{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/indicacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Ao Departamento de tr\u00e2nsito a retirada de algumas lombadas na\r\navenida Porto Velho setor 08"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/indicacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Indica: Ao Prefeitura Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito o cascalhamento da rua Tropical e reparos na ponte que se encontra na\r\nmesma."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/indicacao_no_003-2023.pdf", "ementa": "Indica: Ao Prefeitura Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito o cascalhamento no setor caipir\u00e3o."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Indica: Que seja realizado CASCALHAMENTO de um ponto cr\u00edtico localizado pr\u00f3ximo a cabeceira da ponte localizada \u00e0 Linha 02-A, pr\u00f3ximo a casa do Sr\r\nAcr\u00edsio Para\u00edba."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/indicacao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Indica: Que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em l\u00e2mpadas e postes, de todas as Ruas localizadas no Setor 7."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/indicacao_no_006-2023.pdf", "ementa": "Indica: Que seja feito 02 (duas) lombadas, redutor de velocidade, na Rua Nova Brasil\u00e2ndia, Setor 02, sendo uma delas na lateral da Escola Mundo Feliz."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica: Mudan\u00e7a de sentido vi\u00e1rio (m\u00e3o dupla), Rua Theobrorna, Setor 02."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/indicacao_no_008-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado um \"Multir\u00e3o de Limpeza\", em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando reduzir os \u00edndices de LIRAa (Levantamento do \u00cdndice R\u00e1pido de Aedes Aegypti), para a preven\u00e7\u00e3o dos casos de"}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/indicacao_no_009-2023.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda ponte em madeira por Tubos ou realizado manuten\u00e7\u00e3o de imediato em ponte de madeira, principalmente na sua estrutura de sustenta\u00e7\u00e3o, localizada na Linha C-22, pr\u00f3xima a Comunidade Santo"}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/indicacao_no_010-2023.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo piso cimentado ou um paliativo de imediato, atrav\u00e9s de preenchimento com areia nos espa\u00e7os em volta do parquinho infantil, localizado na Pra\u00e7a Jonas Ferreti"}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/indicacao_no_011-2023.pdf", "ementa": "Que seja recolhido o lixo e entulho descartados nas imedia\u00e7\u00f5es da ponte que liga o Setor 07 ao Setor 08"}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/indicacao_no_012-2023.pdf", "ementa": "INDICA: Que seja realizado LIMPEZA, atrav\u00e9s de ro\u00e7agem e/ou algum outro m\u00e9todo do mato em Terreno Baldio, localizado \u00e0 Rua  Par\u00e1, Setor 09, ao lado do lavador."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/indicacao_no_013-2023.pdf", "ementa": "INDICA: que seja constru\u00edda \"cerca\" na lateral esquerda e em enfrente ao parquinho infantil, localizado na pra\u00e7a Jonas Ferreti, margeado a cal\u00e7ada da Rua do Sorvetinho, bem como da Avenida Porto Velho."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/indicacao_no_014-2023.pdf", "ementa": "INDICA: Que seja realizado CASCALHAMENTO de pontos cr\u00edticos nas Ruas Tropical, que d\u00e1 acesso do Setor 08 para o Setor 07 e Rua Chupinguaia, que passa em frente ao postinho de sa\u00fade, Setor 04."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/indicacao_no_015-2023.pdf", "ementa": "Indica: que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro na linha saracura."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/indicacao_no_016-2023.pdf", "ementa": "Indica: Que sejam feitos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sarjetas na Rua Padre Fiovo Camaione, setor 08, defronte \u00e0 EMEIEF Pedro Eug\u00eanio Marc\u00edlio."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/indicacao_no_017-2023.pdf", "ementa": "Indica: Que sejam seguidos os crit\u00e9rios e padr\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o de lombadas ou \"quebra-molas\", estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o 600/16 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran)."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/indicacao_no_018-2023.pdf", "ementa": "Indica: que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua S\u00e3o Gabriel, Setor 06."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/indicacao_no_019-2023.pdf", "ementa": "Que as ruas do Setor 9A (Caipir\u00e3o) sejam inclu\u00eddas no cronograma de a\u00e7\u00f5es da SEMOSP para patrolamento/ limpeza e encascalhamento"}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/indicacao_no_020-2023.pdf", "ementa": "Que sejam reparados os seguintes pontos cr\u00edticos, no momento intrafeg\u00e1veis: I - Rua Espirito Santo e Roraima, no Setor 8; II - Rua Alagoas, no bueiro entre a Avenida Monte Negro e Rua Forte Pr\u00edncipe da Beira Setor 05."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/indicacao_no_021-2023.pdf", "ementa": "Que seja fechado um segundo retorno localizado na Avenida Porto Velho, sentido Setor 08, quase em frente ao Comercia Avenida"}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/indicacao_no_022-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento de pontos cr\u00edticos localizados na Rua Roraima, Setor 08"}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/indicacao_no_023-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um abrigo para os estudantes no ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 Ch\u00e1cara da ACIB."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/indicacao_no_024-2023.pdf", "ementa": "Que sejam instaladas lumin\u00e1rias nos postes da Rua Dom Lu\u00eds Orione, no setor 07."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/indicacao_no_026-2023.pdf", "ementa": "Que seja colocado tubo ou manilhas em um ponto cr\u00edtico, bem como realizar o cascalhamento de toda extens\u00e3o da Rua de liga\u00e7\u00e3o entre o setor Alfavile e Setor 06."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/indicacao_no_026-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o em bueiro entupido ou substitu\u00eddo por tubo, localizado em ponto cr\u00edtico na Linha C-22, entre a comunidade Santo Ant\u00f4nio e\r\nGuadalupe."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/indicacao_no_027-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o em cabeceira/barranco de ponte, localizada no final da Linha 03, Marco Vinte."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/indicacao_no_028-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o de estradas da Linha Uni\u00e3o."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/indicacao_no_029-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o de estradas da zona rural."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/indicacao_no_030-2023.pdf", "ementa": "Que Sejam Efetuadas Trocas de l\u00e2mpadas nas lumin\u00e1rias dos postes da Rua Rio Alto, entre a Avenida Paran\u00e1 e Rua Rio Branco, no Setor 02."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/indicacao_no_031-2023.pdf", "ementa": "Que sejam efetuadas trocas de l\u00e2mpadas nas lumin\u00e1rias dos postes da Avenida Porto Velho, entre as ruas Padre Fiovo Camaione e Castelo Branco,\r\nno Setor 08."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/indicacao_no_032-2023.pdf", "ementa": "Limpeza, patrolamento e encascalhamento da rua Rio Branco, \u00e1 partir da Avenida Monte Negro, no Setor 02."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/indicacao_no_033-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito assinalando o limite de velocidade e a exist\u00eancia da faixa de pedestres entre a pra\u00e7a dos\r\ncaminhoneiros e o Canal de Cidadania, na Rua Heleno de Andrade."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/indicacao_no_034-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o de estradas da Linha Santa Helena"}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/indicacao_no_035-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o de estradas do PA Rio Alto"}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/indicacao_no_036-2023.pdf", "ementa": "Ponte no travess\u00e3o 06 do Marco 20."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/indicacao_no_037-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e rebaixamento de morro."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/indicacao_no_038-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado \"tapa-buraco\" em car\u00e1ter de URGENCIA nas Ruas Janair de Paula e Bel\u00e9m, sentido Apae e P\u00e9 de galinha, Setor 07."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/indicacao_no_039-2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Taguatinga, Setor 03, entre as ruas Primo Amaral e Ceres."}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/indicacao_no_040-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de reparos na cal\u00e7ada sobre a galeria situada na Avenida Porto Velho, entre os Setores 01 e 08"}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/indicacao_no_041-2023.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de manilhas em trecho localizado no travess\u00e3o da linha C40tinha para a linha C44 pr\u00f3ximo a moradia do senhor Binel."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/indicacao_no_042-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado CASCALHAMENTO de parte do trecho na Linha travess\u00e3o da C-22, sentido Guadalupe, com in\u00edcio ap\u00f3s sair da linha doisinha\r\nesquerda at\u00e9 entrada do travess\u00e3o que liga o marco sat\u00e9lite."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/indicacao_no_043-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado \"tapa-buraco\" em car\u00e1ter de URGENCIA de um grande buraco, localizado na esquina da rotat\u00f3ria do Gua\u00edra, esquina com a casa do milho, na Av. Porto Velho com Av. Monte Negro."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/indicacao_no_044-2023.pdf", "ementa": "Que seja implementado novamente nas Escolas Municipais o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia, PROERD."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/indicacao_no_045-2023.pdf", "ementa": "Que o repasse anual feito pela Prefeitura Municipal para a Policia Militar Mirim, seja reajustado de R$60. 000,00 para R$80. 000, 00."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/indicacao_no_046-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento da Rua Guapor\u00e9, setor 07."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/indicacao_no_047-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado \"tapa-buraco\" em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA de uma grande valeta pr\u00f3xima ao meio fio, localizada na Av. Ayrton Senna, em frente a refrigera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/indicacao_no_048-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de \"tapa buracos\" da Rua Chupinguaia, Setor 04."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/indicacao_no_049-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO nas seguintes Ruas: Rua das Oliveiras, primeiro trecho, saindo da Rua Paralela a Rondobras,\r\nSetor 01; bem como da Travessa da Prata, Setor 01."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/indicacao_no_050-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na Linha Setor Fazendinha Ponte Seca, iniciando no trecho que sai da Linha Uni\u00e3o subindo\r\nposteriormente a fazenda pertencente ao Maycon Maifrede."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/indicacao_no_051-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a repintura da faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Pedro Eug\u00eanio, no Setor 08."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/indicacao_no_052-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da Rua Olavo Pires e Rua Rio Branco, Setor 02."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/indicacao_no_053-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do setor 1A."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/indicacao_no_054-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado PATROLAMENTO na Linha 03, P\u00e9 de galinha, at\u00e9 a esquina pr\u00f3ximo Jo\u00e3o da Ana."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/indicacao_no_055-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado PATROLAMENTO do carreador de acesso a propriedade rural do Sr Elio cabe\u00e7a branca, entrando a esquerda \u00faltima entrada antes de chegar no chap\u00e9u de Palha, linha do lix\u00e3o, bem como do carreador da Sra Eliene, entrando a esquerda na propriedade divisa com o Sr Jo\u00e3o Faustino, sentido distrito de Rio Branco."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/indicacao_no_056-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado LIMPEZA da vegeta\u00e7\u00e3o nas duas margens do Igarap\u00e9, Canal da Cidadania, no trecho que ainda n\u00e3o est\u00e1 constru\u00eddo, lado direito da\r\nAvenida Porto Velho, subindo sentido Avenida Rond\u00f4nia."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/indicacao_no_057-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado reparos nos bancos atuais e constru\u00eddos mais bancos nas margens da Pra\u00e7a Municipal Jonas Ferreti."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/indicacao_no_058-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, Projeto de Lei para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aos profissionais do munic\u00edpio de Buritis."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/indicacao_no_059-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento - Estrada da Faveira (Setor 07 Chacareiro)."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/indicacao_no_060-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da primeira ponte na entrada da Linha do Vice na divisa do Munic\u00edpio de Buritis com Munic\u00edpio de Porto Velho, aproximadamente a 01 Km da  Linha 01."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/indicacao_no_061-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Bel\u00e9m (fim da rua) Setor 07."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/indicacao_no_062-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento do ramal Jatob\u00e1, Marco Zero, e instala\u00e7\u00e3o de manilhas em 3 (tr\u00eas) pontos cr\u00edticos, e \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pequena ponte."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/indicacao_no_063-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o Patrolamento do Setor 01 A."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/indicacao_no_064-2023.pdf", "ementa": "Que constru\u00eddo um retorno na Rua Castro Alves, com a Avenida Porto Velho, especificamente na UNISP (Pr\u00e9dio novo)."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/indicacao_no_065-2023.pdf", "ementa": "Parolamento, encascalhamento e solu\u00e7\u00e3o de problema de po\u00e7a de lama pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio municipal Paulo Freire e igreja Tenda do Milagres, setor 02."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/indicacao_no_066-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado espa\u00e7o adequado nas Escolas P\u00f3lo, Localizadas na zona rural, para que Monitores e Motoristas de \u00f4nibus escolar possam descansar durante o intervalo do trabalho."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron, Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado patrolamento e cascalhamento na Linha Ponte Seca/Fazendinha, sentido Maycon Maifrede."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/indicacao_no_068-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento do travess\u00e3o que liga a Linha do Rio Branco a Linha 28"}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o da Garagem de \u00f4nibus, localizado no Setor 09"}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/indicacao_no_070-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de algum projeto referente a constru\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria na avenida Ayrton Senna com avenida Rond\u00f4nia e se n\u00e3o existe ainda, solicito um projeto que seja feito com urg\u00eancia este estudo para que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria mediante a conclus\u00e3o do estudo."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/indicacao_no_071-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro de manilhas na linha 44, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da D. Cida, e patrolamento do trecho nas imedia\u00e7\u00f5es \r\ndo referido bueiro."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/indicacao_no_072-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento do morro \u00e0 cerca de 5 Km de entrada da linha quarentinha."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/indicacao_no_073-2023.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado contrata\u00e7\u00e3o de Professor para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es em Escola localizada no setor Minas Nova."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/indicacao_no_074-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO do setor atr\u00e1s do Caipir\u00e3o, sa\u00edda para Ariquemes."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/indicacao_no_075-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado constru\u00e7\u00e3o do muro em alvenaria do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/indicacao_no_076-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento de estrada da linha c 34 e c 30"}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/indicacao_no_077-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento de estrada da linha formosa"}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/indicacao_no_078-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento de estrada da linha bandeirante"}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/indicacao_no_079-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento de estrada da linha formigueiro"}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/indicacao_no_080-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento de estrada da linha 42 e 46 e 44"}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/indicacao_no_081-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento de estrada da linha 50"}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/indicacao_no_082-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento de estrada da linha 54"}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/indicacao_no_083-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento de estrada da linha 02 e 04 marco 20"}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/indicacao_no_084-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento de estrada da linha 03 marco 20"}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/indicacao_no_085-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a troca da l\u00e2mpada na lumin\u00e1ria do poste localizado \u00e0 frente da resid\u00eancia de n\u00famero 1746, na Rua S\u00e3o Lucas, setor 06."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/indicacao_no_086-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na linha 08 da C18, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Get\u00falio Cuiabano."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/indicacao_no_087-2023.pdf", "ementa": "Que que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento linha 04 extens\u00f5es do Rabo Tamandu\u00e1 conhecido como Linha do Erotilde, que d\u00e1 acesso a Linha 1 sentido Rio pardo."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/indicacao_no_088-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO em todas as Ruas em terra, no setor 07."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/indicacao_no_089-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na Linha C-22, desde o seu inicio l\u00e1 no Sr Aquiles at\u00e9 o final do outro lado no Sr Quinca do peixe."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/indicacao_no_090-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado aos domingos, trabalhos de limpeza, atrav\u00e9s de varri\u00e7\u00e3o e lavagem com carros Pipa em toda extens\u00e3o das Avenidas Ayrton Senna e Porto Velho."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/indicacao_no_091-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o Patrolamento Linha Santa Helena, Travess\u00e3o do maribondo, travess\u00e3o do Lorinho, Doizinha, travess\u00e3o rabo do Tamandu\u00e1 e Travess\u00e3o Maraco Sat\u00e9lite."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/indicacao_no_092-2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte do setor 8 da acesso ao setor 7 localizada na rua tropical rua que d\u00e1 acesso a antiga f\u00e1brica de manilha e atual garagem da Secretaria da Agricultura."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/indicacao_no_093-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado LIMPEZA com m\u00e2quin\u00e0 PC, no leito e nas m\u00e1rgens do Rio S\u00e3o Domingos, trecho entre Av. Ayrton Senna at\u00e9 a sa\u00edda pra Rio Pardo."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/indicacao_no_094-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento linha 04 extens\u00e3o do rabo tamandu\u00e1 linha conhecido como linha do Erotilde linha que d\u00e1 acesso a linha 1 sentido Rio pardo"}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/indicacao_no_095-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado INSTALA\u00c7\u00c3O de bra\u00e7os e L\u00e2mpadas em tr\u00eas postes localizados na Rua em Frente ao pr\u00e9dio do INSS e creche municipal."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/252/indicacao_no_096-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento da Rua Janair de Paula e Rua Ministro Andreazza ambas localizadas no setor 06,nas proximidades do Mercado Irmaos Gon\u00e7alves"}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/253/indicacao_no_097-2023.pdf", "ementa": "Que seja Contratado junto ao SENAI o curso de \"Doces Finos \"e disponibilizando a popula\u00e7\u00e3o interessada."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/indicacao_no_098-2023.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7ao de equipamentos para exercicios fisicos (barra fixa para reflexao e paralela) na rua do canal."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/indicacao_no_099-2023.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7ao de energia eletrico,completos ,com luminarias, na Rua das Oliveiras e Rua Jose de Alencar setor Dois ."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/indicacao_no_100-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito a pintura dos quebra molas das avenida Airton Senna, Porto velho e Rua Olavo Bilac"}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/262/indicacao_no_101-2023.pdf", "ementa": "Que seja contratado junto ao SENAI o curso de \"Operador de Drone\", e disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o interessada."}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/263/indicacao_no_102-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Lombada Elevada (quebra-molas) na Rua Airton Senna na Altura do n\u00famero 554, setor 09."}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/264/indicacao_no_103-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos e importantes na Rua Jaru esquina com a Rua Vilhena, alguns pontos cr\u00edticos na rua Vilhena, e ainda na rua Darci Ribeiro esquina com a Rua Jaru, conforme segue imagens em anexo., ambas as Ruas localizadas no Setor 04."}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/indicacao_no_104-2023.pdf", "ementa": "Que Seja feita a manuten\u00e7\u00e3o (troca de l\u00e2mpada) na lumin\u00e1ria do poste em frente ao numero 641, na Rua Espirito Santo, Setor 08."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/indicacao_no_105-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o \"PARE\" no cruzamento das Ruas Foz do Igua\u00e7u e Senador \u00c1lvaro Maia, no Setor 03."}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/271/indicacao_no_106-2023.pdf", "ementa": "Que Seja realizado o servi\u00e7o de limpeza no C\u00f3rrego que fica entre as Ruas Ariquemes e Rua Manaus, setor 02."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/272/indicacao_no_107-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza do Cana da Cidadania"}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/indicacao_no_108-2023.pdf", "ementa": "Que realizado o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o das Ruas pavimentadas do Setor 01"}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/283/indicacao_no_109-2023.pdf", "ementa": "Que que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos em frente ao Col\u00e9gio Tiradentes no Marco 20, como segue imagens em anexo."}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/284/indicacao_no_110-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o Patrolamento e Cascalhamento  no carreador  de acesso a agro-industria de polpa de frutas, localizada a Linha Uniao, Km 1,5 ;lado direito, propriedade do Sr Gilmar Zeferino."}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/285/indicacao_no_111-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento  da linha C18."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/286/indicacao_no_112-2023.pdf", "ementa": "Que termine a restaura\u00e7\u00e3o que foi iniciada na Rua Cerejeiras no Setor 01."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/indicacao_no_113-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o encascalhamento da Linha Formosinha, no trecho que foi recentemente pratrolado."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que que seja feita com urg\u00eancia a tampa de um po\u00e7o as margens da rua na creche do setor 07, como segue imagens em anexo."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/304/indicacao_no_115-2023.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a viabilidade t\u00e9cnica de instala\u00e7\u00e3o de lombada ou quebra-molas ,na Rua Cacaul\u00e2ndia, setor 02."}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/305/indicacao_no_116-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a limpeza do igarap\u00e9 no trecho entre as Ruas Nova Uni\u00e3o, Rio Branco, Manaus e Avenida Paran\u00e1, setor 02."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/306/indicacao_no_117-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a troca de um bueiro de madeira por tubo PEADou \u00e1rmico, localizado na Linha Formosinha."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/307/indicacao_no_118-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7ao da lumin\u00e1ria localizada \u00e1 Rua Juscelino kubitschek,em frente \u00e1 residencia n\u00ba 1987,no Setor 08."}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/308/indicacao_no_119-2023.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado nas quatro entradas da cidade de Buritis, sendo RO 460, Acib, RIO Pardo e Linha Uni\u00e3o, um Ponto com Tambores ou outra forma \r\nvi\u00e1vel para coleta de lixo Inorg\u00e2nico, oriundos de moradores na zona rural."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/309/indicacao_no_120-2023.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado profissionais da \u00e1rea, habilitados para fun\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 atuam na secr. Mun. de Agricultura, para realizarem trabalhos para \r\nOUTORGA de \u00e1gua, com utiliza\u00e7\u00e3o em irriga\u00e7\u00e3o, em pequenas propriedades rurais."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/310/indicacao_no_121-2023.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a viabilidade t\u00e9cnica de instala\u00e7\u00e3o de lombadas ou quebra-molas, na Rua 22 de Abril, Setor 09."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/311/indicacao_no_122-2023.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a viabilidade t\u00e9cnica de implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-dupla do trafego de ve\u00edculos na Rua Helenite Ferrou-a de Souza, no trecho entre a \r\nTravessa Caj\u00e1 e Travessa do Chumbo."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/indicacao_no_123-2023.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados os reparos necess\u00e1rios para permitir a trafegabilidade de ve\u00edculos na Rua S\u00e3o Conrado, Setor 06."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/313/indicacao_no_124-2023.pdf", "ementa": "Que sejam canceladas as multas impostas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade relacionadas a pandemia do coronav\u00edrus/Covid-19."}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/314/indicacao_no_125-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo, para fechamento do retomo na Avenida Porto Velho em frente a Distribuidora de bebidas da N\u00e9ia, pr\u00f3ximo a panificadora Ki'delicia no setor 04, e aberto em outro ponto."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/indicacao_no_126-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o servi\u00e7o de bloqueteamento na Rua Rio Crespo, Setor 06"}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/324/indicacao_no_127-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado de imediato NIVELAMENTO\" do solo em terra batida mesmo e posteriormente, realizado pavimenta\u00e7\u00e3o em ruas entre t\u00famulos no \r\ncemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/332/indicacao_no_128-2023.pdf", "ementa": "Que seja notificado o propriet\u00e1rio do terreno na Rua S\u00e3o Lucas em frente \u00e1 Prefeitura, cuja fossa pr\u00f3xima \u00e1 cal\u00e7ada, a mesma est\u00e1 se rompendo e prejudicando a cal\u00e7ada e oferecendo riscos aos pedestres e animais transeuntes na localidade."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/333/indicacao_no_129-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o (troca de l\u00e2mpadas) nas duas primeiras lumin\u00e1rias situadas a Rua Manaus, Setor 02, no sentido da Rua Extrema de Rond\u00f4nia para a Rua Theobroma"}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/indicacao_no_130-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de prancheamento da ponte na Rua Tropical setor 08, que liga os Setores 08 e 07."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/338/indicacao_no_131-2023.pdf", "ementa": "Que seja solicitado urgentemente do Governo do Estado de Rond\u00f4nia, mais policiais civis para trabalhar no munic\u00edpio de Buritis, bem como solicitar do governo federal, apoio da For\u00e7a Nacional para atuar por um per\u00edodo no munic\u00edpio de Buritis, tendo em vista nossa fronteira ser pr\u00f3xima da Bol\u00edvia."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/339/indicacao_no_132-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado PATROLAMENTO nas Linhas Confus\u00e3o, 05 e 07 no P. A. Buriti; nas Linhas 03, 16, 24 e ramal bahia na regi\u00e3o do marco vinte."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/indicacao_no_133-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o (troca de l\u00e2mpada) na ilumin\u00e1ria localizada \u00e0 Rua Alta Floresta, Setor 02, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 1280."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/indicacao_no_134-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado passagem de m\u00e1quina QUEBRANDO os bicos de pedras, no trecho da Linha Uni\u00e3o, compreendido da sa\u00edda da cidade de Buritis at\u00e9 \r\na escola Polo Jos\u00e9 Am\u00e9rico."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/348/indicacao_no_135-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a poda do mato e a limpeza do cemit\u00e9rio para receber visitas da popula\u00e7\u00e3o para o dia de finados."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/349/indicacao_no_136-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento na Linha aos fundos do pres\u00eddio"}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/350/indicacao_no_137-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da frente da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes. Na Linha 01 Marco 20."}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/351/indicacao_no_138-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada o recapeamento do asfalto na Ria \u00c1lvaro Maia, Setor 03, no trecho entre a Rua Primo Amaral e a Rua Foz do Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/352/indicacao_no_139-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da rua Espig\u00e3o do Oeste, Setor 02"}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/indicacao_no_140-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de aterro da Rua Amazonas Setor 09"}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/indicacao_no_141-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamentoe cascalhamento  na Linha Formigueiro"}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/indicacao_no_142-2023.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas providencias  em car\u00e1ter  de  urgencia , na Rua Tropical proximo a ponte entre o Setor 7 e 8 para que a SEMMAS fa\u00e7a fiscaliza\u00e7ao e solicitar a secretaria de obras para fazer a retirada dos lixos e a SEMMAS venha providenciar placas para representar que \u00e9 proibido  o descarte de lixo no local."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/indicacao_no_143-2023.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias em car\u00e1ter de urgente, com patrolamento (regulariza\u00e7\u00e3o de solo) na Rua Valdir Ven\u00e2ncio no Setor 08 (loteamento sol nascente) mais conhecido como loteamento passos."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/indicacao_no_144-2023.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de obras, ouvido o plen\u00e1rio, executem as seguintes a\u00e7\u00f5es junto ao p\u00e1tio da garagem dos \u00f4nibus da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio localizado no setor 09 na rua projetada 07 com a rua projetada 04. Ro\u00e7adas;CapinasLimpeza geral dentro do p\u00e1tio."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/indicacao_no_145-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de restaura\u00e7ao da Ponte na Linha Doizinha Travess\u00e3o do Lorinho"}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/indicacao_no_146-2023.pdf", "ementa": "\"Ao  Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de obras, ouvido o plen\u00e1rio, executem as seguintes a\u00e7\u00f5es junto a estrada do cemit\u00e9rio, Patrolamento, Abertura lateral para acostamento.\""}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/indicacao_no_147-2023.pdf", "ementa": "Que seja fornecida aprendizagem de Libras para os Servidores do SAMU."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/indicacao_no_148-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o recapeamento do asfalto na valeta feita pela empresa \u00c1guas de Buritis , na Av. Rondonia em frente a Escola Chapeuzinho Vermelho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/indicacao_no_149-2023.pdf", "ementa": "Que seja retirada a Faixa Elevada em frente a Relojoaria Eska."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/indicacao_no_150-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento e cascalhamento  no bairro Caipir\u00e3o"}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/indicacao_no_151-2023.pdf", "ementa": "Que sejam reiteradas as indica\u00e7\u00f5es: N\u00b0 289/2021, do dia 20 de setembro de 2021; N\u00b0 040/2022, do dia 14 de mar\u00e7o de 2022 e; N\u00b0 215/2022, do dia 31 de outubro de 2022."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/indicacao_no_152-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito uma restaura\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, na Rua dos Carroceiros."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/indicacao_no_153-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado patrolamento da estrada principal do Marco de Alum\u00ednio, com in\u00edcio no boteco at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio de Buritis, com aproximadamente 5 Km de extens\u00e3o, bem como na Linha 01, com aproximadamente 5 Km de extens\u00e3o."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/indicacao_no_154-2023.pdf", "ementa": "Que seja Constru\u00edda FAIXA ELEVADA na Av. Ayrton Senna, pr\u00f3ximo a Real Agropecu\u00e1ria, lado direito da avenida, sentido ariquemes."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/indicacao_no_155-2023.pdf", "ementa": "Que seja efetuada de imediato NOTIFICA\u00c7\u00c3O/MULTA ou outra medida semelhante a empresa terceirizada, conhecida como empresa do Serginho, que\r\nvem realizando bloqueteamento em v\u00e1rias ruas da cidade de Buritis."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/indicacao_no_156-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento da Linha do cemit\u00e9rio."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/indicacao_no_157-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito a limpeza do Rio S\u00e3o Domingos na extens\u00e3o do Setor 02, neste munic\u00edpio."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/indicacao_no_158-2023.pdf", "ementa": "A reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210, do dia quatorze de junho de 2021, feita por este gabinete onde indica a implanta\u00e7\u00e3o do Monitoramento e Rastreamento para a frota de ve\u00edculos p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/indicacao_no_159-2023.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor \r\ncompetente que verifique a possibilidade de fazer a pintura das faixas de \r\npedestres nos seguintes endere\u00e7os:"}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/indicacao_no_160-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito a limpeza da pista de caminhada no Bairro Alphaville. com a poda das \u00e1rvores e ro\u00e7ar o mato e a grama."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/indicacao_no_161-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da ponte da linha 05 Marco 40."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/indicacao_no_162-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro no travess\u00e3o da linha 4 para 5 do Marco 40."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/indicacao_no_163-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o prancheamento da ponte do rio 2 mono na linha 08 PA S\u00e3o Domingo."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/indicacao_no_164-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de boca de lobo na Avenida Ayrton Senna"}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/indicacao_no_165-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o das pontes na Linha Formosa."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/indicacao_no_166-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado na Rua Bel\u00e9m, no Setor 07, entre a Rua Vereador Jasmo e Rua Paulo Freire, os seguintes trabalhos:\r\n I. Fazer a raspagem no asfalto da terra trazida pela enxurrada e\r\nII. Colocar prote\u00e7\u00e3o na entrada da boca de lobo."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/indicacao_no_167-2023.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda MANILHA quebrada em bueiro, localizado no travess\u00e3o da queijeira, na baixada do morro, Linha C-18, pr\u00f3ximo morador Luiz\u00e3o."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/indicacao_no_168-2023.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda faixa elevada, na Av. Porto Velho, nos dois lados da Avenida, em frente a lanchonete Varanda."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/indicacao_no_169-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o e limpeza"}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/indicacao_no_170-2023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feito a manuten\u00e7\u00e3o ou melhoria da Rua Palmas setor 04."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/indicacao_no_171-2023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito a manuten\u00e7\u00e3o ou troca das l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Rond\u00f4nia."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/indicacao_no_172-2023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito a retirada de galhos de \u00e1rvores na Rua Janair de Paula Neto setor 06."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/indicacao_no_173-2023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Rosivaldo Teot\u00f4nio Cardoso setor 07."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron, Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/indicacao_no_174-2023_-.pdf", "ementa": "Que seja regulamentado atrav\u00e9s de Lei Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias"}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/indicacao_no_175-2023.pdf", "ementa": "Que sejam tornadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes endere\u00e7os: \r\nI. No Setor 05, a Rua: Cobrado D' Oeste, (tr\u00eas l\u00e2mpadas na primeira quadra) e. \r\nII. No Setor 08, a Rua: 15 de Novembro e Rua: Zumbi dos Palmares."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/indicacao_no_176-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado levantamento em pelo menos meio metro de altura, atrav\u00e9s de aterramento da Rua General Os\u00f3rio, Setor 08."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/indicacao_no_177-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de Desvio ou Drenagem na Rua Teot\u00f4nio Cardoso N*1338 Setor 07"}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/indicacao_no_178-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o de luz nos postes da Rua Padre Chiquinho setor 06."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/indicacao_no_179-2023.pdf", "ementa": "\"Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito a troca das l\u00e2mpadas queimada na Rua Ulisses de Guimar\u00e3es no setor 07.\""}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/indicacao_no_180-2023.pdf", "ementa": "\"Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do trecho pr\u00f3ximo AMAB na Rua Rosivaldo Teot\u00f4nio Cardoso setor 07.\""}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/indicacao_no_181-2023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Tropical que liga o setor 07 com o setor 08."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/indicacao_no_182-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito substitui\u00e7\u00e3o de bueiro por manilha na Linha Saracura pr\u00f3ximo ao senhor Miguel."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/indicacao_no_183-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito a instala\u00e7\u00e3o do bueiro, o patrolamento e o cascalhamento no seguinte endere\u00e7o: Estrada Rabo do Tamandu\u00e1, Linha Seringal S\u00e3o Pedro, Travess\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/indicacao_no_184-2023.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia na quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes endere\u00e7os:\r\n1. No Setor 06, nas Ruas: S\u00e3o Conrado em frente a casa no 1699 e na S\u00e3o Marcos\r\nem frente a casa n\u00b0 1674,\r\nII. No Setor 07, a Rua: Janair de Pauta Neto, em frente ao Condom\u00ednio Por do sol\r\ne o Comercial D\u00e1vila e,\r\nIII. No Setor 08, a Rua: Guanabara em frente a casa n\u00b0 05"}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/indicacao_no_185-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito, o patrolamento e o cascalhamento no final da Rua S\u00e3o Marcos, no Setor 06, neste munic\u00edpio."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/indicacao_no_186-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Rua lata do Setor 07"}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/indicacao_no_187-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado \"tapa-buraco\" em buracos e valetas, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA com massa asf\u00e1ltica e/ou blocos sextavados na Rua Espig\u00e3o D'Oeste,\r\nSetor 02."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/indicacao_no_188-2023.pdf", "ementa": "Indico que seja feito o Servi\u00e7o de patrolamento e Cascalhamento no Travess\u00e3o da linha 03, LT168/GLEBA 03- ZONA RURAL BURITIS/RO."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/indicacao_no_189-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito cascalhamento nas 3 (tr\u00eas) ruas atr\u00e1s da secretaria de obras."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/indicacao_no_190-2023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Pernambuco 08."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/indicacao_no_191-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o das ruas Vilhena e Primavera do setor 04."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/indicacao_no_192-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito cascalhamento nos morros da Linha do Pequi PA Jatob\u00e1"}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/indicacao_no_193-2023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de Buritis em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Av. A\u00edrton Senna"}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/indicacao_no_194-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o na rua Padre Anchieta setor 07"}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/indicacao_no_195-2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a ro\u00e7a do mato e da grama nos dois terrenos da Policia Militar Mirim de Buritis - PMMB localizada na Rua Cobre, Setor 06, (terreno\r\nsem muro na esquina com a Rua Ji-Paran\u00e1 e terreno murado com o pr\u00e9dio)"}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/indicacao_no_196-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o conforme a Lei Municipal N\u00b0 1633/2021, no seguinte endere\u00e7o: Linha Uni\u00e3o, ponte do rio Branco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/indicacao_no_197-2023.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que interrompa o tr\u00e1fego de ve\u00edculos aos finais de semana e feriados, na Rua Heleno de Andrade, entre a Avenida Ayrton Senna e a Rua Cacaul\u00e2ndia."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/indicacao_no_198-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o (troca de l\u00e2mpada) na lumin\u00e1ria localizada a Av. Airton Senna, pr\u00f3ximo aos estabelecimentos do Setor 03;\r\nI. Cl\u00ednica Santa Tereza,\r\nII. Vitrolux e,\r\nIII. Atacarejo."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/indicacao_no_199-2023.pdf", "ementa": "Que seja vista a possibilidade de instalar sem\u00e1foros na rotat\u00f3ria da Avenida Monte Negro com a Avenida Porto Velho, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/indicacao_no_200-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito, o aterramento e o cascalhamento nos pontos critico, na Rua Campo Verde, no setor chacareiro, no trecho entre a Rombel e a ch\u00e1cara Primaveras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/indicacao_no_201-2023.pdf", "ementa": "Que seja conclu\u00edda a cal\u00e7ada da Escola Municipal Pedro Eug\u00eanio, no Setor 08."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/indicacao_no_202-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o na rua S\u00e3o Marcos setor 06"}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/indicacao_no_203-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o na rua Padre Anchieta setor 07"}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/indicacao_no_204-2023.pdf", "ementa": "Indica que seja tomada as devidas providencias do mal de carro publico"}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/indicacao_no_205-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da rua Rio Branco no setor 02"}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/indicacao_no_206-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da Linha 03 Marco 20"}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/indicacao_no_207-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o da ponte e dos morros da linha 05 Pedra do Abismo"}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/indicacao_no_208-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito recupera\u00e7\u00e3o no final da Avenida Monte Negro setor 02 subindo em dire\u00e7\u00e3o ao supermercado guaira."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/indicacao_no_209-2023.pdf", "ementa": "Que seja trocado a l\u00e2mpada no loteamento Sol nascente setor 08 rua B9"}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/indicacao_no_210-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e o cascalhamento no seguinte endere\u00e7o Rua Niter\u00f3i, no Setor 06, neste munic\u00edpio."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/indicacao_no_211-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o seguinte trabalho em um trecho da Linha 28, antiga Linha 03, km 03, P.A Buritis,\r\n\r\n1 - Aterrar, fazer a salda da \u00e1gua e cascalhar."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/indicacao_no_212-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o na Rua Barretos setor 03 em frente \u00e0 Escola Buritis."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/requerimento_no_001-2023.pdf", "ementa": "AUTOR: VEREADOR DANIEL FELIX DA SILVA\r\nPARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP)."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/requerimento_no_002-2023.pdf", "ementa": "PARA: AGERB\r\nRequerendo: Atendimento ao p\u00fablico no hor\u00e1rio comercial das 07:30 \u00e0s 18h"}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERENDO: Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com Excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o de Buritis - RO"}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/requerimento_no_004-2023.pdf", "ementa": "AUTOR: Mesa Diretora\r\nPARA: Vereadores\r\nREQUERENDO: Que seja adiada a 4 a (quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 24 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), \u00e0s 15 horas."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo: Informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que seja antecipada a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 03 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 15 horas"}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que seja desconsiderado o requerimento N\u00ba 006/2023 e que seja antecipada a 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 02 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 15 horas"}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Reiterando o Requerimento N\u00ba 001/2023"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/requerimento_no_009-2023.pdf", "ementa": "Solenidade de Homenagem as mulheres que contribu\u00edram e contribuem para o desenvolvimento de Buritis - RO"}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que seja antecipada a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 17 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 15 horas."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/requerimento_no_011-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do Contrato de loca\u00e7\u00e3o, referente a Licen\u00e7a N\u00ba 012/2023, Processo N\u00ba 2371/2022"}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/requerimento_no_012-2023.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o que se realizar\u00e1 no 27 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 14 horas, na C\u00e2mara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os realizados pelo Setor de Servi\u00e7os Urbanos e Obras de Infraestrutura e Limpeza P\u00fablica."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/requerimento_no_013-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do Financiamento de R$ 10.864.012,78, Lei N\u00ba 1286/2018"}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/requerimento_no_014-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 13\u00aa (d\u00e9cima terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 18 de abril de 2023 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 15 horas."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/requerimento_no_015-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor Felipe Moraes Martins."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/requerimento_no_016-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os prestados junto a Concession\u00e1ria \u00c1guas de Buritis."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/requerimento_no_017-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Municipal N\u00ba 1573/2021"}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/requerimento_no_018-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a est\u00e1 C\u00e2mara Municipal, um relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico e uma lista com todos os ve\u00edculos leves, pesados e maquinas que s\u00e3o\r\ncautelados a est\u00e1 administra\u00e7\u00e3o Municipal, onde conste qual est\u00e1 em funcionamento e os que n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/requerimento_no_019-2023.pdf", "ementa": "Participa\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o que se realizar\u00e1 no 05 de junho de 2023, \u00e0s 14 horas, na C\u00e2mara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informa\u00e7\u00f5es\r\nacerca dos servi\u00e7os realizados pelo Setor."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/requerimento_no_020-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal copias das imagens geradas atrav\u00e9s da c\u00e2meras do sistema de seguran\u00e7a da secretaria e o da empresa \r\ninviol\u00e1vel do per\u00edodo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/requerimento_no_021-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 20 (vig\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 06 de junho de 2023 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19 horas."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/requerimento_no_022-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 23\u00aa (Vig\u00e9sima Terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 28 de Junho de 2023 (Quarta-Feira), \u00e0s 15 horas."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/requerimento_no_023-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da lei Municipal N\u00ba 1616/2021 que \"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Institui\u00e7\u00e3o \r\nFinanceira Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA, de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a despesa de capital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix, Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/requerimento_no_024-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a est\u00e1 C\u00e2mara Municipal, c\u00f3pias dos card\u00e1pios de todas as escolas municipais referente ao ano escolar 2023."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/257/requerimento_no_025-2023.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de Di\u00e1rias do Secret\u00e1rios Municipais"}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/265/requerimento_no_026-2023.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio de abastecimento do ve\u00edculo Hilux/\u00f3leo Diesel S10 - Placa RSV7B39, bem como o relat\u00f3rio de tr\u00e1fego (Relat\u00f3rio de Bordo), referente ao per\u00edodo dos \u00faltimos 12 meses."}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/296/requerimento_no_027-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es se o Munic\u00edpio de Buritis conta com alguma Empresa  que recebeu ou recebe  alguma isen\u00e7\u00e3o de impostos ou incentivo fiscal no Exerc\u00edcio desde o ano de 2017."}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/297/requerimento_no_028-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa de Leis , a rela\u00e7\u00e3o nominal e endere\u00e7o dos primeiros 20 produtores rurais que fizeram o agendamento nesta Secretaria com solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os  de maquinas, por cada tipo de servi\u00e7o solicitado , que est\u00e3o no aguardo sequencial  para receberem os respectivos servi\u00e7os. Ressalto que esta solicita\u00e7\u00e3o sequencial ser\u00e1 do dia que for dado o recebimento neste requerimento, sendo o pr\u00f3ximo requerente a ser atendido, o primeiro e seguido dos 19 pr\u00f3ximos de cada servi\u00e7o solicitado."}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/319/requerimento_no_029-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos Ve\u00edculos, Maquin\u00e1rio e Implementos adquiridos atrav\u00e9s da SEMAGRI, exceto os destinados a \r\nChamamento P\u00fablico."}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/320/requerimento_no_030-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos Termos de Doa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis doados a essa municipalidade para a constru\u00e7\u00e3o e funcionamento das escolares multisseriadas, conforme lista de endere\u00e7os descrita no Projeto de Lei N\u00ba 114/2023, Mensagem de Lei N\u00b0 438/2023."}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/321/requerimento_no_031-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a est\u00e1 C\u00e2mara Municipal, um relat\u00f3rio,  e c\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es e autos de infra\u00e7\u00f5es realizados aos bares e lanchonetes \r\nrelacionados a m\u00fasica ao vivo."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/requerimento_no_032-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a est\u00e1 C\u00e2mara Municipal, informa\u00e7\u00f5es se houve alguma obra embargada devido a algum ato formal de Vereador, bem como as \r\nc\u00f3pias dos documentos que comprovem essa a\u00e7\u00e3o"}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/342/requerimento_no_033-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca das Visitas Domiciliares realizadas e a serem realizadas para referente ao Cadastro \u00danico"}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/requerimento_no_034-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7oes referentes ao Convenio 177/2021/PJ/DER-RO"}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/requerimento_no_035-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas eo boletim diario dos dias em que houve a utiliza\u00e7ao das maquinas da Secretaria de Obras pela Secretaria Municipal de agricultura juntamente com as copias dos boletos que justificam tal servi\u00e7oe se nao houve emissao de boleto a justificativa da nao emissao."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/requerimento_no_036-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas e o boletim diario dos dias em que houve a utiliza\u00e7ao das maquinas da Secretaria Municipal de agricultura pela   Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/requerimento_no_037-2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pias dos Controles das  Maquinas e boletim diario dos meses de Janeiro \u00e1 10 de Outubro de 2023, juntamente com as c\u00f3pias dos boletos que justificam tal servi\u00e7os."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Almeida, Daniel Felix, Gerson Barbudo, Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco, Junior do Idaron, Lucas da 50, Marcelo Barros, Mois\u00e9s de Paula, Nayara de Oliveira Silva, Renato Leit\u00e3o, Valdomiro Tiozinho do Apito", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/requerimento_no_038-2023.pdf", "ementa": "Que seja instaurada uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito-CPI,para averiguar possiveis irregularidades, afastamento imediato de secret\u00e1rios e servidores."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Almeida, Gerson Barbudo, Nayara de Oliveira Silva, Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/requerimento_no_039-2023.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio do Conv\u00eanio FITHA do ano de 2021 a 2023"}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/requerimento_no_040-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei 155/2023"}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/requerimento_no_041-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es se existem servidores de provimento efetivo, contrata\u00e7\u00e3o imediata (Teste Seletivo) e de Cargos Comissionados em desvio de fun\u00e7\u00e3o"}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/requerimento_no_042-2023.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0S TELHAS DEPOSITADAS NA GARAGEM DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/requerimento_no_043-2023.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES CADASTRADOS NO CNES"}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/requerimento_no_044-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 41\u00aa (quadrag\u00e9sima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria,\r\npara o dia 09 de novembro de 2023 (sexta-feira), \u00e0s 15 horas."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/requerimento_no_045-2023.pdf", "ementa": "Justificativa dos motivos da paraliza\u00e7\u00e3o e atraso dos servi\u00e7os referente ao Convenio n\u00b0 061/2022/PGE/DER-RO."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/requerimento_no_046-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referente ao Contrato n\u00b0 028/PMB/2019"}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/requerimento_no_047-2023.pdf", "ementa": "Que seja instaurada uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, para averiguar poss\u00edveis irregularidades, no que se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de\r\nconsumo (telhas)"}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/requerimento_no_048-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referente ao Oficio n\u00b0 62/SEMAST-ADM/2023."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/requerimento_no_049-2023.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a 44\u00aa (quadrag\u00e9sima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o dia 01 de dezembro de 2023 (sexta-feira), \u00e0s 15 horas."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/requerimento_no_050-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do Repasse Federal referente ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/requerimento_no_051-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa de Leis: 1- Lista nominal de produtores rurais com agendamento nesta secretaria, por tipo de servi\u00e7o, iniciando\r\ncom o primeiro mais antigo agendado at\u00e9 o \u00faltimo mais recente agendado, discriminando nome completo, c.pf. e endere\u00e7o da propriedade rural; 2- Informar no momento de realizar esta resposta, qual seria o(s) produtor(s) que estariam sendo atendidos naquele momento, por tipo de servi\u00e7o tamb\u00e9m."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/requerimento_no_052-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes as notifica\u00e7\u00f5es e multas a empresa \u00e1guas de Buritis."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/requerimento_no_053-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada SOLENIDADE nesta casa de leis para homenagear os CEM anos da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Rond\u00f4nia, podendo ser\r\nrealizada no dia 20 de dezembro de 2023, com inicio \u00e0s 17 horas no plen\u00e1rio desta C\u00e2mara, no seguinte formato: abertura pelo presidente da C\u00e2mara, Ora\u00e7\u00e3o, fala do Pastor presidente da Assembleia de Deus campos Buritis, fala do Prefeito Municipal, vereadores, apresenta\u00e7\u00e3o em m\u00eddia pela equipe da Assembleia de Deus, entrega da placa em homenagem ao centen\u00e1rio, encerramento e coffee break."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/requerimento_no_054-2023.pdf", "ementa": "O desligamento do Cargo de Presidente da presente Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/projeto_de_lei_no_004-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/projeto_de_lei_no_005-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras\r\nProvid\u00eancias\"."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/projeto_de_lei_no_006-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/projeto_de_lei_no_007-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/projeto_de_lei_no_008-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/projeto_de_lei_no_009-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GPRES", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/projeto_de_lei_no_010-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Sal\u00e1rios, Carreiras e Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GPRES", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/projeto_de_lei_no_011-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GPRES", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/projeto_de_lei_no_012-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITIS - RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/projeto_de_lei_no_013-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/projeto_de_lei_no_014-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/projeto_de_lei_no_015-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/projeto_de_lei_no_016-2023.pdf", "ementa": "Altera a tabela do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n. 1769/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/projeto_de_lei_no_019-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 723/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/projeto_de_lei_no_020-2023.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028"}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/projeto_de_lei_no_021-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/projeto_de_lei_no_022-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de espa\u00e7o a\u00e9reo sobre bem p\u00fablico de uso comum do povo para edifica\u00e7\u00e3o de cobertura destinada a prote\u00e7\u00e3o de passagem terrestre entre im\u00f3veis urbanos, e d\u00e1 outras"}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/projeto_de_lei_no_023-2023.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios para a Legislatura de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/projeto_de_lei_no_024-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR"}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR"}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/projeto_de_lei_no_027-2023.pdf", "ementa": "Cria a figura do \"Manual de Manuten\u00e7\u00e3o do Bens P\u00fablicos com entrega concomitante \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o da obra p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR"}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/projeto_de_lei_no_029-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 010/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/projeto_de_lei_no_031-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o conforme demonstrativo do atu\u00e1rio do aporte financeiro para equaliza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/projeto_de_lei_no_034-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 011/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/projeto_de_lei_no_035-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/projeto_de_lei_no_036-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 003/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/projeto_de_lei_no_037-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta o Artigo 13-A na Lei Municipal n\u00ba 905/2014 que disp\u00f5e e cumpre sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 262, inciso II do CTM, no que se trata sobre a taxa de coleta e transporte de lixos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/projeto_de_lei_no_038-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 003/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/projeto_de_lei_no_039-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 002/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/projeto_de_lei_no_040-2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Esp\u00edrita Beneficente Uni\u00e3o do Vegetal N\u00facleo Mestre Nesclar, com o objetivo de realizar a X Feira das Flores de Holambra em Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/projeto_de_lei_no_041-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/projeto_de_lei_no_042-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/projeto_de_lei_no_043-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 1804/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/projeto_de_lei_no_044-2023.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe as vendas dentro das Escolas P\u00fablicas Municipais"}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/projeto_de_lei_no_045-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/projeto_de_lei_no_046-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/projeto_de_lei_no_047-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 003/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/projeto_de_lei_no_048-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de Emendas Impositivas n\u00ba 006/2022 e 011/2022 ao or\u00e7amento vigente e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/projeto_de_lei_no_049-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 007/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/projeto_de_lei_no_050-2023-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria - LDO de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/projeto_de_lei_no_051-2023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES E GESTORES AUXILIARES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/projeto_de_lei_no_052-2023.pdf", "ementa": "\"Estabelece controle preventivo do diabetes nas unidades da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino\"."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/projeto_de_lei_no_053-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/projeto_de_lei_no_054-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/projeto_de_lei_no_055-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/projeto_de_lei_no_056-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/projeto_de_lei_no_058-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/projeto_de_lei_no_059-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 010/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/projeto_de_lei_no_060-2023.pdf", "ementa": "Cria o aux\u00edlio de incentivo aos bra\u00e7ais que atuam na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/projeto_de_lei_no_061-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/projeto_de_lei_no_062-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal realizar o transporte para a Cidade de Ariquemes dos alunos do Instituto Federal de Rond\u00f4nia - RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/projeto_de_lei_no_063-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto nas Unidades e Postos de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/projeto_de_lei_no_064-2023.pdf", "ementa": "\"Institui a Campanha Permanente de Inclus\u00e3o Digital Destinada \u00e0 pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/projeto_de_lei_no_065-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/projeto_de_lei_no_066-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/projeto_de_lei_no_067-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o nas placas de Obas P\u00fablicas, de c\u00f3digo bidimensional \"QRCODE\", vinculando \u00e0 p\u00e1gina do Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio\"."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/projeto_de_lei_no_068-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/projeto_de_lei_no_069-2023.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/projeto_de_lei_no_070-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Emendas Impositivas n\u00ba 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022,\r\n007/2022, 008/2022, 009/2022 e 011/2022 ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/projeto_de_lei_no_071-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contrata\u00e7\u00f5es por prazo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/projeto_de_lei_no_072-2023.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1779/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/projeto_de_lei_no_073-2023.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Buritis - PRC-2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/projeto_de_lei_no_074-2023.pdf", "ementa": "\"Institui o Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Buritis/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/projeto_de_lei_no_075-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o quantitativo, atribui\u00e7\u00f5es e carga hor\u00e1ria dos cargos das Leis Municipais 601/2011, 602/2011 e 603/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/projeto_de_lei_no_076-2023.pdf", "ementa": "\"INSTITUI PROGRAMA DE EST\u00c1GIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO M\u00c9DIO, P\u00d3S-M\u00c9DIO, SUPERIOR E P\u00d3S SUPERIOR NO \u00c2MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/projeto_de_lei_no_077-2023.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o artigo 5-A na Lei Municipal n\u00ba 1164/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/projeto_de_lei_no_078-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/projeto_de_lei_no_079-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/projeto_de_lei_no_080-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e Suplementa\u00e7\u00e3o por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/projeto_de_lei_no_081-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal, para dispor sobre as emendas individuais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/projeto_de_lei_no_082-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos Selos 'Empresa Amiga do Meio Ambiente' e 'Cidad\u00e3o Amigo do Meio Ambiente' e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 1820/2023"}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/projeto_de_lei_no_084-2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a efetuar altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 002/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/projeto_de_lei_no_085-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/projeto_de_lei_no_086-2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender as necessidades, tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico atrav\u00e9s de Teste Seletivo Simplificado mediante an\u00e1lise de curr\u00edculo de profissionais para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/projeto_de_lei_no_087-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/projeto_de_lei_no_088-2023.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1868/2023 que Institui Programa de Est\u00e1gio para Estudantes de Ensino M\u00e9dio, P\u00f3s-M\u00e9dio, Superior e P\u00f3s Superior no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Buritis/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/projeto_de_lei_no_089-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 2\u00ba e altera o inciso II do artigo 4\u00ba da Lei municipal n\u00ba 1867/2023 que \"Institui o Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Municipal/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/projeto_de_lei_no_090-2023.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 4\u00ba e acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 5\u00ba da Lei Municipal 880/2014 e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/projeto_de_lei_no_091-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/projeto_de_lei_no_092-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/projeto_de_lei_no_093-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/projeto_de_lei_no_094-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera os artigos 1\u00bae 2\u00ba da Lei Municipal1.874, de 27de Junho de 2023  da outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/projeto_de_lei_no_095-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/projeto_de_lei_no_096-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o de Credito no Or\u00e7amento Vigente e da Outras Provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/projeto_de_lei_no_097-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/projeto_de_lei_no_098-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/projeto_de_lei_no_099-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/projeto_de_lei_no_100-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/projeto_de_lei_no_101-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, atrav\u00e9s de Teste Seletivo Simplificado, mediante an\u00e1lise de t\u00edtulos e curr\u00edculo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/projeto_de_lei_no_102-2023.pdf", "ementa": "\u201cReduz temporariamente os valores dos cargos comissionados, das fun\u00e7\u00f5es gratificadas e dos agentes pol\u00edticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/258/projeto_de_lei_no_103-2023.pdf", "ementa": "\"Promove renumera\u00e7\u00e3o de artigo na Lei Municipal n\u00ba 1880/2023 e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/259/projeto_de_lei_no_104-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 3\u00b0 e promove a remunera\u00e7\u00e3o de artigo na  Lei Municipal n\u00ba 1883/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/260/projeto_de_lei_no_105-2023.pdf", "ementa": "\u201cCria obrigatoriedade de constar nos contra cheque dos Servidores P\u00fablicos Municipais o detalhamento da evolu\u00e7\u00e3o de classe, bem como das Progress\u00f5es.\u201d"}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/261/projeto_de_lei_no_106-2023.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece normas para concess\u00e3o de pr\u00eamio de produtividade aos servidores que exer\u00e7am atividades de Agente Fiscal Administra\u00e7\u00e3o e Agente Fiscal da Sa\u00fade e da outras providencias.\u201d"}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/266/projeto_de_lei_no_107-2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 002/2022  e da outras providencias.\u201d"}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/projeto_de_lei_no_108-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/268/projeto_de_lei_no_109-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/projeto_de_lei_no_110-2023.pdf", "ementa": "\"Institui a\" Semana Municipal do Campo Limpo\" no Munic\u00edpio de Buritis e d\u00e1 outras Providencias\""}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/275/projeto_de_lei_no_111-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento das requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor devidas pelo Munic\u00edpio de Buritis, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos dos \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do artigo 100 da Constitui\u00e7\u00e3o  Federal\u201d"}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/276/projeto_de_lei_no_112-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera os dispositivos da  Lei Municipal n\u00ba 1775/2022 concernente a APAE e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/277/projeto_de_lei_no_113-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/278/projeto_de_lei_no_114-2023.pdf", "ementa": "\u201cDevolve para suas respectivas matriculas os terrenos doados a esta municipalidade para a constru\u00e7\u00e3o e funcionamento das escolas multisseriadas e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/279/projeto_de_lei_no_115-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/projeto_de_lei_no_116-2023.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta artigo 5-B na Lei Municipal n\u00ba 1164, de 14 de dezembro de 2017  e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "281", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/281/projeto_de_lei_no_117-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE PRESCRI\u00c7\u00c3O EX OFFICO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS.\u201d"}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/282/projeto_de_lei_no_118-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial  por Superavit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/288/projeto_de_lei_no_119-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial  por Superavit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/289/projeto_de_lei_no_120-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial  por Superavit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e da Outras Provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/290/projeto_de_lei_no_121-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Suplementar   por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento  vigente e da Outras Provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/291/projeto_de_lei_no_122-2023.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa -LOA do Munic\u00edpio de Buritis/RO, para o Exerc\u00edcio de 2024 \u201d."}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/projeto_de_lei_no_123-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera o artigo 2\u00ba da  Lei Municipal n\u00ba 1779/2022 concernente a APAE e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias .\u201d"}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/projeto_de_lei_no_124-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Sal\u00e1rios, Carreiras e Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/projeto_de_lei_no_125-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Buritis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/projeto_de_lei_no_126-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera Lei Municipal n\u00ba 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas-LOA do Munic\u00edpio de Buritis para o Exerc\u00edcio de 2023.\u201d"}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/projeto_de_lei_no_127-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial   por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/projeto_de_lei_no_128-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial   por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/projeto_de_lei_no_129-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o  ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/302/projeto_de_lei_no_130-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial   por  Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o  no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/315/projeto_de_lei_no_131-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo 5-B na Lei Municipal n\u00ba 1164, de 14 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/316/projeto_de_lei_no_132-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u2019\u2019"}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/317/projeto_de_lei_no_133-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/318/projeto_de_lei_no_134-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Concurso P\u00fablico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis - RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/325/projeto_de_lei_no_135-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/projeto_de_lei_no_136-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera Lei Municipal n\u00ba 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas - LOA do Munic\u00edpio de Buritis para o Exerc\u00edcio de 2023 e revoga a Lei Municipal  n\u00ba 1916/2023 e  d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/327/projeto_de_lei_no_137-2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/329/projeto_de_lei_no_138-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e dci Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/330/projeto_de_lei_no_139-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/331/projeto_de_lei_no_140-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de forma complementar o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de  Enfermagem.\u201d"}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/343/projeto_de_lei_no_141-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/344/projeto_de_lei_no_142-2023.pdf", "ementa": "\"Concede a Reposi\u00e7\u00e3o Salarial para os servidores p\u00fablicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/345/projeto_de_lei_no_143-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f4e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Quitas Provid\u00eancias\"."}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/346/projeto_de_lei_no_144-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/projeto_de_lei_no_145-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/projeto_de_lei_no_146-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/projeto_de_lei_no_147-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 513/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/projeto_de_lei_no_148-2023.pdf", "ementa": "\"Concede a Reposi\u00e7\u00e3o Salarial para os Servidores P\u00fablicos efetivos do Poder Legislativo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\""}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/projeto_de_lei_no_149-2023.pdf", "ementa": "\u201cConcede a reposi\u00e7\u00e3o salarial para servidores p\u00fablicos comissionados do Poder Legislativo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN, Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/356/projeto_de_lei_no_150-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da denomina\u00e7\u00e3o da Ciclofaixa Laudenir Aparecido Pedroso"}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/projeto_de_lei_no_151-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \"."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/projeto_de_lei_no_152-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/projeto_de_lei_no_153-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 011/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/projeto_de_lei_no_154-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/projeto_de_lei_no_155-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a realizar leil\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis ap\u00f3s conclus\u00e3o do invent\u00e1rio patrimonial da Prefeitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/projeto_de_lei_no_156-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias \""}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/projeto_de_lei_no_157-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal N\u00ba 1909/2023\""}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/projeto_de_lei_no_158-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal N\u00ba 1908/2023\""}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/projeto_de_lei_no_159-2023.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e regulamenta os crit\u00e9rios referentes ao percebimento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores ativos da C\u00e2mara Municipal de Buritis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/projeto_de_lei_no_160-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/projeto_de_lei_no_161-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/projeto_de_lei_no_162-2023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/projeto_de_lei_no_163-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/projeto_de_lei_no_164-2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/projeto_de_lei_no_165-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 005/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/projeto_de_lei_no_166-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de credito Adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/projeto_de_lei_no_167-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/projeto_de_lei_no_168-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contrata\u00e7\u00f5es por prazo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/projeto_de_lei_no_169-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/projeto_de_lei_no_170-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia do munic\u00edpio de Buritis, das listas de beneficiados atendidos pela Lei Municipal n\u00b01081/2016 e estabelece outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/projeto_de_lei_no_171-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza em casos excepcionais que o ve\u00edculo oficial possa pernoitar na casa de servidores/motorista.\""}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/projeto_de_lei_no_172-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal N\u00b01909/2023.\""}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/projeto_de_lei_no_173-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico atrav\u00e9s de teste Seletivo Simplificado mediante an\u00e1lise de curr\u00edculo de profissionais para Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/projeto_de_lei_no_174-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico atrav\u00e9s de teste Seletivo Simplificado mediante an\u00e1lise de curr\u00edculo de profissionais para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/projeto_de_lei_no_175-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 007/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/projeto_de_lei_no_176-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 009/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/projeto_de_lei_no_177-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 005/2022 e d\u00e1 outas provid\u00eancias.\""}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/projeto_de_lei_no_178-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/projeto_de_lei_no_179-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022 e na Portaria GM/MS N\u00b0 1.971 de 30 de junho de 2022 e da outras\r\nprovid\u00eancias\"."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/projeto_de_lei_no_180-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre tratamento diferenciado para lan\u00e7amento de IPTU, no per\u00edmetro de expans\u00e3o urbana para ch\u00e1caras e/ou glebas com ou sem edifica\u00e7\u00e3o para fins residenciais no Munic\u00edpio De Buritis/Ro e D\u00e1 Outras Providencias.\""}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/projeto_de_lei_no_181-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/projeto_de_lei_no_182-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Munic\u00edpio ao Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1.162, de 14 de fevereiro de 2023.\""}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/projeto_de_lei_no_183-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/projeto_de_lei_no_184-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 007/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/projeto_de_lei_no_185-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/projeto_de_lei_no_186-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a denomina\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Buritis - RO\""}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/projeto_de_lei_no_187-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva 001/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/projeto_de_decreto_no_001-2023.pdf", "ementa": "\u201cAprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais do Munic\u00edpio de Buritis, Estado de Rond\u00f4nia \u2013 Exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/projeto_de_lei_complementar_no_001-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o aos incisos III do artigo 20 e inciso III do artigo 22 e acrescenta o inciso IV no artigo 33 \u00a7 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 18/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/projeto_de_lei_complementar_no_002-2023.pdf", "ementa": "\"Altera artigos da Lei Complementar n. 003/2016 criando Nova Estrutura da Superintend\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/projeto_de_lei_complementar_no_003-2023.pdf", "ementa": "\"Altera artigos da Lei Complementar n\u00ba 003/2016 criando a Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/projeto_de_lei_complementar_no_004-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N\u00ba 003/2016 alterando a nomeclatura dos cargos em virtude do Programa Bolsa Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/projeto_de_lei_complementar_no_005-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Reforma da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritis/RO, consolida a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do\r\nRegime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia - RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GPRES", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/projeto_de_resolucao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o percentual de servidores efetivos e comissionados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis - RO"}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/projeto_de_resolucao_no_002-2023.pdf", "ementa": "\"Cria a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Buritis - RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/projeto_de_resolucao_no_003-2023.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e regulamenta os crit\u00e9rios referentes ao percebimento do AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O aos Vereadores e Servidores P\u00fablicos ativos da C\u00e2mara Municipal de Buritis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/projeto_de_resolucao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Estabelece regras sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis/RO."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/projeto_de_resolucao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares \u2013 ETP, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/projeto_de_resolucao_no_006-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos de governan\u00e7a das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis/RO"}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/projeto_de_resolucao_no_007-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem adotados para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis/RO."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/projeto_de_resolucao_no_008-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do disposto no art. 20 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da C\u00e2mara Municipal de Buritis/RO nas categorias de qualidade comum e de luxo."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/projeto_de_resolucao_no_009-2023.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes para atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o e da equipe de apoio, o funcionamento da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, da C\u00e2mara Municipal de Buritis/RO."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/projeto_de_resolucao_no_010-2023.pdf", "ementa": "Institui o cat\u00e1logo eletr\u00f4nico de padroniza\u00e7\u00e3o de compras, servi\u00e7os e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis/RO."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/projeto_de_resolucao_no_011-2023.pdf", "ementa": "Estabelece regras e procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis/RO."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/projeto_de_resolucao_no_012-2023.pdf", "ementa": "Estabelece Normas Gerais e Espec\u00edficas acerca da Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis/RO."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/projeto_de_resolucao_no_013-2023.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis/RO"}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/projeto_de_resolucao_no_014-2023.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia - TR, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis/RO."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/projeto_de_resolucao_no_015-2023.pdf", "ementa": "Altera as Resolu\u00e7\u00f5es N\u00ba 011, 013, 016 e 019/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/projeto_de_resolucao_no_016-2023.pdf", "ementa": "\"Institui e regulamenta os crit\u00e9rios referentes ao percebimento do AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O aos Servidores P\u00fablicos ativos da C\u00e2mara Municipal de Buritis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/projeto_de_resolucao_no_017-2023.pdf", "ementa": "\"Concede abono natalino pecuni\u00e1rio aos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritis - RO\""}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/emenda_a_lom_no_01-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal, para dispor sobre as emendas individuais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_002-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal, incluindo as Emendas de Bancada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/projeto_de_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "\"Estabelece regras para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Buritis/RO de acordo com a Emenda Constitucional n\u00b0 103/2019 e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/projeto_de_emenda_a_lei_organica_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"Altera o Art. 86 e inclui o Arts. 86 A, 86B e 86C na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritis/RO.\""}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Daniel Felix, Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/322/emenda_pl_131-2023.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade em adequa\u00e7\u00e3o do projeto de Lei em epigrafe, no que se refere ao prazo de valida\u00e7\u00e3o dos Diplomas, assim, conto com o apoio de Vossas Excel\u00eancias para aprova\u00e7\u00e3o da presente Emenda Aditiva N\u00b0 001/2023, referente ao projeto de Lei N\u00b0 131/2023."}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Adriano Almeida, Daniel Felix, Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/336/emenda_pl_063-2023.pdf", "ementa": "REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2023"}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/emenda_pl_114-2023.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA 001/2023 PROJETO DE LEI N\u00b0 114/2023"}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriano Almeida, Daniel Felix, Gerson Barbudo, Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco, Junior do Idaron, Lucas da 50, Marcelo Barros, Mois\u00e9s de Paula, Nayara de Oliveira Silva, Renato Leit\u00e3o, Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/337/emenda_pl_071-2023.pdf", "ementa": "REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2023"}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/emenda_pl_170-2023.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA 001/2023 PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2023"}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriano Almeida, Daniel Felix, Elizeu Quevedo, Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco, Junior do Idaron, Marcelo Barros, Nayara de Oliveira Silva, Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/emenda_pl179-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022 e na Portaria GM/MS N\u00b0 1.971 de 30 de junho de 2022 e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\""}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/emenda_pl_162-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de produtos de origem animal no munic\u00edpio de Buritis/RO e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/emenda_plc_005-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Reforma da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/projeto_de_lei_no_181-2023_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/projeto_de_lei_complementar_no_005-2023_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Reforma da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritis/RO, consolida a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do\r\nRegime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia - RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVP", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto Parcial", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/veto_referente_ao_pl_027-2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL"}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto Total", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/295/veto_referente_ao_pl_105-2023.pdf", "ementa": "VETO TOTAL do Projeto de Lei n\u00ba 105/2023"}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto Total", "autoria": "Ronaldi Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/projeto_de_lei_no_159-2023_-_veto.pdf", "ementa": "VETO TOTAL do Projeto de Lei n\u00ba 159/2023"}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SIND", "tipo__descricao": "Sindic\u00e2ncias", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/relatorio.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Especial para Apura\u00e7\u00e3o de Acidente de Tr\u00e2nsito (com ve\u00edculo oficial) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Buritis - RO"}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adriano Almeida", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/emenda_impositiva_001-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Felix", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/emenda_impositiva_002-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elizeu Quevedo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/emenda_impositiva_003-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gerson Barbudo", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/emenda_impositiva_004-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando Filho do Teco", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/emenda_impositiva_005-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Junior do Idaron", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/emenda_impositiva_006-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucas da 50", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/emenda_impositiva_007-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcelo Barros", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/emenda_impositiva_008-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mois\u00e9s de Paula", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/emenda_impositiva_009-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nayara de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/emenda_impositiva_010-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Renato Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/emenda_impositiva_011-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122/2023/Poder Executivo: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d"}, {"id": "1918", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.buritis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo Municipal Exerc\u00edcio de 2023"}]}