lei_no_210-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/592/projeto_de_lei_no_211-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses mediante conv\u00eanio ao Batalh\u00e3o Independente da Pol\u00edcia Militar de Buritis com finalidade de contrapartida de atua\u00e7\u00e3o no policiamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "636", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/636/projeto_de_lei_no_212-2024.pdf", "ementa": "Declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal, para todos os fins de direito, a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Unha 38 Projeto Rio Alto - \r\nASPROSA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sob forma de associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, e com fins n\u00e3o econ\u00f4micos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. \r\n84.744.92910001-15, com sede na Linha C-38, Cm 27, Gleba 10, Lote 96, PA Rio Alto, Buritis-RO"}, {"id": "637", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/637/projeto_de_lei_no_213-2024.pdf", "ementa": "Declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal, para todos os fins de direito, a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30 -ASPRORIOALTO, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sob forma de associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, e com fins n\u00e3o econ\u00f4micos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 01.969.219/0001-65, com sede na Linha C-30, Lote 41, Gleba 08, Buritis-RO."}, {"id": "638", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/638/projeto_de_lei_no_214-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Esp\u00edrita Beneficente Uni\u00e3o do Vegetal N\u00facleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XI Feira das Flores de Holambra em Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/639/projeto_de_lei_no_215-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "640", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/640/projeto_de_lei_no_216-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/641/projeto_de_lei_no_217-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar Limpeza, Pavimenta\u00e7\u00e3o e Parceria para melhorias no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Mauro Roberto Gon\u00e7alves Silva."}, {"id": "642", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/642/projeto_de_lei_no_218-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/643/projeto_de_lei_no_219-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/644/projeto_de_lei_no_220-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 011/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "645", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/645/projeto_de_lei_no_221-2024.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de Ruas no Munic\u00edpio de Buritis - RO"}, {"id": "686", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/686/projeto_de_lei_no_222-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 004/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "687", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/687/projeto_de_lei_no_223-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "688", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/688/projeto_de_lei_no_224-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "689", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/689/projeto_de_lei_no_225-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "690", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/690/projeto_de_lei_no_226-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "691", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/691/projeto_de_lei_no_227-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia, \u00e1rea remanescente do lote 9 \"9-A\" incorporando \u00e1rea doada pelo Munic\u00edpio na Matr\u00edcula n\u00b0 637 e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "692", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/692/projeto_de_lei_no_228-2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d4E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - LDO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAIS\"."}, {"id": "693", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/693/projeto_de_lei_no_229-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "694", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/694/projeto_de_lei_no_230-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contrata\u00e7\u00f5es por prazo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "695", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/695/projeto_de_lei_no_231-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei 1999/2024 E d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "697", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/697/projeto_de_lei_no_232-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/699/projeto_de_lei_no_233-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "701", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/701/projeto_de_lei_no_234-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "703", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/703/projeto_de_lei_no_235-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/708/projeto_de_lei_no_236-2024.pdf", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento vigente no valor R$ 48.097,01 (quarenta e oito mil noventa e sete reais e um centavo), a fim de proceder com devolu\u00e7\u00e3o de saldo de repasse por meio do Termo de Conv\u00eanio n\u00b0 185/PGE-2021."}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/projeto_de_lei_no_237-2024.pdf", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos) proveniente com recurso do Governo Federal."}, {"id": "712", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/712/projeto_de_lei_no_238-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro atrav\u00e9s de Conv\u00eanio para a AMAAB - Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3e e Amigos dos Autistas de Buritis e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/730/projeto_de_lei_no_239-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 o valor de R$103.622,70 (cento e tr\u00eas mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos) na qual foi destinada pelo Vereador Renato Leit\u00e3o dos Santos, para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para Repasse Financeiro a APAE e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "731", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/731/projeto_de_lei_no_240-2024.pdf", "ementa": "\"Altera\u00e7\u00e3o de Objeto da Emenda Impositiva n\u00b0 007/2023 no valor de R$40.000,70 (quarenta mil reais e setenta centavos) na qual foi destinada pelo \r\nVereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para Repasse Financeiro \u00e0 APAB e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "736", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/736/projeto_de_lei_no_241-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "737", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/737/projeto_de_lei_no_242-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/738/projeto_de_lei_no_243-2024.pdf", "ementa": "'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "739", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/739/projeto_de_lei_no_244-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 005/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "740", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/740/projeto_de_lei_no_245-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 010/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "741", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/741/projeto_de_lei_no_246-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "742", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/742/projeto_de_lei_no_247-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Repasse atrav\u00e9s de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "743", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/743/projeto_de_lei_no_248-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "744", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/744/projeto_de_lei_no_249-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "745", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/745/projeto_de_lei_no_250-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Buritis a Firmar Acordo Judicial em Cumprimento Nos Autos n\u00b0 7004398-13.2023.8.22.0021, Da Outras Providencias\"."}, {"id": "746", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/746/projeto_de_lei_no_251-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "759", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/759/projeto_de_lei_no_252-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "760", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/760/projeto_de_lei_no_253-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contrata\u00e7\u00f5es por prazo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "761", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/761/projeto_de_lei_no_254-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "762", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/762/projeto_de_lei_no_255-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR A T\u00cdTULO ONEROSO O BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "763", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/763/projeto_de_lei_no_256-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE ROND\u00d4NIA - IFRO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "784", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/784/projeto_de_lei_no_257-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias''."}, {"id": "785", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/785/projeto_de_lei_no_258-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 006/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "805", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/805/projeto_de_lei_no_259-2024.pdf", "ementa": "Cria a Carteira Municipal De identifica\u00e7\u00e3o Do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Munic\u00edpio de Buritis/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/806/projeto_de_lei_no_260-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE ROND\u00d4NIA - IFRO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "830", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/830/projeto_de_lei_no_261-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 006/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "831", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/831/projeto_de_lei_no_262-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "832", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/832/projeto_de_lei_no_263-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 006/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "833", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/833/projeto_de_lei_no_264-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 004/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "834", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/834/projeto_de_lei_no_265-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 005/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "835", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/835/projeto_de_lei_no_266-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 002/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "836", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/836/projeto_de_lei_no_267-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Governo do Estado para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Defensoria p\u00fablica do Estado de Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras rovid\u00eancias.\""}, {"id": "837", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/837/projeto_de_lei_no_268-2024.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE CACAU DE BURITIS E REGI\u00c3O - ASPRUCABER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/849/projeto_de_lei_no_269-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 006/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "854", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/854/projeto_de_lei_no_270-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Alfabetiza\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica Municipal de Buritis, com o objetivo de garantir que os estudantes das escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino sejam alfabetizados at\u00e9 o 2\u00b0 ano do Ensino Fundamental\"."}, {"id": "855", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/855/projeto_de_lei_no_271-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 11 da Lei Municipal n\u00b01998/2024\"."}, {"id": "862", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/862/projeto_de_lei_no_272-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "864", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/864/projeto_de_lei_no_273-2024_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "865", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/865/projeto_de_lei_no_274-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "876", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/876/projeto_de_lei_no_275-2024.pdf", "ementa": "\"Cria obrigatoriedade de constar nos Contracheque dos Servidores P\u00fablicos Municipais o detalhamento da evolu\u00e7\u00e3o de classe, bem como das rogress\u00f5es\"."}, {"id": "882", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/882/projeto_de_lei_no_276-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "883", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/883/projeto_de_lei_no_277-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "884", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/884/projeto_de_lei_no_278-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "885", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/885/projeto_de_lei_no_279-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "886", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/886/projeto_de_lei_no_280-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "887", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/887/projeto_de_lei_no_281-2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal N\u00ba103/2021\"."}, {"id": "888", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/888/projeto_de_lei_no_282-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "889", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/889/projeto_de_lei_no_283-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "908", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/908/projeto_de_lei_no_284-2024_-.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO CRIA APORTE FINANCEIRO.\""}, {"id": "909", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/909/projeto_de_lei_no_285-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "910", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/910/projeto_de_lei_no_286-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "911", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/911/projeto_de_lei_no_287-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "912", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/912/projeto_de_lei_no_288-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "913", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/913/projeto_de_lei_no_289-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras \r\nProvid\u00eancias \"."}, {"id": "922", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/922/projeto_de_lei_no_290-2024_-.pdf", "ementa": "\"Altera a denomina\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sio Poliesportivo no Munic\u00edpio de Buritis - RO\"."}, {"id": "923", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/923/projeto_de_lei_no_291-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "924", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/924/projeto_de_lei_no_292-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "942", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/942/projeto_de_lei_no_293-2024_-.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa-LOA do Mun\u00edcipio de Buritis/RO, para o Exerc\u00edcio de 2025\"."}, {"id": "948", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/948/projeto_de_lei_no_294-2024_-.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "949", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/949/projeto_de_lei_no_295-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigene e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "952", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/952/projeto_de_lei_no_296-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "953", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/953/projeto_de_lei_no_297-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "956", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/956/projeto_de_lei_no_298-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "957", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/957/projeto_de_lei_no_299-2024_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva n\u00ba008/2023 e D\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "966", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/966/projeto_de_lei_no_300-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "967", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/967/projeto_de_lei_no_301-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertuda de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/968/projeto_de_lei_no_302-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertuda de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "969", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/969/projeto_de_lei_no_303-2024_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1038", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1038/projeto_de_lei_no_304-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1039", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1039/projeto_de_lei_no_305-2024_-.pdf", "ementa": "\"Aprova, por meio de Lei Tempor\u00e1ria, a prorroga\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com validade at\u00e9 31 de dezembro de 2025, promovendo adequa\u00e7\u00f5es nos textos e nas metas da Lei Municipal n\u00ba942/2015, dando nova reda\u00e7\u00e3o e revogando a Lei Municipal n\u00ba942/2014, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "1055", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1055/projeto_de_lei_no_306-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1056", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1056/projeto_de_lei_no_307-2024_-.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1764/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis, a Conceder Ajuda de Custo Mensal aos M\u00e9dicos Bolsistas Participantes do Projeto M\u00e9dicos Pelo Brasil (PMPB) e Altaera e PPA e a LDO\"."}, {"id": "1057", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1057/projeto_de_lei_no_308-2024_-.pdf", "ementa": "\"Concede a Reposi\u00e7\u00e3o Salarial para os servidores p\u00fablicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1058", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1058/projeto_de_lei_no_309-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1059", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1059/projeto_de_lei_no_310-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores efetivos e Comissionados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis - RO referente ao exerc\u00edcio de 2023, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1060", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1060/projeto_de_lei_no_311-2024_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Buritis/RO a Aderir mutir\u00e3o judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) como Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Judiciais Ajuizados do Munic\u00edpio de Buritis e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1061", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1061/projeto_de_lei_no_312-2024_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba011/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1062", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1062/projeto_de_lei_no_313-2024_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba011/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1063", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1063/projeto_de_lei_no_314-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1114", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1114/projeto_de_lei_no_315-2024_-.pdf", "ementa": "\" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba008/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1115", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1115/projeto_de_lei_no_316-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5es sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1139", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1139/projeto_de_lei_no_317-2024_-.pdf", "ementa": "\"Altera o Art. 1\u00ba e o Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba2.091/2024 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1142", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1142/projeto_de_lei_no_318-2024_-.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba1965/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Municipio de Buritis para o Exerc\u00edcio de 2024\"."}, {"id": "1143", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1143/projeto_de_lei_no_319-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e soebe Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1144", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1144/projeto_de_lei_no_320-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1155", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1155/projeto_de_lei_no_321-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Buritis a firmar acordo judicial em cumprimento nos autos n\u00ba7001513-07.2015.8.22.0021 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "1164", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1164/projeto_de_lei_no_322-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1165", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1165/projeto_de_lei_no_323-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1166/projeto_de_lei_no_324-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1167", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1167/projeto_de_lei_no_325-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1168", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1168/projeto_de_lei_no_326-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1169", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1169/projeto_de_lei_no_327-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal prorrogar os contratos dos Agentes Comunit\u00e1rios de S\u00e1ude - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE realizadas com autoriza\u00e7\u00e3o das Leis Municipais n\u00ba1515/2021 e n\u00ba1681/2022\"."}, {"id": "1170", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1170/projeto_de_lei_no_328-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o das metas fiscais alterando a Lei n\u00ba1.898, de 28 de julho de 2023 - Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rios para o exerc\u00edcio de 2024\"."}, {"id": "1183", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1183/projeto_de_lei_no_329-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a7 3\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba2091/2024 que disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o ao Multir\u00e3o Judicial de d\u00edvidas executadas no Munic\u00edpio de Buritis/RO\"."}, {"id": "1184", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1184/projeto_de_lei_no_330-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1185", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1185/projeto_de_lei_no_331-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter excepcional dos contratos constantes nas Leis Municipais 2025 de 15 de maio de 2024 e a Lei Municipal 2041 de 28 de maio de 2024 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1186", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1186/projeto_de_lei_no_332-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal utilizar-se do Teste Seletivo dos professores dos contratos tempor\u00e1rios rescindidos em dezembro de 2024\"."}, {"id": "1212", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1212/projeto_de_lei_no_333-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Autoriza prorroga\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional, dos prazos dos contratos vigentes previstos na Lei Municipal n\u00ba1961 de 13 de dezembro de 2023 e da outras providencias\"."}, {"id": "596", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/596/parecer_projeto_de_lei_no_188-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0 188/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0036/2024"}, {"id": "597", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o..., COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0 189/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0503/2024"}, {"id": "598", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/598/parecer_projeto_de_lei_no_190-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0190/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 504/2024"}, {"id": "599", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/599/parecer_projeto_de_lei_no_191-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0 191/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 505/2024"}, {"id": "600", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/600/parecer_proejto_de_lei_no_192-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0192/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba502/2024"}, {"id": "601", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/601/parecer_projeto_de_lei_no_193-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0 193/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 506/2024"}, {"id": "602", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o..., COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/602/parecer_projeto_de_lei_no_194-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0 194/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 507/2024"}, {"id": "603", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/603/parecer_projeto_de_lei_no_195-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0195/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0508/2024"}, {"id": "604", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o..., COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/604/parecer_projeto_de_lei_no_196-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00ba196/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba510/2024"}, {"id": "605", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o..., COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/605/parecer_projeto_de_lei_no_197-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00ba197/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0509/2024"}, {"id": "606", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/606/parecer_projeto_de_lei_no_198-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00ba198/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba511/2024"}, {"id": "607", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/607/parecer_projeto_de_lei_no_199-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00ba199/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba512/2024"}, {"id": "608", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/608/parecer_projeto_de_lei_no_200-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00ba200/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba513/2024"}, {"id": "609", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o..., COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/609/parecer_projeto_de_lei_no_201-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0 201/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 514/2024"}, {"id": "610", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o..., COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/610/parecer_projeto_de_lei_no_202-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0 202/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 515/2024"}, {"id": "611", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/611/parecer_projeto_de_lei_no_203-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 203/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 037/2024"}, {"id": "612", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/612/parecer_projeto_de_lei_no_204-2024.pdf", "ementa": "PARECER PROJETO DE LEI N\u00b0 204/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 038/2024"}, {"id": "613", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o..., COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/613/parecer_projeto_de_lei_no_205-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 205/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 516/2024"}, {"id": "614", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/614/parecer_projeto_de_lei_no_206-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 206/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 517/2024"}, {"id": "615", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/615/parecer_projeto_de_lei_no_207-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 207/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 518/2024"}, {"id": "616", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/616/parecer_projeto_de_lei_no_208-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 208/2024 MENSAGEM DE LEI N\u00b0 519/2024"}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/650/projeto_de_lei_no_209-2024_-_pedido_de_arquivamento_-_publicado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba209-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba520/2024 - (ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR)."}, {"id": "651", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/651/parecer_projeto_de_lei_no_210-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba210-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba521/2024"}, {"id": "652", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/652/parecer_projeto_de_lei_no_211-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba211-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba522/2024"}, {"id": "653", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/653/parecer_projeto_de_lei_no_212-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba212-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba039/2024"}, {"id": "654", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/654/parecer_projeto_de_lei_no_213-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba213-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba040/2024"}, {"id": "655", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/655/parecer_projeto_de_lei_no_214-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba214-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba526/2024"}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/656/parecer_projeto_de_lei_no_215-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba215-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba524/2024"}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/657/parecer_projeto_de_lei_no_216-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba216.-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba525/2024"}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/658/parecer_projeto_de_lei_no_217-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba217-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba528/2024"}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o..., COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/659/parecer_projeto_de_lei_no_218-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba218-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba529/2024"}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/660/parecer_projeto_de_lei_no_219-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba219-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba530/2024"}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/661/parecer_projeto_de_lei_no_220-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba220-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba531/2024"}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/662/parecer_projeto_de_lei_no_221-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba221-2024 MENSAGEM DE LEI N\u00ba041/2024"}, {"id": "663", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/663/parecer_projeto_de_resolucao_no_018-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba018/2024, Mensagem de Rosolu\u00e7\u00e3o n\u00ba018/2024."}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/705/parecer_projeto_de_lei_no_235-2024.pdf", "ementa": "Parecer do Projeto de Lei n\u00ba235/2024, Mensagem de Lei n\u00ba545/2024."}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/713/parecer_projeto_de_lei_no_222-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0222/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 532/2024."}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/714/parecer_projeto_de_lei_no_223-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba223/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 533/2024"}, {"id": "715", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/parecer_projeto_de_lei_no_224-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba224/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0534/2024."}, {"id": "716", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/716/parecer_projeto_de_lei_no_225-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba225/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0535/2024."}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/717/parecer_projeto_de_lei_no_226-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba226/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0536/2024."}, {"id": "718", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/718/parecer_projeto_de_lei_no_227-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba227/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0537/2024."}, {"id": "719", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/719/parecer_projeto_de_lei_no_229-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba229/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0539/2024."}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 231/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0541/2024"}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/721/parecer_projeto_de_lei_no_232-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 232/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0542/2024."}, {"id": "722", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o..., COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/722/parecer_projeto_de_lei_no_233-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 233/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0543/2024."}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/723/parecer_projeto_de_lei_no_234-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 234/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0544/2024."}, {"id": "724", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/724/parecer_projeto_de_lei_no_236-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 236/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0546/2024."}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/725/parecer_projeto_de_lei_no_237-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 237/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0547/2024."}, {"id": "733", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/733/parecer_projeto_de_lei_no_238-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0238/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 548//2024."}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/734/parecer_projeto_de_lei_no_239-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0239/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0549/2024."}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/735/parecer_projeto_de_lei_no_240-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0240/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0550/2024."}, {"id": "750", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/750/parecer_projeto_de_lei_no_230-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0230/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0540/2024."}, {"id": "766", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/766/parecer_projeto_de_lei_no_241-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0241/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0551/2024."}, {"id": "767", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/767/parecer_projeto_de_lei_no_242-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba242/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 552/2024."}, {"id": "768", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/768/parecer_projeto_de_lei_no_243-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 243/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0553/2024."}, {"id": "769", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/769/parecer_projeto_de_lei_no_244-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0244/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 554/2024."}, {"id": "770", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/770/parecer_projeto_de_lei_no_245-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0245/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0555/2024."}, {"id": "771", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/771/parecer_projeto_de_lei_no_246-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0246/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 556/2024."}, {"id": "772", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/772/parecer_projeto_de_lei_no_247-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0247/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0557/2024."}, {"id": "773", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/773/parecer_projeto_de_lei_no_248-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0248/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0558/2024."}, {"id": "774", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/774/parecer_projeto_de_lei_no_251-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0251/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0561/2024."}, {"id": "786", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/786/parecer_projeto_de_lei_no_252-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba252/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba562/2024."}, {"id": "787", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/787/parecer_projeto_de_lei_no_253-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba253/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba564/2024."}, {"id": "788", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/788/parecer_projeto_de_lei_no_254-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba254/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba563/2024."}, {"id": "789", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba257/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba567/2024."}, {"id": "790", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/790/parecer_projeto_de_lei_no_258-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba258/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba568/2024."}, {"id": "807", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/807/parecer_projeto_de_lei_no_255-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0255/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba565/2024."}, {"id": "808", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/808/parecer_projeto_de_lei_no_256-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0256/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0566/2024."}, {"id": "809", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/809/parecer_projeto_de_lei_no_249-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0249/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0559/2024."}, {"id": "810", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/810/parecer_projeto_de_lei_no_250-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 250/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 560/2024."}, {"id": "818", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/818/parecer_projeto_de_lei_no_259-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba259/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba042/2024."}, {"id": "819", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o...", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba260/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba569/2024."}, {"id": "838", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/838/parecer_projeto_de_lei_no_261-2024_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba261/2024, Mensagem de Lei n\u00ba571/2024."}, {"id": "839", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/839/parecer_projeto_de_lei_no_262-2024_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba262/2024, Mensagem de Lei n\u00ba572/2024."}, {"id": "840", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/840/parecer_projeto_de_lei_no_263-2024_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba263/2024, Mensagem de Lei n\u00ba573/2024."}, {"id": "841", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/841/parecer_projeto_de_lei_no_264-2024_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba264/2024, Mensagem de Lei n\u00ba574/2024."}, {"id": "842", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/842/parecer_projeto_de_lei_no_265-2024_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba265/2024, Mensagem de Lei n\u00ba575/2024."}, {"id": "843", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/843/parecer_projeto_de_lei_no_266-2024_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba266/2024, Mensagem de Lei n\u00ba576/2024."}, {"id": "844", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/844/parecer_projeto_de_lei_no_259-2024_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba259/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba042/2024."}, {"id": "851", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/851/parecer_projeto_de_lei_no_267-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 267/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 577/2024."}, {"id": "852", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/852/parecer_projeto_de_lei_no_268-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 268/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 043/2024."}, {"id": "863", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/863/parecer_projeto_de_lei_no_269-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba269/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba578/2024."}, {"id": "871", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/871/parecer_projeto_de_lei_no_270-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0270/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0579/2024."}, {"id": "872", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/872/parecer_projeto_de_lei_no_271-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0271/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0580/2024."}, {"id": "873", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/873/parecer_projeto_de_lei_no_272-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0272/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0581/2024."}, {"id": "874", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 010/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "875", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/875/parecer_projeto_de_resolucao_no_020-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0020/2024, MENSAGEM DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0020/2024."}, {"id": "877", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/877/parecer_projeto_de_lei_no_228-2024_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 228/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0538/2024."}, {"id": "880", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/880/parecer_da_cfof.pdf", "ementa": "PARECER DO RELATOR DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS 2022."}, {"id": "900", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/900/parecer_projeto_de_resolucao_no_021-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0021/2024, MENSAGEM DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 021/2024."}, {"id": "901", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/901/parecer_projeto_de_resolucao_no_022-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 022/2024, MENSAGEM DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 022/2024."}, {"id": "902", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 273/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 582/2024."}, {"id": "903", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/903/parecer_projeto_de_lei_no_274-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 274/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 583/2024."}, {"id": "915", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/915/parecer_projeto_de_lei_no_278-2024-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 278/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 584/2024."}, {"id": "916", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/916/parecer_projeto_de_lei_no_279-2024-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 279/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 585/2024."}, {"id": "917", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/917/parecer_projeto_de_lei_no_281-2024-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 281/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 045/2024."}, {"id": "918", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/918/parecer_projeto_de_lei_no_282-2024-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 282/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 589/2024."}, {"id": "926", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/926/parecer_projeto_de_lei_no_275-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 275/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 044/2024."}, {"id": "927", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/927/parecer_projeto_de_lei_no_287-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 287/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 594/2024."}, {"id": "928", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/928/parecer_projeto_de_lei_no_288-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 288/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 595/2024."}, {"id": "929", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/929/parecer_projeto_de_lei_no_289-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 289/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00b0 596/2024."}, {"id": "931", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/931/parecer_projeto_de_lei_no_276-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba276/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba587/2024"}, {"id": "932", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/932/parecer_projeto_de_lei_no_277-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba277/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba586/2024"}, {"id": "933", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/933/parecer_projeto_de_lei_no_280-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba280/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba588/2024."}, {"id": "934", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/934/parecer_projeto_de_lei_no_283-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba283/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba590/2024."}, {"id": "935", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/935/parecer_projeto_de_lei_no_285-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba285/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba591/2024."}, {"id": "936", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/936/parecer_projeto_de_lei_no_286-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba286/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba592/2024."}, {"id": "937", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/937/parecer_projeto_de_lei_no_290-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba290/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba046/2024."}, {"id": "938", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/938/parecer_projeto_de_lei_no_291-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba291/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba597/2024."}, {"id": "939", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/939/parecer_projeto_de_lei_no_292-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba292/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba598/2024."}, {"id": "950", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/950/parecer_projeto_de_lei_no_284-2024_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 284/2024, Mensagem de Lei n\u00ba593/2024."}, {"id": "954", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/954/parecer_projeto_de_lei_no_294-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba294/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba600/2024."}, {"id": "955", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/955/parecer_projeto_de_lei_no_295-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba295/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba601/2024."}, {"id": "959", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N\u00ba007/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba570/2024."}, {"id": "970", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/970/parecer_projeto_de_lei_no_296-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba296/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba602/2024."}, {"id": "971", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/971/parecer_projeto_de_lei_no_297-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba297/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba603/2024."}, {"id": "972", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/972/parecer_projeto_de_lei_no_298-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba298/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba603/2024."}, {"id": "973", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/973/parecer_projeto_de_lei_no_299-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba299/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba605/2024."}, {"id": "1040", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1040/parecer_projeto_de_lei_no_300-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba300/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba606/2024."}, {"id": "1041", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1041/parecer_projeto_de_lei_no_301-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba301/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba607/2024."}, {"id": "1042", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1042/parecer_projeto_de_lei_no_302-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba302/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba608/2024."}, {"id": "1043", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1043/parecer_projeto_de_lei_no_303-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba303/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba609/2024."}, {"id": "1065", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1065/parecer_projeto_de_lei_no_304-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba304/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba610/2024."}, {"id": "1067", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1067/parecer_projeto_de_lei_no_305-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba305/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba611/2024."}, {"id": "1118", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1118/parecer_projeto_de_lei_no_306-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba306/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba612/2024."}, {"id": "1119", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1119/parecer_projeto_de_lei_no_307-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba307/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba613/2024."}, {"id": "1120", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1120/parecer_projeto_de_lei_no_308-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba308/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba615/2024."}, {"id": "1121", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1121/parecer_projeto_de_lei_no_309-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba309/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba614/2024."}, {"id": "1122", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1122/parecer_projeto_de_lei_no_310-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba310/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba047/2024."}, {"id": "1123", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1123/parecer_projeto_de_lei_no_311-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba311/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba618/2024."}, {"id": "1124", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1124/parecer_projeto_de_lei_no_312-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba312/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba617/2024."}, {"id": "1125", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1125/parecer_projeto_de_lei_no_313-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba313/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba619/2024."}, {"id": "1126", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1126/parecer_projeto_de_lei_no_314-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba314/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba616/2024."}, {"id": "1136", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1136/parecer_projeto_de_lei_no_315-2024_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba315/2024, Mensagem de Lei n\u00ba620/2024."}, {"id": "1137", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1137/parecer_projeto_de_lei_no_316-2024_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba316/2024, Mensagem de Lei n\u00ba621/2024."}, {"id": "1140", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1140/parecer_projeto_de_lei_no_317-2024_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba317/2024, Mensagem de Lei n\u00ba624/2024."}, {"id": "1151", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba318/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba622/2024."}, {"id": "1152", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1152/parecer_projeto_de_lei_no_319-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba319/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba623/2024."}, {"id": "1153", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1153/parecer_projeto_de_lei_no_320-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba320/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba625/2024."}, {"id": "1158", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1158/parecer_projeto_de_resolucao_no_023-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba023/2024."}, {"id": "1159", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1159/parecer_projeto_de_lei_complementar_no_006-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba006/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba523/2024."}, {"id": "1160", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1160/parecer_projeto_de_lei_no_308-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba308/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba615/2024."}, {"id": "1161", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1161/parecer_projeto_de_lei_no_310-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba310/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba047/2024."}, {"id": "1171", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1171/parecer_projeto_de_lei_no_293-2024_-_.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024, Mensagem de Lei n\u00ba599/2024."}, {"id": "1196", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1196/parecer_projeto_de_lei_no_321-2024_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba321/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba626/2024."}, {"id": "1197", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1197/parecer_projeto_de_lei_no_322-2024_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba322/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba627/2024."}, {"id": "1198", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1198/parecer_projeto_de_lei_no_323-2024_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba323/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba628/2024."}, {"id": "1199", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1199/parecer_projeto_de_lei_no_324-2024_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba324/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba629/2024."}, {"id": "1200", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1200/parecer_projeto_de_lei_no_325-2024_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba325/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba630/2024."}, {"id": "1201", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1201/parecer_projeto_de_lei_no_326-2024_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba326/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba631/2024."}, {"id": "1202", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1202/parecer_projeto_de_lei_no_327-2024_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba327/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba632/2024."}, {"id": "1203", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1203/parecer_projeto_de_lei_no_328-2024_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba328/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba633/2024."}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1205/parecer_projeto_de_lei_no_329-2024_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba329/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba635/2024."}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1, COSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/parecer_projeto_de_lei_no_330-2024_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba330/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba636/2024."}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/parecer_projeto_de_lei_no_331-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba331/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba637/2024."}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESBES - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem Estar Social, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/parecer_projeto_de_lei_no_332-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba332/2024, MENSAGEM DE LEI N\u00ba638/2024."}, {"id": "1210", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1210/parecer_projeto_de_complementar_lei_no008-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba008/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba634/2024."}, {"id": "974", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/974/autografo_no_001-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e acerca da denomina\u00e7\u00e3o da Ciclofaixa Laudenir Aparecido Pedroso\""}, {"id": "975", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/975/autografo_no_002-2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1687/2022\""}, {"id": "976", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/976/autografo_no_003-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "977", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/977/autografo_no_004-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "978", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/978/autografo_no_005-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Fazer Repasse financeiro atrav\u00e9s de Conv\u00eanio para APAE, acrescendo valores ao repasse e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidores do Munic\u00edpio ao atendimento a Institu\u00ed\u00e7\u00e3o sem \u00f4nus para mesma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "979", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/979/autografo_no_006-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "980", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/980/autografo_no_007-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "981", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/981/autografo_no_008-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "982", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/982/autografo_no_009-2024.pdf", "ementa": "\"Institui o Viveiro Municipal de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/autografo_no_010-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/984/autografo_no_011-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "985", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/985/autografo_no_012-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "986", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/986/autografo_no_013-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "987", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/987/autografo_no_014-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "988", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/988/autografo_no_015-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/autografo_no_016-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "990", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/990/autografo_no_017-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e acerca das penalidades acerca do alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo il\u00edcito\""}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/991/autografo_no_018-2024.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Verminose no Munic\u00edpio de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/992/autografo_no_019-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/993/autografo_no_020-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 001/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "994", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/994/autografo_no_021-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "995", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/995/autografo_no_022-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "996", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/996/autografo_no_023-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "997", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/997/autografo_no_024-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses mediante conv\u00eanio ao Batalh\u00e3o Independente da Pol\u00edcia Militar de Buritis com finalidade de contrapartida de atua\u00e7\u00e3o no policiamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "998", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/998/autografo_no_025-2024.pdf", "ementa": "Declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal, para todos os fins de direito, a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Unha 38 Projeto Rio Alto - ASPROSA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sob forma de associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, e com fins n\u00e3o econ\u00f4micos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 84.744.92910001-15, com sede na Linha C-38, Cm 27, Gleba 10, Lote 96, PA Rio Alto, Buritis-RO"}, {"id": "999", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/999/autografo_no_026-2024.pdf", "ementa": "Declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal, para todos os fins de direito, a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30 -ASPRORIOALTO, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sob forma de associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, e com fins n\u00e3o econ\u00f4micos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 01.969.219/0001-65, com sede na Linha C-30, Lote 41, Gleba 08, Buritis-RO."}, {"id": "1000", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1000/autografo_no_027-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Esp\u00edrita Beneficente Uni\u00e3o do Vegetal N\u00facleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XI Feira das Flores de Holambra em Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1001", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1001/autografo_no_028-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1002", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1002/autografo_no_029-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1003", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1003/autografo_no_030-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar Limpeza, Pavimenta\u00e7\u00e3o e Parceria para melhorias no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Mauro Roberto Gon\u00e7alves Silva."}, {"id": "1004", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1004/autografo_no_031-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1005", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1005/autografo_no_032-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1006", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1006/autografo_no_033-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 011/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1007/autografo_no_034-2024.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de Ruas no Munic\u00edpio de Buritis - RO"}, {"id": "1008", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1008/autografo_no_035-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1009", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1009/autografo_no_036-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 004/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1010/autografo_no_037-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1011", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1011/autografo_no_038-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1012", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1012/autografo_no_039-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1013", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1013/autografo_no_040-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1014", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1014/autografo_no_041-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia, \u00e1rea remanescente do lote 9 \"9-A\" incorporando \u00e1rea doada pelo Munic\u00edpio na Matr\u00edcula n\u00b0 637 e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1015", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1015/autografo_no_042-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1016", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1016/autografo_no_043-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei 1999/2024 E d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1017", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1017/autografo_no_044-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "1018", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1018/autografo_no_045-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1019", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1019/autografo_no_046-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1020", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1020/autografo_no_047-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1021", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1021/autografo_no_048-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1022", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1022/autografo_no_049-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro atrav\u00e9s de Conv\u00eanio para a AMAAB - Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3e e Amigos dos Autistas de Buritis e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1023", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1023/autografo_no_050-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contrata\u00e7\u00f5es por prazo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1024", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1024/autografo_no_051-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Ementa Impositiva 11/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1025", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1025/autografo_no_052-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda impositiva 007/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1026", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1026/autografo_no_053-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1027", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1027/autografo_no_054-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1028", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1029", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1029/autografo_no_056-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 005/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1030", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 010/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1031", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1031/autografo_no_058-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1032", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1032/autografo_no_059-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Repasse atrav\u00e9s de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1044", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1044/autografo_no_060-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1045", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1045/autografo_no_061-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1046", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1046/autografo_no_062-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR A T\u00cdTULO ONEROSO O BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1047", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1047/autografo_no_063-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE ROND\u00d4NIA - IFRO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1048", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1048/autografo_no_064-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "1049", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1049/autografo_no_065-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1050", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1050/autografo_no_066-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contrata\u00e7\u00f5es por prazo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1051", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1051/autografo_no_067-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias''."}, {"id": "1052", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1052/autografo_no_068-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 006/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1053", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1053/autografo_no_069-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE ROND\u00d4NIA - IFRO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1066", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1066/autografo_no_070-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1068", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1068/autografo_no_071-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 006/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1069", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1069/autografo_no_072-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1070", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1070/autografo_no_073-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 006/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1071", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1071/autografo_no_074-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 004/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1072", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1072/autografo_no_075-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 005/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1073", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1073/autografo_no_076-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 002/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1074", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1074/autografo_no_077-2024.pdf", "ementa": "Cria a Carteira Municipal De identifica\u00e7\u00e3o Do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Munic\u00edpio de Buritis/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1075", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1075/autografo_no_077-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Governo do Estado para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Defensoria p\u00fablica do Estado de Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras rovid\u00eancias.\""}, {"id": "1111", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1111/autografo_no079-2024_-.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE CACAU DE BURITIS E REGI\u00c3O - ASPRUCABER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1076", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1076/autografo_no_080-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 006/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1077", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1077/autografo_no_081-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Alfabetiza\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica Municipal de Buritis, com o objetivo de garantir que os estudantes das escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino sejam alfabetizados at\u00e9 o 2\u00b0 ano do Ensino Fundamental\"."}, {"id": "1078", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1078/autografo_no_082-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 11 da Lei Municipal n\u00ba 1998/2024\""}, {"id": "1079", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1079/autografo_no083-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "1080", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1080/autografo_no084-2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d4E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - LDO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAIS\"."}, {"id": "1112", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1112/autografo_no085-2024_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1113", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1113/autografo_no086-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "1081", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1081/autografo_no087-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "1082", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1082/autografo_no088-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "1083", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1083/autografo_no089-2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal N\u00ba103/2021\"."}, {"id": "1084", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1084/autografo_no090-2024_-_com_errata.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "1085", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1085/autografo_no091-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1086", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1086/autografo_no092-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1087", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1087/autografo_no093-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1088", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1088/autografo_no094-2024.pdf", "ementa": "\"Cria obrigatoriedade de constar nos Contracheque dos Servidores P\u00fablicos Municipais o detalhamento da evolu\u00e7\u00e3o de classe, bem como das rogress\u00f5es\"."}, {"id": "1089", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1089/autografo_no095-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "1090", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1090/autografo_no096-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "1091", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1091/autografo_no097-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1092", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1092/autografo_no098-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "1093", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1093/autografo_no099-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1094", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1094/autografo_no100-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1095", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1095/autografo_no101-2024.pdf", "ementa": "\"Altera a denomina\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sio Poliesportivo no Munic\u00edpio de Buritis - RO\"."}, {"id": "1096", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1096/autografo_no102-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1097", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1097/autografo_no103-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1098", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1098/autografo_no104-2024.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO CRIA APORTE FINANCEIRO.\""}, {"id": "1099", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1099/autografo_no105-2024.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1100", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1100/autografo_no106-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1101", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1101/autografo_no107-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b022, de 22 de dezembro de 2023, que trata da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritis/RO\"."}, {"id": "1102", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1102/autografo_no108-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1103", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1103/autografo_no109-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1104", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1104/autografo_no110-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1105", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1105/autografo_no111-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva n\u00ba008/2023 e D\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1106", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1106/autografo_no112-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1107", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1107/autografo_no113-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1108", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1108/autografo_no114-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1109", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1109/autografo_no115-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1110", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1110/autografo_no116-2024.pdf", "ementa": "\"Aprova, por meio de Lei Tempor\u00e1ria, a prorroga\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com validade at\u00e9 31 de dezembro de 2025, promovendo adequa\u00e7\u00f5es nos textos e nas metas da Lei Municipal n\u00ba942/2015, dando nova reda\u00e7\u00e3o e revogando a Lei Municipal n\u00ba942/2014, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "1127", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1127/autografo_no117-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1128", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1128/autografo_no118-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1129", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1764/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis, a Conceder Ajuda de Custo Mensal aos M\u00e9dicos Bolsistas Participantes do Projeto M\u00e9dicos Pelo Brasil (PMPB) e Altera e PPA e a LDO\"."}, {"id": "1130", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1130/autografo_no120-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1131", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1131/autografo_no121-2024_-.pdf", "ementa": "\"Concede a Reposi\u00e7\u00e3o Salarial para os servidores p\u00fablicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1132", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1132/autografo_no122-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores efetivos e Comissionados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis - RO referente ao exerc\u00edcio de 2023, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1133", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1133/autografo_no123-2024_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Buritis/RO a Aderir mutir\u00e3o judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) como Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Judiciais Ajuizados do Munic\u00edpio de Buritis e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1134", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1134/autografo_no124-2024_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba011/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1135", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1135/autografo_no125-2024_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba011/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1147", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1147/autografo_no126-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1148", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1148/autografo_no127-2024_-.pdf", "ementa": "\"Altera o Art. 1\u00ba e o Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba2.091/2024 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1149", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1149/autografo_no128-2024_-.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5es sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1150", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1150/autografo_no129-2024_-.pdf", "ementa": "\" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba008/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "881", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/881/projeto_decreto__legislativo_001-2024.pdf", "ementa": "\"Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas anuais do Munic\u00edpio de Buritis Estado de Rond\u00f4nia - Exerc\u00edcio 2022 e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "1156", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1156/projeto_decreto__legislativo_002-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o dos Decretos Executivos 15.008/2024, 15.036/204, 15.071/2024, 15.087/2024 e 15.103/2024\"."}, {"id": "647", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/647/projeto_de_lei_complementar_no_006-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DO PPA, LDO, E LOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "829", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/829/projeto_de_lei_complementar_no_007-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b022, de 22 de dezembro de 2023, que trata da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritis/RO\"."}, {"id": "1157", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1157/parecer_projeto_de_lei_complementar_no_006-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba006/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba523/2024."}, {"id": "1182", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1182/projeto_de_lei_complementar_no_008-2024.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a75\u00ba do artigo 34, do inciso I do artigo 35 e \u00a75\u00ba do artigo 20 da Lei Complementar n\u00ba022/2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1209", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o 1", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1209/parecer_projeto_de_complementar_lei_no008-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba008/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba634/2024."}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/577/projeto_de_resolucao_no_018-2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 010/2019 e d\u00e1 outras  provid\u00eancias\""}, {"id": "646", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/646/projeto_de_resolucao_no_019-2024_-.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba010/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "853", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/853/projeto_de_resolucao_no_020-2024_-_.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 4\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba e inciso II e 16 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba020/2023, bem como d\u00e1 nova numera\u00e7\u00e3o aos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da referida resolu\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "896", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/896/projeto_de_resolucao_no_021-2024_-.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis.\""}, {"id": "897", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/897/projeto_de_resolucao_no_022-2024_-.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n. 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 - no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis.\""}, {"id": "1141", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1141/projeto_de_resolucao_no_023-2024_-.pdf", "ementa": "\"Concede abono natalino pecuni\u00e1rio aos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritis - RO\"."}, {"id": "1154", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco, Lucas da 50, Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1154/projeto_de_emenda_a_lom_003-2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal, alterando \u00a7 1\u00ba do artigo 50 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "811", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/811/emenda_aditiva__0001_-.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba001/2024, PROJETO DE LEI N\u00ba255/2024."}, {"id": "878", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriano Almeida, Daniel Felix, Mois\u00e9s de Paula, Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/878/emenda_modificativa_001-2024_-_projeto_de_lei_no228-2024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, PROJETO DE LEI N\u00b0 228/2024."}, {"id": "879", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriano Almeida, Gerson Barbudo, Junior do Idaron, Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/879/emenda_modificativa_002-2024_-_projeto_de_lei_no228-2024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 002/2024, PROJETO DE LEI N\u00b0 0228/2024."}, {"id": "951", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/951/emenda_modificativa_003-2024_-_projeto_de_lei_no284-2024_-.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba284/2024."}, {"id": "958", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Daniel Felix, Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/958/emenda_modificativa_001-2024_-_projeto_de_lei_omplementar_no_007-2024_-.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba001/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba007/2024."}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/emenda_modificativa_001-2024_-_projeto_de_lei_no327-2024_-.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba327/2024."}, {"id": "521", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/521/projeto_de_lei_no_190-2024_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "523", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/523/projeto_de_lei_no_191-2024_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Fazer Repasse financeiro atrav\u00e9s de Convenio para APAE, acrescendo valores ao repasse e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidores do Munic\u00edpio ao atendimento a Institui\u00e7\u00e3o sem \u00f4nus para mesma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "698", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/698/projeto_de_lei_no_232-2024_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/700/projeto_de_lei_no_233-2024_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "702", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/702/projeto_de_lei_no_234-2024_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "704", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/704/projeto_de_lei_no_235-2024_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/projeto_de_lei_no_236-2024_-_substitutivo.pdf", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento vigente no valor R$ 48.097,01 (quarenta e oito mil noventa e sete reias e um centavos), a fim de proceder com devolu\u00e7\u00e3o de saldo de repasse por meio do Termo de Conv\u00eanio n\u00b0 185/PGE-2021 e com Contrapartida do Munic\u00edpio."}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/projeto_de_lei_no_237-2024_-_substitutivo.pdf", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos) proveniente com recurso do Governo Federal e com Contrapartida do Munic\u00edpio, sendo: \r\n\r\n1- R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais) oriundos do Conv\u00eanio n\u00ba950921/2023 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, celebrado entre a Uni\u00e3o por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional e o Mun\u00edcipio de Buritis/RO. \r\n\r\nII. R$ 4.297,50 (quatro miI duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) oriundos de contrapartida do Munic\u00edpio."}, {"id": "1064", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1064/projeto_de_lei_no_305-2024_-substitutivo.pdf", "ementa": "\"Prorroga a Lei Municipal n\u00ba942/2015 a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com validade at\u00e9 31 de dezembo de 2025, promovendo adequa\u00e7\u00f5es nos textos com acrescimos de artigos, mantendo as metas da Lei Municipal n\u00ba942/2015, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1116", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1116/projeto_de_lei_no_311-2024_-_substitutivo_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Buritis/RO a aderir mutir\u00e3o judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) visando Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Judiciais Ajuizados do Munic\u00edpio de Buritis/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1117", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1117/projeto_de_lei_no_311-2024_-_substitutivo_02_-.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Buritis/RO a aderir mutir\u00e3o judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) visando Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Judiciais Ajuizados do Munic\u00edpio de Buritis/RO e D\u00e1 Outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1145", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto Total", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1145/mensagem_de_veto_projeto_308-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba308/2024."}, {"id": "1146", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto Total", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1146/mensagem_de_veto_projeto_310-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba310/2024."}, {"id": "1172", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1172/emenda_impositiva_-_01-_adriano_de_almeida.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1173", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1173/emenda_impositiva_-_02_-_daniel_felix_da_silva.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1174", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1174/emenda_impositiva_-_03-gerson_rodrigues.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1175", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1175/emenda_impositiva_-_04_-_joao_orlando_bernardino_da_silva_.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1176", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1176/emenda_impositiva_-_06_-lucas_luiz_de_cristo_teixeira.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1177", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1177/emenda_impositiva_-_07_-_moises_de_paulo_da_costa.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1178", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1178/emenda_impositiva_-_08-_marcelo_barros.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1179", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1179/emenda_impositiva_-_09-_nayara_de_oliveira.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1180", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1180/emenda_impositiva_-_10_-_renato_leitao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1181", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1181/emenda_impositiva_-_11-_valdomiro_jacintho_de_oliveira.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1187", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1187/emenda_impositiva_-_05_-_joao_pinto_junior_leite_ramalho_-_.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba293/2024/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "696", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RCPI", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio - CPI", "autoria": "CPI - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/696/relatorio.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, que averigua poss\u00edveis irregularidades no que se refere ao uso de maquin\u00e1rio p\u00fablico."}, {"id": "804", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RCPI", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio - CPI", "autoria": "CPITELHAS - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - Telhas", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/804/relatorio_cpi_telhas.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, que averigua poss\u00edveis irregularidades no que se refere na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais (telhas)."}, {"id": "1162", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RCPI", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio - CPI", "autoria": "Daniel Felix, Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco, Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1162/relatorio_da_comissao_para_apuracao_acidente_.pdf", "ementa": "ATA N\u00ba001/2024, RELAT\u00d3RIO - COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APURA\u00c7\u00c3O DE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO (COM VE\u00cdCULO N\u00c3O OFICIAL) NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITIS - RO."}, {"id": "828", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/828/termo_de_posse_no_015-2024_valdomiro_j.o..pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE N\u00ba015/2024, VEREADOR VALDOMIRO JACINTHO DE OLIVEIRA."}, {"id": "850", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/850/parecer_projeto_de_lei_no_259-2024_emenda_substitutivo_-.pdf", "ementa": "Cria a Carteira Municipal De Identifica\u00e7\u00e3o para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais defici\u00eancias ocultas residentes no Munic\u00edpio de Buritis/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "899", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CA", "tipo__descricao": "Corre\u00e7\u00e3o de Atas", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GPRES", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DAS ATAS DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS DOS ANOS 2023 E 2024."}, {"id": "960", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/960/projeto_de_lei_complementar_substitutivo_01_no_007-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO 01/2024, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba007/2024."}, {"id": "961", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/961/projeto_de_lei_complementar_substitutivo_02_no_007-2024_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO 02/2024, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba007/2024."}, {"id": "1188", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMB", "tipo__descricao": "Emenda de Bancada", "autoria": "Adriano Almeida, Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1188/mdb.pdf", "ementa": "EMENDA DE BANCADA - MDB - Projeto de Lei n\u00ba293/2024 Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1189", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMB", "tipo__descricao": "Emenda de Bancada", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1189/pdt.pdf", "ementa": "EMENDA DE BANCADA - PDT - Projeto de Lei n\u00ba293/2024 Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1190", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMB", "tipo__descricao": "Emenda de Bancada", "autoria": "Daniel Felix, Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1190/pl.pdf", "ementa": "EMENDA DE BANCADA - PL - Projeto de Lei n\u00ba293/2024 Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1191", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMB", "tipo__descricao": "Emenda de Bancada", "autoria": "Lucas da 50, Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1191/pp.pdf", "ementa": "EMENDA DE BANCADA - PP - Projeto de Lei n\u00ba293/2024 Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1192", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMB", "tipo__descricao": "Emenda de Bancada", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1192/prtb.pdf", "ementa": "EMENDA DE BANCADA - PRTB - Projeto de Lei n\u00ba293/2024 Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1193", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMB", "tipo__descricao": "Emenda de Bancada", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1193/psd.pdf", "ementa": "EMENDA DE BANCADA - PSD - Projeto de Lei n\u00ba293/2024 Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1194", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMB", "tipo__descricao": "Emenda de Bancada", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1194/uniao.pdf", "ementa": "EMENDA DE BANCADA - UNI\u00c3O - Projeto de Lei n\u00ba293/2024 Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1195", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMB", "tipo__descricao": "Emenda de Bancada", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1195/republicanos.pdf", "ementa": "EMENDA DE BANCADA - REPUBLICANOS - Projeto de Lei n\u00ba293/2024 Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\"."}, {"id": "1211", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Corre\u00e7\u00e3o de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco, Lucas da 50, Mois\u00e9s de Paula, Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1211/correcao_da_votacao_do_projeto_de_lei_complementar_006-2024.pdf", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba006/2024."}]}